Operação Ojuara desarticula organização criminosa dedicada à prática de crimes ambientais.
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Em nova operação, MPF e PF desarticulam fraudes e corrupção em fiscalizações ambientais no Amazonas
Conduzida pela FT Amazônia, operação Ojuara prevê o cumprimento de 18 mandados de prisão e 36 mandados de busca e apreensão no Amazonas e no Acre.
MPF promove audiência pública para discutir regras de turismo em comunidades indígenas do baixo rio Negro (AM)
Foram convocados para participar do evento representantes de órgãos públicos, gestores das unidades de conservação da região e de empresas que atuam na área e líderes indígenas do baixo rio Negro.
Mesa de Diálogo na PGR discute direito a território e políticas públicas das Comunidades Tradicionais
Evento tem como propósito discutir ações e temas prioritários na defesa dos direitos de povos tradicionais.
MMA responde a carta de ex-ministros
O Ministério do Meio Ambiente recebe com satisfação a carta subscrita por alguns dos ex-ministros de Estado e corrobora, em especial, a conclusão por eles alcançada de que se fazem necessários “quadros regulatórios robustos e eficientes, com gestão pública de excelência” para a consecução dos objetivos do desenvolvimento econômico sustentável.
Doze são presos durante operação de combate ao roubo de madeira em terras indígenas de MT
Operação realizada pelo Ibama em conjunto com a Polícia Militar de Mato Grosso e a Fundação Nacional do Índio (Funai) para combater desmatamento ilegal na Terra Indígena (TI) Urubu Branco, em Confresa (MT), resultou na apreensão de três caminhões e três tratores usados em atividades ilegais. Doze pessoas foram presas em flagrante por furto de madeira em área federal.
MPF recomenda abrigos diferenciados para imigrantes indígenas venezuelanos em Manaus
Modelo de abrigos coletivos atualmente adotado tem resultado em constantes conflitos entre diferentes grupos; MPF propõe aluguel de casas para abrigar grupos menores.
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Dobra número de peixes-bois resgatados no AM entre 2018 e 2019, pela Polícia Ambiental
O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) recebeu este mês o décimo filhote de peixe-boi da Amazônia resgatado apenas este ano. O número já é o dobro da quantidade de animais resgatados no ano passado.
Comissão adia parecer de MP que estende prazo para regularização ambiental
A presidente da comissão mista que examina a medida provisória 867/18, senadora Juíza Selma (PSL-MT), concedeu um segundo pedido de vista coletiva para exame do relatório — e o projeto de lei de conversão (PLV) — sobre a proposição, que estende o prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), que regulamenta a adequação de áreas de proteção permanente (APP) e de reserva legal de propriedades rurais à legislação em vigor.
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Operação interinstitucional apreende invasores na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau
Funai, Ibama, Polícia Militar Ambiental, Exército Brasileiro e ICMBio de Campo Novo de Rondônia promoveram ação de fiscalização na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau entre os dias 23 a 28 de abril. A operação de retirada de invasores.
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Brasil é um dos cinco países do mundo com natureza intocada
Uma pesquisa da Universidade de Queensland, na Austrália, e da Wildlife Conservation Society (WCS), de Nova York, nos Estados Unidos, mostrou que apenas cinco países detêm 70% das áreas inexploradas do mundo, entre os quais, o Brasil.
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Museu do Índio contrata pesquisadores para projetos de preservação de culturas e línguas indígenas
No mês de maio, o Museu do Índio finalizará o processo de contratação de vinte antropólogos e linguistas para realização de projetos de pesquisa no âmbito do projeto de cooperação técnica com a UNESCO.
Gobernanza colaborativa en la práctica: Construcción de Estado entre organizaciones indígenas y gobiernos locales
En su undécima versión, la Cumbre de Gobernadores por el Clima y los Bosques (GCF), invitó a Gaia Amazonas a facilitar una sesión sobre experiencias de colaboración y construcción conjunta de Estado entre pueblos indígenas y gobiernos sub-nacionales que se han implementado en varios países de la Amazonía.
#ABRILIndígena: PRR1 obtém crescimento de 75% em processos julgados no TRF1 envolvendo comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi a que mais julgou os processos; taxa de efetividade do MPF ficou próxima a 80%.
MPF instaura 1,4 mil ações contra desmatamentos ilegais com área igual ou superior a 60 hectares na Amazônia
Números da segunda fase do projeto Amazônia Protege foram apresentados nesta sexta-feira, em Belém.
