Ibama multa consórcio de Belo Monte por atraso na implantação de projetos ambientais

 O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou em R$ 7 milhões o Consórcio Norte Energia S.A., responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), por atraso na implementação do Projeto Básico Ambiental (PBA) da obra. Leia mais »

Governo prevê, dois anos antes, aval do Ibama a megausina

Leilão da quarta maior hidrelétrica do país, no Estado do Pará, está marcado para dezembro do próximo ano. Lago da usina vai afetar quatro unidades de conservação; no STF, procurador contesta medida provisória.

Mesmo sem saber como conseguirá a licença ambiental, o governo já marcou para dezembro de 2013 o leilão da quarta maior usina hidrelétrica do país, a de São Luiz do Tapajós, no Pará. Leia mais »

Incra pede suspensão do funcionamento de usina em MT

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) solicitou à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Usinas Hidrelétricas que seja solicitado, junto à Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente), a suspensão da licença ambiental que autoriza o funcionamento da PCH (Pequena Central Hidrelétrica) Bocaíuva, no município de Brasnorte (579 km a Noroeste de Cuiabá). Leia mais »

Rio+20 precisa enfocar desenvolvimento real

Independentemente do rótulo que se queira utilizar, as discussões sobre o desenvolvimento socioeconômico e seus impactos no meio ambiente precisam ser reorientadas para enfocar os requisitos de um processo de desenvolvimento efetivo, que coloque na pauta a perspectiva de estender a todas as nações do planeta os benefícios do conjunto de conhecimentos e possibilidades atingidos pela Humanidade no século XXI. Leia mais »

Desabrigados em Rio Branco passam de 700 por causa da cheia do Rio Acre

Subiu para 730 o número de desabrigados pela cheia do Rio Acre, em Rio Branco. É o que informou o chefe do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Armin Braun. Segundo a Defesa Civil estadual, o nível das águas continua subindo e hoje (17) chegou a 16,56 metros. Leia mais »

Deputado quer introduzir “PIB verde”

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) poderá ser obrigado a inserir o “PIB Verde” no seu cálculo do Produto Interno Bruto anual, caso seja aprovado o Projeto de Lei 2900/11, que tramita na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), o projeto visa criar critérios de avaliação econômica do patrimônio ecológico nacional, dentro da intenção de fazer com que o PIB passe a incluir os chamados “custos ambientais”. Leia mais »

Funai e organizações pactuam gestão em terras indígenas de Roraima

Após um ano de realização de oficinas de educação ambiental, no último dia 10 de fevereiro, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Conselho Indígena de Roraima (CIR) e The Nature Conservancy (TNC) pactuaram o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) das terras indígenas Raposa Serra do Sol e Jacamim. Leia mais »

Redução de áreas protegidas na Amazônia é inconstitucional, diz MPF.

Pareceres do ICMBio corroboram avaliação

Ministério Público Federal entra com Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF contra Medida Provisória que diminui unidades de conservação para construção de hidrelétricas no Pará, Rondônia e Amazonas. Leia mais »

FUNAI regulamenta participação de indígenas nos processos de demarcação

A portaria da Funai nº 116/2012, publicada nesta quarta-feira, 15 de fevereiro, no Diário Oficial da União, garante a participação individual de indígenas em funções operacionais ou técnicas do processo de demarcação de suas terras. A medida regulamenta a forma como esses indígenas serão indicados pelas suas comunidades e o pagamento de auxílio aos que participarem das atividades de regularização fundiária. Leia mais »

Atuação da sociedade na Rio+20 dará mais densidade ao conceito de desenvolvimento sustentável, diz Carvalho

O governo brasileiro está consciente de que o crescente engajamento da sociedade civil nas discussões a serem apresentadas no fórum ambiental Rio+20, que ocorrerá em julho, no Rio de Janeiro, “é fundamental para que o próprio conceito de desenvolvimento sustentável ganhe mais densidade”. Leia mais »

Advogados são impedidos de participarem de reunião dos atingidos por barragens em Jirau

Advogados dos atingidos por barragens, tais como: Garimpeiros e produtores rurais da região próxima ao empreendimento da usina hidrelétrica de Jirau foram impedidos de exercer suas funções por representantes da Energia Sustentável, no último dia (09) em uma reunião na velha Mutum-Paraná. Leia mais »

Estudo da Coppe-UFRJ torna mais precisas previsões de cheias de rios da Amazônia

Estudo da Coordenação de Programas de Pós-Graduação de Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) torna mais precisas as previsões de cheias e vazões de rios da Amazônia. O trabalho, baseado em uma tese de doutorado, defendida pelo engenheiro brasileiro Augusto Cesar Vieira Getirana, foi feito em parceria com a Universidade Paul Sabatier/Toulouse 3, da França, que desenvolve projetos na Amazônia há mais de 20 anos. Leia mais »

‘Violência na Amazônia pode crescer’, afirma diretor do Greenpeace Brasil

Escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como “Herói da Floresta”, devido aos 15 anos de trabalho para preservar a Amazônia, o diretor do Greenpeace no Brasil, Paulo Adario, afirma que durante este período já sofreu ameaças de morte e precisou de proteção.

Segundo ele, as mortes de pessoas que lutavam pela floresta, como a irmã Dorothy Stang e o casal de extrativistas, José Cláudio Ribeiro, e sua companheira, Maria do Espírito Santo, foram momentos difíceis. Porém, Adario afirma que a violência e a impunidade ainda existem no interior da Amazônia e pode piorar. Leia mais »

Um espaço ‘off’ Rio+20

Mais de 150 ONGs vão se instalar no Aterro em evento paralelo à Rio+20, conferência do clima das Nações Unidas, em junho.

Vinte anos depois da ECO 92, organizações da sociedade civil chegarão à Conferência do Clima das Nações Unidas, a Rio+20, com um peso a mais na bagagem. A preocupação com o meio ambiente é a mesma, mas depois do relatório do IPCC (Intergovernmental Painel of Climate Change, na sigla em inglês) divulgado em 2007, cientistas mostraram que os impactos são realmente causados pelos humanos e que há urgência na solução dos problemas. É assim que, deixando de lado o foco em causas próprias e regionais, mais de 150 ONGs e outras entidades se reunirão na Cúpula dos Povos, evento paralelo que tomará o Aterro do Flamengo, enquanto os líderes mundiais discutirão a portas fechadas no Riocentro, entre 20 e 22 de junho. Leia mais »

Brasil quer acelerar usinas em vizinhos para garantir energia

Brasil quer acelerar usinas em vizinhos para garantir energia. Construção de hidrelétricas em países amazônicos, com financiamento do BNDES, é plano B para atrasos. Preço da energia gerada no Peru seria um terço menor do que a brasileira; Eletrobras faria conexão regional. Leia mais »