Senador vê ambiente para acordo sobre Código Florestal

O “freio de arrumação” adotado pela comissão mista que analisa a medida provisória do Código Florestal, com o adiamento por duas semanas da finalização do exame da matéria, foi uma estratégia acertada, pois favoreceu a reabertura de negociação entre ruralistas, ambientalistas e governo. A avaliação é do senador Jorge Viana (PT-AC), que vê clima favorável à retomada do diálogo. Leia mais »

A questão das hidrelétricas – escalada de guerra econômica contra o País (*)

A cada dia, fica mais evidente que a campanha contra a construção de novas usinas hidrelétricas é parte da estratégia de guerra econômica do aparato ambientalista-indigenista internacional contra o Brasil. O efeito direito desta investida é uma considerável elevação dos custos dos empreendimentos, que se reflete nos altos custos da energia, que têm provocado grandes prejuízos à economia nacional. Em alguns casos, estima-se que as ações ambientalistas-indigenistas contribuíram para encarecer os empreendimentos hidrelétricos em até 40%. Desafortunadamente, tais ações têm sido facilitadas por setores do Poder Judiciário que se deixaram influenciar pelo discurso ambientalista-indigenista, em detrimento de uma visão mais profunda sobre os interesses maiores do País. As paralisações das obras das usinas de Teles Pires e Belo Monte, decididas pela Justiça Federal, são as mais recentes batalhas desta longa campanha. Leia mais »

AM – Indígenas da aldeia Beija-Flor ganham ação na justiça que dá direito à posse de terra

Uma batalha judicial por direito a terra que já durava 13 anos foi encerrada no último dia 10 e vencida pela comunidade indígena Beija-Flor, localizada no município de Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus). A área é ocupada por famílias indígenas de diferentes etnias desde 1991 e, apesar de já ter sido regularizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), permanecia sob júdice. Leia mais »

Amazônia – GEEA debate impactos das hidrelétricas

A 24ª reunião do Grupo de Estudos Estratégicos Amazônicos (GEEA), que aconteceu na manhã desta quarta-feira (22), no auditório da diretoria do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI), debateu novamente sobre as Hidrelétricas na Amazônia e contou com a apresentação do pesquisador Philip Fearnside, que abordou, especificamente, os “Impactos e tomada de decisão sobre a política energética do Brasil”. Leia mais »

PA – Ibama protege a reprodução de tartarugas e cágados no Tabuleiro do Embaubal

O Ibama começou este mês as ações de proteção à reprodução da tartaruga-da-amazônia (Podocnemis expansa), do tracajá (Podocnemis unifilis) e do pitiú (Podocnemis sextuberculata) no Tabuleiro do Embaubal, no Baixo Xingu, entre os municípios de Vitória do Xingu e Senador José Porfírio, no oeste do Pará. Leia mais »

MT – Prevfogo realiza oficina de fogo em Terra Indígena

O Prevfogo, por meio da coordenação de Mato Grosso e do Núcleo de Operações e Combate de Brasília, em parceria com a Funai, realizou, entre os dias 13 e 16 de agosto, a oficina de planejamento de queima controlada de roças em Terras Indígenas com a etnia Nambiquara, no município de Comodoro, em Mato Grosso. Leia mais »

Se inició diálogo entre pueblos indígenas (PP.II.) y Banco Mundial sobre REDD

Delegaciones de pueblos indígenas de organizaciones de Mesoamérica, el Caribe y América del Sur se reúnen desde ayer en Lima en un primer encuentro de diálogo para discutir la preparación de propuestas para el programa de reducción de emisiones de degradación y reforestación (R-PP REDD). La reunión, que se celebrará hasta el 24 de agosto, reunirá a delegaciones de la Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (Coica), el Consejo indígena de Centro América (CICA), la Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas (CAOI), la Red de Mujeres Indígenas sobre la Biodiversidad (EMIB), el Consejo Indígena Mesoamericano (CIMA), y el Consejo de Todas las Tierras. Leia mais »

Câmara dos Deputados discute Educação Ambiental

A Comissão de Educação e Cultura discute hoje a implementação das políticas públicas de educação ambiental sugeridas durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). “O progresso celebrado nos últimos anos, trouxe consigo uma dura realidade: os recursos naturais do planeta estão se esgotando. É necessário reagir e minimizar os estragos”, alerta a deputada Telma Pinheiro (PSDB-MA), que propôs a realização do debate. Leia mais »

MMA divulga ações contra o efeito estufa

As atividades da indústria, da mineração, da saúde e dos projetos de mobilidade urbana seguirão políticas de redução das emissões de gases de efeito estufa. Na última semana, foi concluído o processo de consulta pública dos Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima que preveem medidas para os quatro setores. Ao todo, os documentos receberam 182 contribuições de representantes do governo, da iniciativa privada e da sociedade civil. Leia mais »

RR – Funai estima que 150 garimpeiros já foram retirados de área indígena Yanomami

A operação Xawara, deflagrada em julho pela Polícia Federal e Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR), desarticulou o motor econômico da atividade de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Desde então, diversos garimpeiros têm sido retirados da área. A Fundação Nacional do Índio em Roraima (Funai/RR) estima que mais de 150 pessoas que atuavam no garimpo na reserva indígena foram removidas para Boa Vista. Leia mais »

Senador pede suspensão de demarcação de terras indígenas

O senador Cidinho Santos (PR-MT) registrou em Plenário nesta quarta-feira (22) reunião de representantes da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e da Frente Parlamentar da Agropecuária com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e com o advogado geral da União, Luís Adams, para tratar da reedição da Portaria 303/2012 que normatiza os critérios para demarcação de terras indígenas. A portaria foi publicada em julho e suspensa em seguida pela AGU. Leia mais »

PA – Serra Pelada busca ‘garimpo sustentável’

Um convênio entre a USP e a Cooperativa dos Garimpeiros dos Minérios de Serra Pelada (Coomispe) quer promover o fim do uso do mercúrio na reabertura de uma das mais famosas jazidas minerais do mundo. À espera de propostas de grandes empresas mineradoras, a associação paraense buscou apoio técnico para criar um modelo de negócio que evite a contaminação ocorrida há três décadas, no auge da corrida do ouro na região. Leia mais »

Ministros debatem pesquisa e pós-graduação na Amazônia

Os ministros Marco Raupp (Ciência e Tecnologia) e Aloizio Mercadante (Educação) confirmaram presença no Fórum de Reitores das Universidades da Amazônia. O evento está marcado para a próxima terça-feira (28) e acontecerá no auditório do Interlegis, do Senado Federal, em Brasília. Leia mais »

AM – Empresa canadense irá desenvolver pesquisas minerais

O titular da Secretaria de Estado de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos (SEMGRH) recebeu em audiência, realizada nesta terça-feira (21), executivos e técnicos de um grupo empresarial canadense, que por intermédio da filial brasileira, Potássio Ocidental, detém uma concessão para desenvolver pesquisas minerais, em uma área de 1,4 milhão de hectares, compreendendo uma extensão que irá do município de Itacoatiara à Parintins. Leia mais »

RO – Operação na Terra Indígena Karipuna flagra extração de madeira

A Operação Karipuna, da Fundação Nacional do Índio (Funai), encontrou nos primeiros três dias de fiscalização várias irregularidades na Terra Indígena Karipuna, localizada a 270 quilômetros de Porto Velho. Durante a operação, que começou na sexta-feira (18), ninguém foi preso, mas foram identificados vários focos de queimada a apenas um quilômetro da reserva, além de restos de acampamentos, clareiras e madeiras abandonadas a até oito quilômetros dentro da Reserva Karipuna. Leia mais »