Documentário mostra vários lados dos conflitos de terra – “Vale dos Esquecidos”

Uma impressionante cena do fogo destruindo a vegetação amazônica em uma região do nordeste do Mato Grosso abre o documentário “Vale dos Esquecidos”, que estreia nesta sexta-feira. A ação devastadora das chamas ganha registro em outros momentos do filme da diretora Maria Raduan e é uma constante na realidade violenta de uma área de 1,5 milhão de hectares, conhecida como Fazenda Suiá-Missú, marcada por conflitos entre índios da aldeia Xavante Marawâtsède, posseiros, grileiros, sem-terra e fazendeiros. Leia mais »

Presidente da CNA pede providências ao ministério justiça para invasões de índios a propriedades rurais e demarcações ilegais de terras indígenas

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, pediu providências ao Ministério da Justiça para coibir a invasão de índios a propriedades rurais brasileiras e os procedimentos ilegais de demarcação de terras indígenas. Em discurso nesta quarta-feira (18/4), no Senado, ela informou que, apenas na semana passada, 68 fazendas na Bahia foram invadidas, causando prejuízos a plantações de eucalipto e à produção de cacau na região, entre outras culturas, agravando o quadro de insegurança jurídica no campo. Disse, também, que outros Estados passam pela mesma situação, diante dos procedimentos ilegítimos e arbitrários adotados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para a ampliação de terras indígenas já demarcadas, que vêm estimulado conflitos e resultaram no aumento destas áreas em 313% nos últimos 20 anos. Leia mais »

Amazônia Andina está ameaçada por obras de 150 hidrelétricas, diz estudo

Construções afetariam biodiversidade, fluidez das águas e de sedimentos. Usinas devem ser erguidas em cinco países, entre eles o Brasil.

A construção de barragens na região da Amazônia Andina poderá provocar danos ambientais nas cabeceiras dos rios, ameaçando a biodivesidade de bacias hidrográficas que ligam os Andes à Amazônia, afirma estudo publicado nesta semana na revista “PLoS One”. Leia mais »

Funai aprova estudos para reconhecimento de novas terras indígenas

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, aprovou os estudos de identificação das terras indígenas Tenondé Porã (SP), Menku (MT) e Taego Ãwa (TO). Os envolvidos no processo que quiserem contestar a demarcação poderão encaminhar documento à Funai. Passado esse processo, será publicada a portaria declaratória, dando o direito de posse definitiva aos índios. Leia mais »

Demarcação de territórios será prioridade dos povos indígenas nos debates da Cúpula dos Povos

 A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pretende levar ao Rio cerca de 1,2 mil índios brasileiros e mais 500 oriundos de outras regiões da América Latina, dos Estados Unidos, da Ásia e da África para participar do Acampamento Terra Livre (ATL 2012), durante a Cúpula dos Povos. O evento ocorrerá de 15 a 23 de junho, no Rio de Janeiro, em paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Leia mais »

Ambientalistas se unem para pedir que governo brasileiro evite retrocesso na Rio+20

Um grupo de acadêmicos, ambientalistas, parlamentares e ex-ocupantes de cargos públicos defendeu hoje (18), em São Paulo, que o governo adote uma ação mais atuante na definição de políticas públicas a serem apresentadas na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho próximo. Leia mais »

19 de Abril – Uma data em luta pela defesa dos povos indígenas

O Conselho Indigenista Missionário afirma que há quase três décadas os indígenas sofrem e morrem por causa de doenças como malária e hepatites, de vários tipos, além da tuberculose e outras doenças que poderiam ser evitadas com soluções fáceis.

O Dia do Índio serve de reflexão para o que tem acontecido aos povos indígenas no país, para tanto, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Regional Norte I (AM/RR), manifesta sua indignação do que acredita ser omissão e do descaso do Estado brasileiro para com os povos indígenas. Segundo o Cimi, no Vale do Javari, os indígenas estão morrendo em decorrência de doenças para as quais o governo federal não presta a assistência devida promovendo a prevenção e dotando as comunidades da estrutura necessária para atendimento, controle e prevenção de doenças. Leia mais »

Pictures: Destruction of the Amazon’s Xingu River begins for Belo Monte Dam

The Xingu River will never be the same. Construction of Belo Monte Dam has begun in the Brazilian Amazon, as shown by these photos taken by Greenpeace, some of the first images of the hugely controversial project.   

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Começa no Supremo julgamento sobre terras quilombolas

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciaram hoje (18), por volta das 15h, o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o Decreto 4.887/2003, que regulamenta a titulação dos territórios quilombolas. A ação movida pelo partido Democratas (DEM) está tramitando na Corte há oito anos. O relator do processo é o atual presidente da Corte, ministro Cézar Peluso. Leia mais »

Indígenas estão presentes em 80,5% dos municípios brasileiros, diz IBGE

Dados do Censo 2010 apontam que os indígenas estão presentes em 80,5% dos municípios brasileiros – um total de 4.480 cidades, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As informações mostram que, em 2010, os indígenas estavam mais espalhados pelo território nacional do que em 2000, quando essa população estava presente em 63,5% dos municípios brasileiros. Leia mais »

Fórum de Pesquisa e Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável da Amazônia

O Fórum Amazônia Pesquisa é uma instituição sem personalidade jurídica e sem fins lucrativos, criada em dezembro de 2008 e instituída em junho de 2009, para articular e integrar as ações dos Programas de Pós-Graduação das universidades da Amazônia com atuação nas áreas temáticas das políticas publicas e do desenvolvimento sustentável regional.    

O Fórum Amazônia Pesquisa tem como objetivo contribuir para a formulação de políticas públicas de desenvolvimento focadas na valorização econômica e social da população que vive na Amazônia, através da construção e difusão de visão prospectiva da Região, fundamentada no domínio crescente do conhecimento dos problemas regionais, mas sempre com respeito ao meio ambiente.

Para alcançar seus objetivos o Fórum atua através de três elementos operacionais: Incubadora de Políticas Públicas da Amazônia, Cátedra Amazônia e Congresso Amazônico de Desenvolvimento Sustentável.

ver mais em: http://www.amazonia.ufpa.br/

‘Mundo está de olho no Código Florestal’, diz diretor da ONU

O diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, disse nesta segunda-feira (16) que “o mundo inteiro” observa a movimentação da política brasileira em torno do novo Código Florestal.

Steiner disse que apesar da questão ser de “política interna”, a decisão tomada poderá enviar um sinal positivo ou negativo sobre o país à comunidade internacional. Ele participou de evento sobre governança ambiental e a Rio+20, promovido no Rio de Janeiro pelo ministério do Meio Ambiente. Leia mais »

Justiça impede criação da Terra Indígena Wedeze

Todos os efeitos do Decreto 676/11, exarado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), são considerados nulos por conta de liminar deferida pelo juízo da 17ª Vara Federal Cível do Distrito Federal em Mandado de Segurança que objetiva a não criação de Terra Indígena Wedeze (TI) em área de 150 mil hectares no município de Cocalinho, conforme pretendia a Funai. A decisão é assinada pelo juiz Flávio Marcelo Sérvio Borges e atende a ação movida pelo escritório advocatício Figueiredo & Oliveira Advogados Associados, defensor dos produtores ligados a Associação de Produtores Rurais da Bacia do Rio das Mortes e São Domingos. Leia mais »

Relator adia apresentação de parecer sobre Código Florestal

 O relator do novo Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), adiou para a próxima segunda-feira (23) a apresentação do seu parecer. Inicialmente, Piau deveria entregar hoje (17) o seu relatório, conforme acordo firmado com as lideranças partidárias e o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) para viabilizar a votação do texto no dia 24. Leia mais »

Advogado diz que Funai está tumultuando processo

O advogado Luiz Alfredo disse que a Fundação Nacional do Índio (Funai) está tumultuando o processo da Suiá Missu e corrompendo os índios para que tumultuem o processo e não aceitarem as propostas do governo do Estado de Mato Grosso em permutar a área em litígio pelo parque estadual do Mato Grosso. Leia mais »