Sobre a anulação judicial da Portaria que nomeou Ricardo Dias para a Coordenação de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai – CGIIRC/Funai:
AM – Capitania Fluvial de Tabatinga realiza orientações sobre o novo coronavírus durante inspeções navais em região de fronteira
A Capitania Fluvial de Tabatinga (CFT), subordinada ao Comando do 9º Distrito Naval, em parceria com as Prefeituras dos Municípios de Tabatinga e Benjamin Constant, no Amazonas, durante as atividades diárias de inspeção naval, vem orientando embarcações de transporte de passageiros a se dirigirem aos pontos de controle da Vigilância Sanitária, como medida de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus.
Produção de café cria alternativa ao desmatamento em Rondônia
As lavouras de café no Estado de Rondônia estão propiciando, em 15 municípios, emprego e renda a 17 mil famílias, inclusive indígenas, sem destruir a Floresta Amazônica. De acordo com estudo elaborado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a Embrapa, durante a última década, a área dedicada ao cultivo do fruto diminuiu e a produção aumentou.
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MPF vai à Justiça para sustar efeitos de portaria da Funai que liberou grilagem em terras indígenas
Ações foram ajuizadas em oito seções da Justiça Federal no Pará, para proteger terras indígenas de todo o estado
FT Amazônia: operação conjunta combate invasão de terras públicas e desmatamento em Boca do Acre (AM)
Atuação do MPF no PAE Antimary, onde foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão e realizadas 13 prisões em flagrante, foi intensificada em 2018, com a criação da FT Amazônia
Justiça Federal suspende licenciamento de terminal portuário em Santarém (PA)
Empresa omitiu informação de que iria atuar com carga perigosa, entre diversas outras ilegalidades apontadas pelo MPF e MP/PA
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Carta aberta emitida pelo MPF alerta para inviabilidade de repavimentação da BR-319 caso o PL nº 2.633/20 seja aprovado
Projeto de lei trata da regularização fundiária na Amazônia Legal; além de incentivar crimes agrários e ambientais, aprovação poderia ser fator adicional a atestar a inviabilidade ambiental da BR-319
A pedido do MPF, Justiça Federal determina medidas urgentes para conter desmatamento na Amazônia
Aumento nos índices de desmatamento, mesmo durante a pandemia, e afrouxamento da fiscalização levaram o MPF a apresentar pedido de urgência
Indígenas pedem ajuda para proteger rio Amazonas de petroleiras
Líderes indígenas estão pedindo ajuda para impedir que petroleiras façam prospecção nas nascentes do rio Amazonas após a pandemia de coronavírus, alertando que o estabelecimento destas empresas em suas terras destruiria um bastião contra a mudança climática.
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CNPq lança série com pesquisas sobre os ecossistemas brasileiros
Neste 22 de Maio, em que o mundo celebra o Dia Internacional da Biodiversidade e, em breve, o Dia Mundial do Meio Ambiente (05 de junho) e dos Oceanos (08 de junho), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lança uma série de vídeos sobre pesquisas científicas de destaque que estudam os biomas brasileiros com o objetivo de promover o conhecimento, a conservação e o manejo dos nossos ecossistemas.
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Diversidade de formigas nas cangas da Serra dos Carajás
Pesquisa desenvolvida pelo Museu Goeldi em áreas não mineradas registrou 27 espécies de formigas, com duas espécies que podem ser novos registros para o Pará.
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Câmara aprova projeto que prevê ações para prevenir Covid-19 entre indígenas e quilombolas
Estão previstas medidas como a oferta de testes rápidos, medicamentos e cestas básicas; e o controle de acesso às terras indígenas para evitar a propagação da doença.
Tribunal anula nomeação de missionário para coordenação de índios isolados da Funai
Decisão do TRF1 cancelou mudança no regimento interno que permitia a escolha de pessoa fora dos quadros técnicos da Fundação e atendeu recurso do MPF
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#PL2633: Deputados sentem a pressão e tiram projeto de lei de pauta
Mobilização da sociedade e discordâncias com o Governo mudaram o cenário
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Em pauta no STF, julgamento que pode começar a definir futuro das Terras Indígenas
Ministros iniciam análise nesta sexta-feira (22/05) de parecer de 2017 usado para barrar e anular demarcações de Terras Indígenas com base na tese do “marco temporal”
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