Justiça Federal suspende licenciamento de terminal portuário em Santarém (PA)

Empresa omitiu informação de que iria atuar com carga perigosa, entre diversas outras ilegalidades apontadas pelo MPF e MP/PA

Foto mostra terreno de terra batida às margens de lago. O terreno tem plataformas que entram alguns metros no lago.
Área preparada para a instalação do porto – Foto: Arquivo MPF – jun/2019

Continuar lendo Justiça Federal suspende licenciamento de terminal portuário em Santarém (PA)

Carta aberta emitida pelo MPF alerta para inviabilidade de repavimentação da BR-319 caso o PL nº 2.633/20 seja aprovado

Projeto de lei trata da regularização fundiária na Amazônia Legal; além de incentivar crimes agrários e ambientais, aprovação poderia ser fator adicional a atestar a inviabilidade ambiental da BR-319

A pedido do MPF, Justiça Federal determina medidas urgentes para conter desmatamento na Amazônia

Aumento nos índices de desmatamento, mesmo durante a pandemia, e afrouxamento da fiscalização levaram o MPF a apresentar pedido de urgência

Indígenas pedem ajuda para proteger rio Amazonas de petroleiras

Líderes indígenas estão pedindo ajuda para impedir que petroleiras façam prospecção nas nascentes do rio Amazonas após a pandemia de coronavírus, alertando que o estabelecimento destas empresas em suas terras destruiria um bastião contra a mudança climática.

Membro de comunidade local mostra contaminação por petróleo em Lago Agrio, no Equador 22/05/2020 Tyson Miller/Stand.earth/Divulgação via REUTERS Foto: Reuters via: DefesaNet

Continuar lendo Indígenas pedem ajuda para proteger rio Amazonas de petroleiras

CNPq lança série com pesquisas sobre os ecossistemas brasileiros

Neste 22 de Maio, em que o mundo celebra o Dia Internacional da Biodiversidade e, em breve, o Dia Mundial do Meio Ambiente (05 de junho) e dos Oceanos (08 de junho), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lança uma série de vídeos sobre pesquisas científicas de destaque que estudam os biomas brasileiros com o objetivo de promover o conhecimento, a conservação e o manejo dos nossos ecossistemas.

Continuar lendo CNPq lança série com pesquisas sobre os ecossistemas brasileiros

Diversidade de formigas nas cangas da Serra dos Carajás

Pesquisa desenvolvida pelo Museu Goeldi em áreas não mineradas registrou 27 espécies de formigas, com duas espécies que podem ser novos registros para o Pará.

FOTO: Agência Museu Goeldi

Continuar lendo Diversidade de formigas nas cangas da Serra dos Carajás

Câmara aprova projeto que prevê ações para prevenir Covid-19 entre indígenas e quilombolas

Estão previstas medidas como a oferta de testes rápidos, medicamentos e cestas básicas; e o controle de acesso às terras indígenas para evitar a propagação da doença.

Continuar lendo Câmara aprova projeto que prevê ações para prevenir Covid-19 entre indígenas e quilombolas

Tribunal anula nomeação de missionário para coordenação de índios isolados da Funai

Decisão do TRF1 cancelou mudança no regimento interno que permitia a escolha de pessoa fora dos quadros técnicos da Fundação e atendeu recurso do MPF

Em pauta no STF, julgamento que pode começar a definir futuro das Terras Indígenas

Ministros iniciam análise nesta sexta-feira (22/05) de parecer de 2017 usado para barrar e anular demarcações de Terras Indígenas com base na tese do “marco temporal”

Continuar lendo Em pauta no STF, julgamento que pode começar a definir futuro das Terras Indígenas

Estudo relaciona risco de malária em áreas de desmatamento à demanda por commodities agrícolas

Comércio internacional de itens como madeira, tabaco, cacau, café e algodão impulsiona o risco de malária nos países exportadores, relatam pesquisadores da USP e colaboradores na Nature Communications

FOTO: AGÊNCIA FAPESP

Continuar lendo Estudo relaciona risco de malária em áreas de desmatamento à demanda por commodities agrícolas

Em Pacaraima (RR), o 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC) concluiu perfuração e instalação de 4 poços artesianos

Em 9 de maio, o 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC) concluiu a perfuração e instalação de 4 poços artesianos, na cidade de Pacaraima (RR).

Crédito: Sd Alquindar

Números da expansão do garimpo, revelados pelo Valor, serão debatidos hoje, às 16h, no Webinar Escolhas

O seminário online “Expansão do garimpo na Amazônia em tempos de pandemia”, será realizado hoje às 16h. Inscreva-se aqui!  Venha debater com especialistas em direitos indígena, temas ambientais e de mineração dos setores público e privado.

Continuar lendo Números da expansão do garimpo, revelados pelo Valor, serão debatidos hoje, às 16h, no Webinar Escolhas

Pela inconstitucionalidade do Parecer 001/17 e o reconhecimento do direito originário dos povos indígenas às suas terras

O Parecer 001/2017 da Advocacia Geral da União (AGU) é inconstitucional e serve para legalizar invasões, legitimar expulsões e encobrir violências que vitimaram os povos indígenas antes da promulgação da Constituição Federal.

FOTO: CTI – CENTRO DE TRABALHO INDIGENISTA

Continuar lendo Pela inconstitucionalidade do Parecer 001/17 e o reconhecimento do direito originário dos povos indígenas às suas terras

Nota de esclarecimento: Ação Ministério Público Federal

A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público prestar esclarecimentos sobre a notícia veiculada pela revista Veja, através do Blog do jornalista Matheus Leitão, em 18 de maio passado, com o título “MPF ajuíza ação contra Funai e Incra para proteger terras indígenas”, informando que oito procuradores assinam ação contestando a Instrução Normativa n° 9/2020, de 16 de abril.

Continuar lendo Nota de esclarecimento: Ação Ministério Público Federal