Governo se compromete a promover política de direitos dos atingidos por barragens

Depois de promover atos de protestos em diversas cidades esta semana, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) assinou hoje (15) um acordo com o governo federal garantindo o cumprimento de várias reivindicações da categoria. Entre os 15 itens estabelecidos está a elaboração de uma proposta de decreto para promover uma política de direitos dos atingidos por barragens, que deve estar pronta ainda no primeiro semestre deste ano. Leia mais »

Governo adia votação de lei ambiental

A presidente Dilma Rousseff está preocupada com a desfiguração do Código Florestal na Câmara dos Deputados e por isso o governo só vai permitir a votação do projeto quando tiver certeza de que não será derrotado pelos ruralistas. No Palácio do Planalto, o comentário é que a votação pode ocorrer só em maio ou até mesmo depois da realização da Conferência Rio + 20, em junho. Leia mais »

Funai considera nulas vendas de terra indígena para estrangeiros

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcio Meira, afirmou nesta quarta-feira (14) que 36 contratos firmados entre empresas estrangeiras e aldeias indígenas como negociação de crédito de carbono na Amazônia são considerados nulos e serão analisados individualmente pela Advocacia-Geral da União (AGU). Leia mais »

Mais de 60% da área desmatada na Amazônia Legal virou pasto

Até o ano de 2008, a Amazônia teve mais de 719 mil quilômetros quadrados desmatados.

Dados do sistema TerraClass, que levanta dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), apontam que 62% de toda essa área é usada para pastagens. Toda essa extensão está espalhada entre os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Leia mais »

SDH diz que direitos humanos em Belo Monte é tema fundamental mas violência no campo é foco de missão especial

As questões de direitos humanos envolvendo a construção da Usina de Belo Monte não são objeto específico de trabalho da missão especial no âmbito do Conselho de Defesa de Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), segundo a Secretaria de Direitos Humanos (SDH). No entanto, a pasta reconhece que o tema tem fundamental importância para o Brasil. Leia mais »

AM – Justiça suspende licença ambiental de área próxima ao Encontro das Águas

O juiz considerou obra uma “afronta à legislação federal”, e nem mesmo a observância de APP estaria sendo obedecida.

A Justiça do Amazonas determinou a imediata suspensão de uma licença ambiental, concedida a construção de uma edificação próximo a área do Encontro das Águas, em Manaus. A decisão do juiz federal Dimas da Costa Braga ordena também a demolição de uma edificação já erguida na área. A região faz parte da área tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Nacional (Iphan). Leia mais »

Lúcio Flavio Pinto e a ciência amazônica

Artigo de autoria de: Ima Célia Guimarães Vieira – Pesquisadora e ex-diretora do Museu Goeldi/MCTI

Ao analisarmos a “questão amazônica” percebemos que ela se mostra de diferentes maneiras nas escalas local, regional, nacional e global. Em suas raízes – seja no sentido biológico, seja do ponto de vista dos povos amazônicos – vemos a forte influência dos ecossistemas no modo como a ocupação vem sendo feita e como são utilizados os recursos. Leia mais »

Ministério Público cobra relatório sobre violações de direitos humanos em Belo Monte

O chefe da Procuradoria-Geral da República no Pará, procurador Ubiratan Cazetta, requisitou um relatório produzido pelo Conselho de Defesa de Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) sobre as condições humanas observadas nas obras de construção da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). De acordo com o procurador, a requisição foi feita por causa da demora do conselho em apreciar o documento produzido após uma missão especial do CDDPH à Terra do Meio, instituída em abril de 2011. Leia mais »

Maria do Rosário quer mudança no relatório sobre Belo Monte

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, informou ter pedido ao relator da missão especial sobre as denúncias de violações de direitos humanos na região conhecida como Terra do Meio, jornalista Leonardo Sakamoto, que reformule o parecer entregue em novembro do ano passado. De acordo com a ministra, o documento deveria abordar especificamente a questão da violência no campo, e não denúncias de violações de direitos humanos em decorrência da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Leia mais »

Questões de Interesse das Populações Indígenas são debatidas em Comissão do Senado Federal

A livre circulação de bebidas alcoólicas e drogas nas aldeias indígenas, somada à falta de opções de estudo, trabalho e lazer para os jovens, são as principais causas de suicídios entre os índios Carajás no Tocantins, conforme lideranças reunidas em audiência pública nesta segunda-feira (12) na Comissão de Direitos Humanos (CDH).

Os suicídios de quatro jovens entre 14 e 17 anos nos dois primeiros meses do ano, além de outras seis tentativas no mesmo período e mais sete casos registrados em 2011, motivaram a realização do debate, proposto pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO). Leia mais »

Senadores defendem criação de Secretaria dos Povos Indígenas

Os senadores Vicentinho Alves (PR-TO) e Paulo Paim (PT-RS) defenderam nesta segunda (12) a criação da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas, com status de ministério. Segundo eles, o órgão precisa ser criado para sustentar as ações destinadas a esse segmento da população.

O debate aconteceu na Comissão de Direitos Humanos, que discutia os suicídios de índios Carajás, no Tocantins. “É preciso reorganizar o modelo atual e criar uma secretaria diretamente ligada à Presidência da República, com um líder indígena à frente”, disse o senador Vicentinho.

FONTE: http://www.claudiohumberto.com.br/principal/

Estudo prevê cheia severa no Amazonas em 2012

Segundo especialistas, a previsão de cheia deste ano está 10 cm abaixo da maior cheia já registrada em 2009 com 29,77m.

Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) em parceria com o Instituto Max Planck de Química (MPIC) a cheia deste ano será das mais severas já registradas no Amazonas, com média prevista para 29,67m (margem de erro de 29,29-30,05 m), apenas 10 cm abaixo que a maior cheia já registra em 2009 (29,77m). Leia mais »

Obras socioambientais a passos lentos em Belo Monte

O consórcio Norte Energia reconheceu que alguns pontos precisam de atenção, mas cobrou empenho do poder público.

A construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, continua envolta em polêmicas. Após “vencer” a onda de críticas que questionavam o custo-benefício da obra, principalmente em relação às comunidades ribeirinhas e tribos indígenas da região, a construtora responsável pelo empreendimento agora é cobrada pela lentidão na execução dos projetos socioambientais impostos para a liberação da licença. Leia mais »

RR – 41ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) deu início, neste domingo, à 41ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, no lago Caracaranã, no Município de Normandia, anunciando a vinda, para hoje à tarde, do representante do governo Dilma ao evento: o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Paulo Maltos. Leia mais »

Índios vendem direitos sobre terras na Amazônia

Por US$ 120 milhões, índios da etnia mundurucu venderam a uma empresa estrangeira direitos sobre uma área com 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo em plena floresta amazônica, no município de Jacareacanga (PA). O negócio garante à empresa ‘benefícios’ sobre a biodiversidade, além de acesso irrestrito ao território indígena. Leia mais »