Novo Código Florestal – Repercussão dos vetos e da edição de Medida Provisória

A presidente Dilma Rousseff fez 12 vetos e 32 modificações ao novo Código Florestal, informaram nesta sexta-feira (25) os ministros da Advocacia Geral da União (AGU), do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. O objetivo dos cortes e mudanças no texto aprovado no Congresso, de acordo com o governo, é inviabilizar anistia a desmatadores, beneficiar o pequeno produtor e favorecer a preservação ambiental. Os vetos ainda serão analisados pelo Congresso, que tem a prerrogativa de derrubá-los. Leia mais »

Dilma decide vetar 12 itens e fazer 32 mudanças no Código Florestal – Governo obriga replantio de mata nativa nas áreas de preservação ao longo dos rios

A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar 12 itens do Código Florestal e fazer 32 modificações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de abril. O governo vai editar uma medida provisória (MP) para regulamentar os pontos que sofreram intervenção da presidenta. Os vetos e a MP serão publicados na edição de segunda-feira (28) do Diário Oficial da União.

“Foram 12 vetos e 32 modificações, das quais 14 recuperam o texto do Senado, cinco correspondem a dispositivos novos e 13 são ajustes ou adequações de conteúdo”, resumiu o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, ao anunciar as decisões. Leia mais »

SENADO FEDERAL – Juristas devem deliberar sobre crimes contra o meio ambiente nesta sexta-feira

A Comissão Especial de Juristas está reunida para examinar novos temas que devem ser incluídos no anteprojeto de reforma do Código Penal. Conforme a pauta, os juristas devem tratar nesta sexta-feira dos crimes ambientais, hediondos, militares, de intolerância e de responsabilidade. Esta é a terceira rodada de votações da semana, depois de reuniões realizadas na segunda e na quinta-feira. Leia mais »

PA – Seminário Amazônia+20

Economia verde, biodiversidade, mudanças climáticas e serviços ambientais. Esses temas e muitos outros serão debatidos no Seminário Amazônia+20: Construindo uma Agenda de Sustentabilidade, a ser realizado nos dias 28 e 29 de maio, pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Leia mais »

AM – Alfabetização em Língua Tikuna é tema de seminário em Tabatinga

Evento promovido pela UEA discutirá entre outras coisas as peculiaridades dos alunos indígenas que chegam à universidade e muitas vezes desistem dos cursos, por não conseguirem acompanhar o trabalho em sala de aula. Propostas didático-pedagógicas de alfabetização em língua tikuna no Amazonas serão tema do 1º Seminário de Alfabetização em Língua Tikuna, nesta sexta-feira (25), no município de Tabatinga – localizado a 1.105 quilômetros de Manaus. Leia mais »

RR – Anac suspende voos para Terra Yanomami

Conforme o vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY), Maurício Tomé Rocha, os voos realizados pela empresa Roraima Táxi Aéreo para a Terra indígena Yanomami estão suspensos por determinação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A medida foi publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de março deste ano. Mesmo com essa medida, o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y) não tomou nenhuma providência a fim de retirar os servidores de saúde que se encontram na região, segundo denunciou Rocha. Leia mais »

Senador defende criação de free-shops em cidades na faixa de fronteira

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) defendeu nesta quinta-feira (24) a aprovação do projeto de lei da Câmara (PLC 11/2012) que autoriza o funcionamento de free-shops em 28 cidades-gêmeas de cidades estrangeiras localizadas na fronteira. Leia mais »

Novo Código Penal – Oferecer bebida alcoólica a índios poderá dar quatro anos de cadeia

A oferta de bebida alcoólica ou qualquer outra substância que cause dependência física ou psicológica a integrantes de grupos indígenas poderá ser tipificada como um novo crime. A idéia é punir os autores desse tipo de conduta com pena de prisão de dois a quatro anos, conforme proposta aprovada pela Comissão de Juristas designada pelo presidente do Senado, José Sarney, para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal. Leia mais »

Fundo financia Unidades de Conservação (Lançamento do FAP)

O Brasil receberá, no dia 7 de junho, em Washington, do secretário do Tesouro norte-americano, Timothy Geithner, o prêmio de Projeto de Maior Impacto de Desenvolvimento na Área de Meio Ambiente. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira, (22/05), Dia Internacional da Biodiversidade, pela vice-presidente da Rede de Desenvolvimento do Banco Mundial, Rachel Kyte, durante o lançamento, em Brasília, do Fundo de Áreas Protegidas (FAP), no auditório do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO). A premiação acontece por causa do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). Leia mais »

DF – Vetos ao Código Florestal serão apresentados às 14h

A presidenta Dilma Rousseff vai se reunir amanhã (25) com os líderes do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), para apresentar a decisão sobre os vetos ao Código Florestal, antes do anúncio oficial, que será feito às 14h em uma entrevista coletiva com os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Agricultura, Mendes Ribeiro, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Leia mais »

PA – Índios fazem reféns na Casai

Uma comissão de índios e o presidente do Conselho Distrital Guamá Tocantins, Piná Tembé, se reúnem, na tarde desta quinta-feira (24), com o procurador da república Felício Pontes Junior, na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Belém.

Alguns médicos que eram mantidos reféns na Casai (Casa de Saúde do Índio) foram liberados para poder atender pacientes em outros locais. O restante dos funcionários permanece como refém no local.
 
‘Viemos para cá há duas semanas atrás de atendimento, mas aqui não tem medicamento, não tem transporte nem alimentação. Por isso, agora é assim, ninguém entra e ninguém mais sai até termos um posicionamento’, disse José Luiz, um dos líderes do movimento.
 
Cerca de 30 funcionários da Casa de Apoio e Saúde do Índio, no distrito de Icoaraci, em Belém (PA), são mantidos como reféns por índios Kaiapós. Eles reivindicam melhorias no atendimento em saúde. Segundo testemunhas, não há condições mínimas para atender as pessoas no local.
 
Os índios reclamam da assistência recebida na casa e dizem que faltam equipamentos básicos como esparadrapo para curativos, remédios e materias adequados para o atendimento odontológico.
 
Os funcionários foram impedidos de deixar o local na manhã desta quinta. Os índios exigem providências urgentes para liberar os servidores. Cerca de 122 índios que vieram das aldeias para tratamento na capital participam desta manifestação.
 
De acordo com os funcionários, os índios não estão fazendo nenhuma ameaça à integridade física deles. Os indígenas aguardam a chegada da representante da Fundação Nacional do Índio (Funai) para negociar a liberação dos reféns.
 
FONTE : G1

Rio+20 – Emissões de CO2 atingem recorde em 2011, diz agência

As emissões globais de dióxido de carbono (CO2) pela queima de combustível fóssil atingiram um recorde de 31,6 bilhões de toneladas, informou um balanço preliminar publicado nesta quinta-feira (24). Foi um aumento de 3,2% em relação ao ano passado, que detinha a maior marca da história até agora. Leia mais »

PA – Exército explora área na fronteira onde ‘nunca havia pisado antes’

Durante 13 dias, soldados mapearam trecho perto de Suriname e Guiana. Tropa descobriu garimpos, pistas clandestinas, tráfico de animais e trilhas. Militares brasileiros realizaram pela primeira vez o reconhecimento de uma área na fronteira do Brasil com o Suriname e a Guiana considerada até então desconhecida pelos órgãos públicos. Leia mais »

RO – Comissão sobre exploração mineral em terras indígenas se reúne hoje

A Comissão Especial da Exploração de Recursos em Terras Indígenas se reúne hoje às 14 horas na Câmara Municipal de Espigão d’Oeste, em Rondônia, para ouvir lideranças indígenas locais sobre  o Projeto de Lei 1610/96, que regulamenta a exploração de minérios em terras indígenas no Brasil.

O debate foi proposto pelo presidente da comissão, deputado Padre Ton (PT-RO). “O objetivo é colher subsídios junto às populações indígenas da região de Cacoal para subsidiar a elaboração do relatório da comissão, na perspectiva de uma legislação moderna e condizente com a realidade brasileira”, disse ele.

Íntegra da proposta: PL-1610/1996

FONTE  :  ‘Agência Câmara de Notícias

A Questão da Venda de Créditos de Carbono

Alguns “sites” têm divulgado matérias contra e a favor da negociação de “créditos de carbono” por populações tradicionais da Amazônia Brasileira. Uma dessas publicações traz o seguinte texto:

ONGs verdes estrangeiras assumem controle ilegal de áreas brasileiras – http://ecologia-clima-aquecimento.blogspot.com.br/2012/05/ongs-verdes-estrangeiras-assumem.html. Leia mais »