Rio+20 – Encontro define termos da Carta da Amazônia

Na manhã desta quarta feira (30) teve início o Encontro de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira, no hotel Tropical, na cidade de Manaus (AM). Representantes dos noves estados da Amazônia Legal, do governo federal e da sociedade civil organizada estão reunidos para os debates e a finalização da “Carta da Amazônia para a Rio+20”, documento que será defendido na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável pelos governadores da região. O evento segue até amanhã. Leia mais »

Presidente Dilma reafirma compromisso de conciliar desenvolvimento com preservação ambiental

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (30), em discurso na entrega do Prêmio Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) Brasil, no Palácio do Planalto, que é possível conciliar o crescimento do país com  a preservação do meio ambiente. “Mostramos que é possível preservar nossas florestas, nossa biodiversidade, nossos rios, nossas riquezas naturais. É possível tudo isso e, ao mesmo tempo, crescer e desenvolver a produção agrícola e industrial.”

Na semana passada, a presidenta Dilma vetou 12 itens do novo Código Florestal Brasileiro e promoveu mais de 30 alterações de redação no texto aprovado pela Cãmara dos Deputados. A finalidade foi a de não permitir anistia a desmatadores e proibir a atividade agropecuária em áreas de proteção permanente (APPs). Leia mais »

Senador anuncia anteprojeto sobre política nacional de faixas de fronteiras

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) anunciou em Plenário, nesta quarta-feira (30), a conclusão pela Consultoria Legislativa do Senado da minuta de um projeto de lei que institui a Política Nacional de Defesa e de Desenvolvimento da Amazônia Legal e da Faixa de Fronteira. Leia mais »

Especialista em negociações relacionadas ao clima diz: ‘Rio+20 será um fracasso’

O professor da UnB, Eduardo Viola, afirmou, nesta quarta-feira (30), que a Conferência Rio+20 não tem condições de ser bem sucedida. A afirmação foi feita durante audiência pública realizada pela Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) para debater a economia verde no contexto da erradicação da pobreza e o papel da governança para o desenvolvimento sustentável. Leia mais »

Seminário debate o acesso livre aos dados ambientais

O cidadão sabe o que são dados ambientais? Os dados ambientais estão disponíveis para a população? Que uso se pode fazer deles? Qual o impacto do acesso aos dados ambientais nas políticas públicas e no dia a dia do cidadão? Este acesso fortalece a democracia e a governabilidade ambiental?

Para debater essas e outras questões, o Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict), da Fiocruz, realizará no dia 31 de maio, de 10h as 13h, o seminário “Icict na Rio +20: Acesso livre aos dados ambientais.”

 

A discussão é atual, pois além da disponibilização de dados proposta pela Lei de Acesso à Informação que entrou em vigor no último dia 16, é necessário organizar portais para acesso à informação, devidamente contextualizada e interpretável segundo conceitos e teorias, e isso exige um esforço de capacitação de técnicos dos governos e membros da sociedade civil, e um maior comprometimento das instituições públicas com o público leigo.

 

O evento, que tem entrada franca e é uma realização do Centro de Estudos do Icict (CEIcict), integra as atividades desenvolvidas pela Fiocruz visando à Rio +20 e contará com a presença de Carlos Tautz, jornalista e coordenador do Instituto Mais Democracia; Flavio Ahmed, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/RJ e representante da Cúpula dos Povos; Gilberto Câmara, pesquisador, ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), especialista em modelos de mudança do uso da terra aplicados, entre outras coisas, ao desmatamento da floresta amazônica; e Rosany Bochner, pesquisadora do Icict e coordenadora do Sistema Nacional de Informações Tóxicofarmacológicas (Sinitox).

 

Durante o seminário, o público poderá participar por meio de perguntas aos debatedores. O evento será realizado no Salão de Leitura Henrique Leonel Lenzi da Biblioteca de Ciências Biomédicas Icict/Fiocruz, que fica na Avenida Brasil, 4.365, Pavilhão Haity Moussatché, em Manguinhos. A entrada é franca.

FONTE : Ascom Icict/Fiocruz

 

Rio+20 – Carta da Amazonia versão Roraima

Está sendo realizado, em Manaus/AM, o Encontro de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira para a elaboração das propostas regionais a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20.

A delegação de Roraima elaborou uma minuta à “Carta da Amazônia” para ser discutida e avaliada durante o Encontro.

Veja a íntegra do documento. Leia mais »

PA – Lixão de empresas multinacionais ameaça área na Amazônia

Resíduos tóxicos de multinacionais e outras grandes empresas estão causando danos ambientais e à saúde no interior do Pará. O material está em tambores espalhados em uma área de 900 hectares em plena Amazônia.

A informação é da reportagem de Aguirre Talento e Felipe Luchete publicada na edição desta quarta-feira da Folha. A reportagem completa está disponível a assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.

O lixo contém cloro, chumbo e pesticidas e foi encaminhado por empresas como Pepsi, Vale, Petrobras, Shell, Brastemp, Philips e Yamaha. O descarte ocorreu entre os anos de 1999 e 2003, quando a usina responsável pelo lixo encerrou as atividades. Leia mais »

Grupo alerta para risco de retrocesso, apesar de aumento de áreas florestais ocupadas por comunidades locais

A área de floresta sob o controle de comunidades locais e indígenas nos países em desenvolvimento aumentou de 12% para 31%, nos últimos 20 anos. Mas essa conquista de milhões de comunidades tradicionais que vivem nesses territórios corre o risco de retrocesso, avalia o grupo de organizações internacionais, regionais e comunitárias conhecido como Iniciativa para Direitos e Recursos (RRI, na sigla em inglês). Leia mais »

DF – Senado aprova MP que altera demarcação de reservas

A medida provisória (MP) que altera os limites de sete unidades federais de conservação localizadas nas regiões Norte e Centro-Oeste foi aprovada, em 29 de maio, pelo plenário do Senado. De acordo com a MP 558, a alteração dos limites das unidades de conservação visa a resolver problemas agrários e a viabilizar legalmente a construção de usinas hidrelétricas que deverão inundar partes dessas reservas.

A matéria dispõe sobre alterações nos limites dos parques nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das florestas nacionais de Itaituba 1, Itaituba 2 e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós. Leia mais »

AM – Comitê Gestor Indígena e coordenações regionais da Funai definem ações – Fortalecimento das cadeias produtivas de pescado e castanha, pelas comunidades indígenas é a prioridade da parceria

O manejo do pescado e da castanha em comunidades indígenas são as atividades consideradas prioritárias pela câmara técnica de “Sustentabilidade Econômica dos Povos Indígenas”, a número 4 do Comitê Gestor do Plano de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai), para execução a partir deste ano. O plano de trabalho que define essas ações começou a ser socializado esta semana com as coordenações regionais da instituição no Estado. Leia mais »

RR – Ibama fiscaliza caminhões e madeireiras em Rorainópolis

Equipes da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Roraima estão no Município de Rorainópolis, no sul do Estado, fiscalizando madeireiras e caminhões carregados com a matéria-prima. O município é o pólo madeireiro de Roraima. Leia mais »

AC – Indígenas fazem acordo na Justiça Federal e devem deixar Funai em 24 horas

O impasse entre os indígenas que ocupam a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) desde o dia 15 chegou ao fim na tarde desta terça-feira (29). Eles aceitaram deixar o local em 24 horas em troca de algumas exigências feitas à equipe de negociação. Negociação aconteceu na sede da Justiça Federal com a participação da juíza Luciana Raquel e representantes do MPF, da Funai, da AGU e dos índios. Leia mais »

DF – Ruralistas decidem recorrer ao STF contra MP do Código Florestal

Durante reunião nesta terça-feira (29), parlamentares da bancada ruralista confirmaram a intenção de ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória 571/12, editada para alterar o novo Código Florestal , aprovado no Congresso no mês passado. Leia mais »

DF – Seminário discute ações estratégicas para a Amazônia

Parte dos Diálagos Sociais: Rumo à Rio +20, evento reúne governo e sociedade civil nesta terça-feira (29/05) no Palácio do Planalto, em Brasília.

Paulo de Araújo/MMA

O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Gaetani, participou, nessa segunda-feira (28/05), da abertura dos Diálogos Sociais: Rumo à Rio +20. Promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o seminário com o tema Amazônia em Pauta tem o objetivo de discutir ações governamentais e da sociedade civil organizada para a região. Leia mais »