#RetrocessoAmbientalNão: MPF e MP/PA pedem suspensão de licenciamento de Pequenas Centrais Hidrelétricas no Tapajós

Processo judicial iniciado em Santarém demonstra ausência de estudos sobre impactos cumulativos e sustenta que licença não pode ser concedida pelo estado do Pará.

Mapa mostra usinas e pequenas centrais hidrelétricas estudadas ou planejadas na bacia do Tapajós

Mapa mostra usinas e pequenas centrais hidrelétricas estudadas ou planejadas na bacia do Tapajós. Fonte: ação civil pública

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Inventário mapeia mercúrio nos garimpos do Brasil

Emissões e liberações de mercúrio são focos do trabalho, realizado pelo Centro de Tecnologia Mineral, no âmbito de projeto executado pelo MMA. Os resultados preliminares do Inventário Nacional de Emissões e Liberações de Mercúrio no Âmbito da Mineração Artesanal e de Pequena Escala no Brasil foram apresentados, nessa quarta-feira (6), na 1ª Reunião do Grupo de Trabalho Permanente da Convenção de Minamata sobre Mercúrio (GTP-Minamata), realizada em Brasília/DF, pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental.             Leia mais »

Procuradorias obtêm condenação de proprietários rurais que causaram danos ambientais

Foto: ibama.gov.br

Foto: ibama.gov.br

Uma ação civil pública ajuizada pela Advocacia-Geral da União (AGU) resultou na condenação dos atuais e ex-proprietários de fazenda em Goiás a recuperarem área de preservação onde foram plantados eucaliptos. A decisão confirmou a validade dos atos de fiscalização ambiental e estipulou multa por danos morais coletivos de R$ 20 mil contra os fazendeiros.   Leia mais »

‘Emendas jabutis’ são rejeitadas por violar direitos dos índios Waimiri-Atroari

A manobra foi realizada para permitir a obra do Linhão de Tucuruí, mas a MP 820 trata da ajuda humanitária aos refugiados venezuelanos (Foto: Mário Vilela/Funai) Leia mais »

ANA disponibiliza nova plataforma de dados abertos sobre recursos hídricos

 

 

Já está disponível a nova plataforma de Dados Abertos da Agência Nacional de Águas (ANA): dadosabertos.ana.gov.br. A página permite que toda a sociedade acesse dados e informações do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH) em formato aberto. Desta forma, os usuários do serviço têm à disposição dados processáveis por computadores e referenciados na internet. Assim, os conteúdos do SNIRH podem ser usados livremente, como para produção de aplicativos, desde que seja dado o devido crédito à fonte e ao autor – no caso, a ANA.    Leia mais »

Governo cria três unidades de conservação

O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta terça-feira, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, em evento no Palácio do Planalto, decretos que criam três unidades de conservação (UCs) federais. Entre a unidades, estão o Refúgio de Vida Silvestre (RVS) e a Área de Proteção Ambiental (APA) da Ararinha-Azul, no sertão baiano. Elas serão preparadas para permitir a reintrodução da ave na natureza.                                 Leia mais »

Resex Baixo Rio Branco-Jauaperi

O Diário Oficial da União publica hoje, 06 de junho de 2018, o Decreto de criação da Reserva Extrativista Baixo Rio Branco  Jauaperi – Resex Baixo Rio Branco-Jauaperi.

DECRETO Nº 9.401, DE 5 DE JUNHO DE 2018

Cria a Reserva Extrativista Baixo Rio Branco-Jauaperi, localizada nos Municípios de Rorainópolis e Novo Airão, nos Estados de Roraima e do Amazonas.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 225, § 1º, inciso III, da Constituição, e nos art. 18 e art. 22 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e de acordo com o que consta do Processo nº 02001.004488/2001-59 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes e dos Processos Administrativos nº 02000.200416/2017-16 e nº 02000.000766/2017-76 do Ministério do Meio Ambiente,

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A importância das florestas em pé

A importância das florestas em pé na Amazônia – A floresta Amazônica representa um terço das florestas tropicais do mundo, além de conter mais da metade da biodiversidade do planeta. O desmatamento na região representa hoje a liberação de 200 milhões de toneladas de carbono por ano (2,2% do fluxo total global). Conheça abaixo a importância de manter as florestas em pé, baseado na cartilha de mesmo nome publicada pelo IPAM em 2001, com texto de Cláudia Azevedo (Professora da UFPA e então Pesquisadora do IPAM) e fotos de Toby (IPAM) e Edivan Carvalho (IPAM). Com dados atualizados em julho de 2010 por Simone Mazer (IPAM).                                          Leia mais »

Seminário debate caminhos para o desmatamento zero na Amazônia

Oito organizações ambientalistas – Greenpeace Brasil, ICV, Imaflora, Imazon, IPAM, Instituto Socioambiental, WWF-Brasil e TNC Brasil – apresentaram pela primeira vez no Brasil o relatório “Desmatamento zero na Amazônia: como e por que chegar lá”. O seminário, que aconteceu em São Paulo com a mediação do jornalista Marcelo Tas, teve como objetivo debater as propostas apresentadas pelo grupo no documento para frear o desmatamento, que atualmente causa perdas para o Brasil – cessar a remoção de florestas na região e mudar a forma como o solo é usado, por sua vez, só trarão vantagens ao país. 

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Safra de castanha no Corredor Tupi Mondé configura recorde de coleta em 2018

castanhaFoto: Funai Cacoal

Chega à fase final a safra 2017/2018 de coleta de castanha na Terra Indígena Sete de Setembro, habitada pelo povo Paiter Suruí, e nas Terras Indígenas Roosvelt e Parque do Aripuanã, habitadas pelos Cinta Larga.   Leia mais »

Linhão Manaus-Boa Vista: nova promessa

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou uma nota segundo a qual o ministro Moreira Franco considera “estratégica” a construção da linha de transmissão Manaus-Boa Vista, para o que o ministério já está avaliando com o Ministério da Defesa a possibilidade de a obra ser vista como empreendimento de infraestrutura de relevante interesse da política de Defesa Nacional, como forma de superar a oposição dos indígenas waimiri-atroaris, cuja reserva é atravessada pelo traçado da linha. 

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