Embora o combate à desertificação seja fundamental à implementação de uma agenda consistente para o desenvolvimento sustentável, o tema ainda não é visto como prioridade pelos governos mundialmente. A avaliação é do presidente do Comitê Científico da Convenção das Nações Unidas para Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos de Secas (UNCCD), Antônio Rocha Magalhães. Continuar lendo Desertificação, combate não é prioridade de governos, diz especialista
Terras Indígenas – Ministro da Justiça vai pedir que AGU mantenha suspensão de portaria 303
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prometeu a líderes indígenas que vai pedir à Advocacia-Geral da União (AGU) para manter suspensa a Portaria nº 303 até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue os pedidos de esclarecimento– os chamados embargos de declaração – a respeito das 19 condicionantes estabelecidas pela Corte em 2009, para aprovar a manutenção da demarcação em terras contínuas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Continuar lendo Terras Indígenas – Ministro da Justiça vai pedir que AGU mantenha suspensão de portaria 303
Portaria AGU – Ayres Britto disse que portaria limitando ampliação de terras indígenas é equivocada
Indígenas e representantes de organizações indigenistas garantem que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que as 19 condicionantes estabelecidas pela Corte, em 2009, para aprovar a manutenção da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em terras contínuas não se aplicam compulsoriamente a outros processos demarcatórios. Continuar lendo Portaria AGU – Ayres Britto disse que portaria limitando ampliação de terras indígenas é equivocada
Yanomami massacred by outlaw miners
Comissão Nacional de Política Indigenista pede revogação da portaria da AGU
Responsável por propor diretrizes, normas e acompanhar a tramitação de propostas de leis relacionadas à política indigenista, a Comissão Nacional de Política Indigenista (Cnpi) decidiu pedir ao governo federal que revogue a Portaria nº 303 da Advocacia-Geral da União (AGU). Continuar lendo Comissão Nacional de Política Indigenista pede revogação da portaria da AGU
Operação Labareda – Ibama reforça fiscalização contra desmatamento na Amazônia
O Ibama reforça nos próximos dias a Operação Labareda, contra o desmatamento ilegal na Amazônia, após uma intensificação no mês de agosto. Serão alocados 350 fiscais em áreas específicas para o combate ao desmatamento na região. A operação está em andamento desde julho e a medida deve impedir que desmatamento ilegal persista na região. Continuar lendo Operação Labareda – Ibama reforça fiscalização contra desmatamento na Amazônia
USP – Árvores ‘semeiam’ chuva na região da Amazônia
Cientistas da Universidade de São Paulo (USP) descobriram que a formação das chuvas na região da Amazônia está muito mais ligada à floresta do que o imaginado anteriormente. Um estudo inédito, publicado na revista “Science”, aponta que as plantas emitem sais de potássio que “semeiam” as nuvens, formando as partículas aerossóis responsáveis por causar chuva. Continuar lendo USP – Árvores ‘semeiam’ chuva na região da Amazônia
Objetos da Floresta – Explorando a Amazônia através do olhar de Designers
O livro Objetos da Floresta – Explorando a Amazônia através do olhar de Designers será lançado em 04 de setembro de 2012, no Museu da Casa Brasileira, em São Paulo/SP. Continuar lendo Objetos da Floresta – Explorando a Amazônia através do olhar de Designers
MT – Governador diz que desocupação de terra indígena determinada pela Justiça causará prejuízo ao estado
O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, disse hoje (30) que a decisão da Justiça de determinar a desocupação da Terra Indígena Marãiwatsédé, pertencente aos índios xavantes, trará grande prejuízo ao estado. Segundo ele, a área, que tem 165 mil hectares, é ocupada por mais de 6 mil pessoas, não índios. Continuar lendo MT – Governador diz que desocupação de terra indígena determinada pela Justiça causará prejuízo ao estado
Código Florestal – Texto aprovado favorece Roraima
Depois de muitas articulações, o texto da Medida Provisória 571/12, que modifica a Lei do Código Florestal, foi aprovado pela comissão mista do Congresso que analisa o tema. Questões polêmicas como a recomposição de áreas de proteção permanente (APPs), que poderiam eliminar a produção em Roraima, foram negociadas. A informação é do deputado Paulo César Quartiero (DEM), que durante a reunião da comissão, que foi concluída apenas na noite do dia 29, criticou o texto original e afirmou que seria “inviável, injusto e inaplicável” para Roraima. Continuar lendo Código Florestal – Texto aprovado favorece Roraima
MA – Funai aprova identificação e delimitação da Terra Indígena Kanela Memortumré
A TI Kanela/Memortumré, ocupada tradicionalmente pelo povo indígena Canela-Ramkokamekra, um dos grupos Timbira que habitam o Cerrado, está situada nos municípios de Barra do Corda e Fernando Falcão, no estado do Maranhão. Continuar lendo MA – Funai aprova identificação e delimitação da Terra Indígena Kanela Memortumré
Denuncian matanza de indígenas Yanomami a manos de mineros ilegales
Varios indígenas yanomami de Venezuela habrían muerto al ser atacados con armas de fuego por presuntos mineros brasileros, el pasado 5 de julio, en una zona cercana a la frontera con Brasil, denunciaron organizaciones indígenas. De acuerdo a un informe de la organización Yanomami “Horonami”, la comunidad “Irotatheri”, del municipio del Alto Orinoco, fue víctima del ataque de presuntos mineros ilegales provenientes de Brasil, quienes habrían llegado en un helicóptero y asesinado a la mayoría de sus integrantes cuando se encontraban al interior de su “Shabono” (vivienda tradicional yanomami). Continuar lendo Denuncian matanza de indígenas Yanomami a manos de mineros ilegales
PA – Belo Monte terá ‘plano B’ contra atraso
O retorno dos trabalhadores e da rotina nos canteiros de obra de Belo Monte não acaba com as preocupações que estão tirando o sono do consórcio Norte Energia, responsável pela hidrelétrica em construção no rio Xingu, no Pará. O Valor apurou que o consórcio começou a montar um “plano B” de engenharia para garantir a execução da obra de sua barragem provisória. Continuar lendo PA – Belo Monte terá ‘plano B’ contra atraso
Câmara dos Deputados – Acordo sobre recomposição de APP permite alterações no Código Florestal
Acordo sobre a recomposição de áreas de preservação permanente (APPs) de margens de rio, ponto mais polêmico desde o início dos debates, possibilitou a aprovação, na tarde desta quarta-feira (29), das alterações à Medida Provisória 571/12, que regulamenta o novo Código Florestal (Lei 12.651/12). Continuar lendo Câmara dos Deputados – Acordo sobre recomposição de APP permite alterações no Código Florestal
Senadores e Deputados chegam a acordo e comissão mista aprova MP do Código Florestal
Depois de suspender a reunião desta quarta-feira (28) para resolver impasses, a comissão mista responsável pela análise da MP do Código Florestal (MP 571/2012) alcançou um acordo para aprovar o texto, que chegou a estar ameaçado de perder a validade. Continuar lendo Senadores e Deputados chegam a acordo e comissão mista aprova MP do Código Florestal