Nesta segunda-feira (17) acontece no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seção Rondônia, em Porto Velho, o ‘IX Fórum Hidrovia Já’. O evento terá início às 9h. Entre os assuntos discutidos está o resgate do projeto de criação e implantação da Hidrovia do Madeira em Rondônia. Continuar lendo RO – Fórum vai discutir criação da Hidrovia do Madeira
Deputados tentam aprovar Medida Provisória antes das eleições
A votação da Medida Provisória 571 do Código Florestal volta a ser o principal assunto da Câmara dos Deputados na próxima semana, quando deputados farão o último esforço concentrado de votações antes do primeiro turno das eleições. Há duas semanas, a Casa tentou votar a matéria, mas não houve acordo entre deputados da chamada bancada ruralistas e governo. A nova tentativa de votação ocorrerá nos dias 18 e 19. Continuar lendo Deputados tentam aprovar Medida Provisória antes das eleições
AM – Apuí foi o segundo município da Amazônia que mais desmatou em agosto
Dados foram divulgados pelo Sistema de Alerta de Desmatamento do Imazon. O SAD registrou 56 quilômetros quadrados de desmatamento nos Assentamentos de Reforma Agrária durante agosto de 2012. Continuar lendo AM – Apuí foi o segundo município da Amazônia que mais desmatou em agosto
Líderes de países em desenvolvimento se reúnem para discutir mudança do clima
Discussões sobre mudança climática reúnem em Brasília representantes de vários países. Autoridades e especialistas do Brasil, da África do Sul, da Índia e da China, países que formam o grupo denominado Basic, reúnem-se nos próximos dias 20 e 21 em Brasília para uma série de discussões sobre mudanças climáticas. Também foram convidados representantes da Argentina, Argélia, de Barbados e do Catar. É uma reunião preparatória à 18ª Conferência das Nações Unidas para o Clima em Doha, no Catar, chamada de COP18, no fim de novembro. Continuar lendo Líderes de países em desenvolvimento se reúnem para discutir mudança do clima
Opiniões sobre a Portaria 303 da AGU
Desde a publicação no Diário Oficial da União (DOU) da Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), em 17 de julho de 2012, o tema tem sido objeto de posição antagônicas por parte de diversos segmentos da sociedade civil organizada. O site http://www.alerta.inf.br/ publicou dois textos em que aborda a questão tratadas na 303 sob enfoque próprio.
PA – Belo Monte recebe autorização do Ibama
O consórcio Norte Energia, responsável pela hidrelétrica de Belo Monte, em construção em Vitória do Xingu, no Pará, obteve autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar as obras das barragens provisórias no leito do rio Xingu. A autorização para o início das “ensecadeiras”, barragens de terra e areia que são feitas para desviar o fluxo do rio, foi assinada ontem pelo presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior, apurou o Valor. A decisão foi tomada após “manifestação favorável” da Fundação Nacional do Índio (Funai), que também analisou o “detalhamento do mecanismo de transposição de embarcações” apresentado pelo consórcio Norte Energia. Continuar lendo PA – Belo Monte recebe autorização do Ibama
AC – Índios ‘isolados’ invadem Kaxinawás da aldeia Humaitá, para saqueá-los
Um grupo de cerca de 30 a 40 indígenas arredios, também chamados por muitos de ‘isolados’, invadiu para saquear uma tribo acreana de índios Kaxinawás, na aldeia Humaitá. Tal aldeia abriga pouco mais de 300 pessoas e fica nas proximidades do Igarapé Xinane, na fronteira do Acre com Peru, com acesso de barco por Tarauacá, a mais de 600 Km da Capital (Rio Branco/AC).
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AC – Clima é de tensão em aldeia atacada por arredios na fronteira com o Peru
O presidente da Federação do Provo Huni Kui, Ninawá Huni Kui, que integra a etnia kaxinauwá, confirmou nesta tarde de sexta-feira, 14, que índios morreram durante confronto com arredios que vieram de terras peruanas e invadiram as terras indígenas da aldeia Humaitá, próximo ao município de Feijó (a 400 quilômetros de Rio Branco). Continuar lendo AC – Clima é de tensão em aldeia atacada por arredios na fronteira com o Peru
MT – Ibama deflagra a operação Soberania Nacional de combate ao desmatamento
O Ibama está realizando a operação Soberania Nacional, que visa ao combate do desmatamento ilegal nos estados do Pará e Mato Grosso. Continuar lendo MT – Ibama deflagra a operação Soberania Nacional de combate ao desmatamento
MT – Combate ao fogo no Parque do Xingu recebe apoio de brigadistas indígenas
Uma série de focos de calor no interior do Parque Indígena do Xingu/MT, levou a Funai a acionar o Ibama para dar apoio às ações de combate aos incêndios florestais que estão ocorrendo ao longo dos rio Xingu e Suiá. Além dos brigadistas do município de Luciara/MT, a operação foi reforçada com brigadistas das Terras Indígenas Irantxe e Myky, do município de Brasnorte/MT, treinados e contratados pelo Ibama desde 2008. A atuação desses brigadistas promoveu uma redução drástica dos incêndios nestas Terras Indígenas. Um esquadrão destes brigadistas indígenas se dirige para o outro lado do estado, percorrendo aproximadamente 1.300 Km, para ajudar os companheiros na região do Xingu. Continuar lendo MT – Combate ao fogo no Parque do Xingu recebe apoio de brigadistas indígenas
TRF1 – Decisão libera obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás
As obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás, que liga São Luís (MA) a Carajás (PA) foram liberadas com decisão tomada hoje (14) pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O desembargador federal Mário César Ribeiro, presidente do tribunal, suspendeu a tutela antecipada, concedida em julho deste ano pela 8ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, que determinou a paralisação das obras. Continuar lendo TRF1 – Decisão libera obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás
MT – Incêndio atinge terra indígena e destrói 5 mil hectares de vegetação
Brigadistas do Prevfogo foram acionados para combater as chamas. Terra indígena fica próxima ao Parque Nacional do Xingu.
Um incêndio florestal no município de Querência, a 912 km de Cuiabá, já consumiu cerca de 5 mil hectares de vegetação nativa da Terra Indígena Wawi, próxima ao Parque Nacional do Xingu. ( Gossobo), no entanto, acabou perdendo o controle e as chamas se alastraram pela região com risco de atingir outras aldeias vizinhas. Continuar lendo MT – Incêndio atinge terra indígena e destrói 5 mil hectares de vegetação
Código Florestal – Parlamentares questionam possibilidade de veto à Medida Provisória
O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), considera que a Câmara tem de votar a Medida Provisória 571/12, mas também precisa respeitar o poder que constitucionalmente cabe à presidente da República. “Alguém aqui acredita que qualquer presidente, e, principalmente, a Dilma, que já foi torturada sem mudar suas convicções, vai aceitar a imposição de que aceite o que votarem?” questionou, referindo-se ao pedido da oposição de um compromisso escrito de que não haveria veto. Continuar lendo Código Florestal – Parlamentares questionam possibilidade de veto à Medida Provisória
Câmara dos Deputados – Recuperação de APPs é impasse para votação do Código Florestal
Na próxima semana, a Câmara tentará, pela segunda vez, votar o texto da comissão mista para a Medida Provisória 571/12, que faz mudanças no novo Código Florestal (Lei 12.651/12) para estabelecer uma regra escalonada de recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) derrubadas ilegalmente nas beiras dos rios até 22 de julho de 2008. Continuar lendo Câmara dos Deputados – Recuperação de APPs é impasse para votação do Código Florestal
Suiá Missú – TRF suspende retirada de famílias de área xavante em Mato Grosso
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região em Brasília (TRF-1) suspendeu nesta quinta-feira (13) a retirada das famílias de não índios da Terra Indígena Marãiwatsédé, na região Nordeste do Estado. A decisão é do vice-presidente do TRF, desembargador Daniel Paes Ribeiro, em julgamento à ação movida pela Associação dos Produtores Rurais da Área Suiá-Missú (Aprosum) na tentativa de evitar a desocupação da área. Continuar lendo Suiá Missú – TRF suspende retirada de famílias de área xavante em Mato Grosso