O Ministério Público Federal (MPF), por meio da 6ª Câmara de Coordenação de Revisão (populações indígenas e comunidades tradicionais) elaborou nota técnica contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 215/2000. A PEC em questão visa, entre outros pontos, acrescentar às competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcações de terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas e ratificação das terras já homologadas. O MPF é contra a PEC 215 por afrontar cláusulas pétreas da Constituição da República. Continuar lendo MPF elabora nota técnica contra a PEC 215 – Proposta de Emenda Constitucional afronta cláusulas pétreas da Constituição da República
MPF participa de audiência pública sobre o novo código da mineração
O Ministério Público Federal (MPF) participou nesta quarta-feira, 4 de setembro, de audiência pública realizada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei nº PL 5807/2013 que trata do novo código da mineração. O projeto “dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração – (ANM), e dá outras providências.” Continuar lendo MPF participa de audiência pública sobre o novo código da mineração
Relatório pede arquivamento de PEC que dá ao Congresso poder de aprovar demarcação de terras indígenas
A rejeição da instalação da comissão especial referente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00 foi aprovada por unanimidade pelo grupo de trabalho criado pela Câmara para debater a situação dos índios no Brasil. A PEC transfere do Poder Executivo para o Congresso a prerrogativa sobre a homologação de terras indígenas e quilombolas. A rejeição da comissão sobre o tema consta do relatório final do grupo, aprovado ontem (4), depois da votação ter sido adiada ontem por falta de quórum. Continuar lendo Relatório pede arquivamento de PEC que dá ao Congresso poder de aprovar demarcação de terras indígenas
Ação conjunta Funai, Ibama e Polícia Ambiental apreende 600 Kg de pirarucu e outras mercadorias no Médio Purus/AM
Uma ação conjunta de fiscalização contra crimes e ilícitos ambientais apreendeu mais de 600 Kg de pirarucu, nos rios Tapauá e Cuniuá, que delimita várias terras indígenas na região do Médio Purus, no sul do Amazonas. A ação, planejada pela Funai, ocorreu entre os dias 23/08 e 01/09, com a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Batalhão de Polícia Militar Ambiental do Amazonas.
Equipe internacional revisa as principais causas do efeito estufa
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) participa, até a próxima sexta-feira (06/09), do processo de revisão e auditoria do inventário de países desenvolvidos sobre gases de efeito estufa, que se realiza em Vaduz, em Liechtenstein, região central da Europa. Serão avaliados os principais setores de emissão das substâncias que influenciam nas alterações do clima do planeta. Continuar lendo Equipe internacional revisa as principais causas do efeito estufa
Organizações indígenas da Amazônia Brasileira reunidas em MS definem estratégias para defesa dos direitos das minorias
Representantes dos povos indígenas de vários Estados reuniram-se em Mato Grosso, na última semana de agosto, para a 10ª Assembleia da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) para a articulação dessas organizações nos próximos anos em defesa dos direitos indígenas. Continuar lendo Organizações indígenas da Amazônia Brasileira reunidas em MS definem estratégias para defesa dos direitos das minorias
Grito dos Excluídos protesta contra construção de usina em Roraima
Este ano, o movimento Grito dos Excluídos, organizado anualmente pela Igreja Católica e pastorais sociais, promove uma romaria saindo do município de Mucajaí, localizado a 58 quilômetros de Boa Vista, até a corredeira do Bem Querer em Caracaraí, a 141 quilômetros da capital. O objetivo é chamar a atenção da sociedade contra a construção da hidrelétrica no Bem Querer e seus impactos para a sociedade.
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Suiá Missú – Ibama retoma o combate aos incêndios florestais na terra indígena Maraiwãtsede
O Ibama retomou neste domingo, 01 de setembro, o combate aos incêndios florestais na Terra Indígena Maraiwãtsede, no município de Alto da Boa Vista, Mato Grosso. A operação havia sido interrompida no final de agosto devido à ação de incendiários, provocando uma sequência de frentes de fogo que cercaram os brigadistas que se encontravam em combate. Continuar lendo Suiá Missú – Ibama retoma o combate aos incêndios florestais na terra indígena Maraiwãtsede
Mais de 1 milhão de hectares na Floresta Amazônica poderão ser explorados por madeireiras
Mais de 1 milhão de hectares na Floresta Amazônica poderão ser explorados por madeireiras a partir do ano que vem. O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) lançou, na semana passada, o terceiro edital deste ano de concessão florestal, na Floresta Nacional de Altamira, no Pará, com área de 360 mil hectares, para a exploração sustentável de madeira tropical. Continuar lendo Mais de 1 milhão de hectares na Floresta Amazônica poderão ser explorados por madeireiras
ONU alerta Venezuela sobre ameaças às etnias Yanomami e Yukpa
O Comitê da Organização das Nações Unidas contra a Discriminação Racial cobrou do governo da Venezuela que investigue e puna os responsáveis por agressões às etnias Yanomami e Yukpa. Para as Nações Unidas, as denúncias de violência contra os indígenas são muito graves. O comitê se diz preocupado com a ação dos mineiros que atuam ilegalmente nas áreas ocupadas pelos índios. Continuar lendo ONU alerta Venezuela sobre ameaças às etnias Yanomami e Yukpa
Tapajós, a batalha decisiva pela Amazônia
Tudo aponta a bacia do Tapajós como o centro da batalha decisiva entre o aproveitamento hidrelétrico e a preservação da Amazônia. Ali estão em jogo um potencial equivalente a mais de duas Itaipus, e uma parte vital do bioma amazônico.
Os círculos coloridos correspondem aos projetos hidrelétricos possíveis para a bacia do rio Tapajós. A cor indica o grau de impacto que terá cada um, desde muito alto (vermelho escuro) até baixo (amarelo). Foto: Cortesia WWF
Deputados da Comissão de Integração Nacional visitam obras de Belo Monte
Os integrantes da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia farão na quinta-feira (5), uma visita às obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no Pará, com início previsto para 8 horas. Continuar lendo Deputados da Comissão de Integração Nacional visitam obras de Belo Monte
Câmara dos Deputados – Grupo de trabalho apresentará relatório sobre demarcação de terras indígenas
O Grupo de Trabalho de Terras Indígenas, formado por parlamentares e lideranças indígenas, se reúne nesta terça-feira (3) para apresentar o relatório final de seus trabalhos. O grupo foi criado em abril deste ano para tentar um acordo em torno das regras de demarcação de terras indígenas. Continuar lendo Câmara dos Deputados – Grupo de trabalho apresentará relatório sobre demarcação de terras indígenas
Produtores protestam contra o fechamento da BR-174 em Roraima
O fechamento diário de 12h da BR-174 sentido sul, em Roraima, na reserva Waimiri Atroari, é foco de uma mobilização pacífica iniciada neste domingo (1º) por produtores e empresários que pedem o fim do bloqueio do tráfego na principal rodovia do estado. Continuar lendo Produtores protestam contra o fechamento da BR-174 em Roraima
Suiá Missú – Famílias da Terra Indígena Marãiwatsédé são recadastradas no Programa Bolsa Família
Em uma parceria entre a Coordenação Regional de Ribeirão Cascalheira – MT / Funai e a prefeitura do município de Bom Jesus do Araguaia – MT por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), técnicos realizaram um levantamento de dados das famílias com perfil de atendimento pelo Programa Bolsa Família (PBF) na Aldeia Marãiwatsédé. Atualmente somente doze famílias haviam sido beneficiadas com o Programa. Continuar lendo Suiá Missú – Famílias da Terra Indígena Marãiwatsédé são recadastradas no Programa Bolsa Família