O governo federal pretende submeter a criação de áreas indígenas às avaliações de outros órgãos públicos, além da Fundação Nacional do Índio (Funai). O anúncio foi feito pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, durante uma audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na quarta-feira 8 de maio, que debateu intensamente os crescentes problemas causados pela identificação e delimitação de novas terras indígenas no território brasileiro. Continuar lendo Questão indígena: a “Batalha do Planalto”
Ibama fecha cerco contra desmatamento ilegal em Rondônia
A estratégia do Ibama a partir deste ano, é ocupar a área crítica do desmatamento ilegal na Amazônia (Pará, Mato Grosso e Rondônia) o ano inteiro, ininterruptamente. Entre as operações em curso no estado, está a Onda Verde, que detém estrutura para atuar na região amazônica inclusive no período das chuvas, quando as estruturas do desmatamento estão sendo montadas. Continuar lendo Ibama fecha cerco contra desmatamento ilegal em Rondônia
ONU: El lunes 20 se inicia XII sesión del Foro Permanente para las Cuestiones Indígenas
Del 20 al 31 de mayo se celebrará el Duodécimo Periodo de Sesiones del Foro Permanente para las Cuestiones Indígenas de las Naciones Unidas, en su sede de Nueva York. Por tratarse de un año de revisión, se tratará con especial énfasis la ejecución de las recomendaciones del Foro Permanente con relación a salud, educación y cultura. Continuar lendo ONU: El lunes 20 se inicia XII sesión del Foro Permanente para las Cuestiones Indígenas
Suiá Missú – Soldados da Força Nacional pedem para ir embora, pois não aguentam mais ver povo da Suiá Missú sofrendo em barracos de lona.
Dois soldados da Força Nacional que estão em um colégio agrícola em Alto Boa Vista para manterem a “ordem” pública na reserva Marãiwatséde, desintrusa em janeiro pela Polícia Federal e a Força Nacional após uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), falaram que querem ir embora, pois não aguentam mais ver o povo despejados da antiga fazenda Suiá Missú jogados em barracos de lonas. Continuar lendo Suiá Missú – Soldados da Força Nacional pedem para ir embora, pois não aguentam mais ver povo da Suiá Missú sofrendo em barracos de lona.
4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, gravou vídeo convidando os brasileiros para a mobilização nacional em torno da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA), que acontece de 24 a 27 de outubro, em Brasília. O tema da quarta edição é a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com foco em quatro eixos prioritários: produção e consumo sustentáveis; redução de impactos ambientais; geração de trabalho, emprego e renda e educação ambiental. Continuar lendo 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente
Famílias do rio Madeira deixam assentamentos com terra ‘infértil’
Famílias removidas há dois anos de suas casas para dar lugar ao lago da usina de Santo Antônio, em Porto Velho (RO), já começam a abandonar as áreas nas quais foram assentadas pela hidrelétrica. Continuar lendo Famílias do rio Madeira deixam assentamentos com terra ‘infértil’
Consulta pública sobre plano de mudanças climáticas começa em julho
Em dois meses, os brasileiros vão poder apresentar sugestões para que os diversos setores da economia do país, como a indústria e o setor de transportes, reduzam as emissões de gases de efeito estufa. A primeira versão revisada do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, que deve incluir essas metas, deve ser colocada em consulta pública na internet e em encontros regionais a partir de julho. Continuar lendo Consulta pública sobre plano de mudanças climáticas começa em julho
TCU monitora acesso às terras indígenas
O Tribunal de Contas da União (TCU) tem monitorado o ingresso de não índios em reservas indígenas do País. Há pelo menos cinco anos, o órgão avalia as autorizações concedidas para atuação de colaboradores, pesquisadores, Organizações Não Governamentais (ONGs), missões religiosas e outros agentes em contato com as populações indígenas. Em auditoria concluída neste ano, a constatação foi de que o controle sobre quem entra em terras indígenas ainda é falho. Continuar lendo TCU monitora acesso às terras indígenas
Indígenas e gestores públicos debatem educação e recursos pesqueiros no Médio Rio Negro
Distante cerca de 630 km de Manaus, o município de Santa Isabel do Rio Negro, denominado antigamente Tapuruquara, possui 62.846 km2 de extensão e conta com serviços precários de infraestrutura. De acordo com o último censo demográfico, 59,2% de seus 18.146 habitantes declararam-se indígenas, conforme as categorias estabelecidas pelo IBGE. O restante ficou assim distribuído: pardos (30,3%), brancos (4,5%) pretos (3,2%) e amarelos (2,8%), (IBGE, 2010). Continuar lendo Indígenas e gestores públicos debatem educação e recursos pesqueiros no Médio Rio Negro
“O governo perdeu o juízo”, afirmam indígenas
Em resposta à demanda de diálogo apresentada ao governo pelos indígenas que ocupam o canteiro de obras de Belo Monte desde a última quinta feira, a Secretaria Geral da Presidência divulgou uma nota na qual desqualifica suas lideranças e afirma que não dialogará com os manifestantes. Estes, por sua vez, lançaram nesta terça, 7, uma quarta carta da Ocupação, rebatendo os ataques do governo federal e afirmando que aguardam a presença do ministro Gilberto Carvalho no local. Continuar lendo “O governo perdeu o juízo”, afirmam indígenas
Governo lança estudo inédito sobre recursos hídricos fronteiriços
Dono de 12% de toda água doce do planeta, o Brasil faz fronteira com dez países com os quais divide 83 rios, em oito bacias hidrográficas comuns. Para estudar melhor este patrimônio natural, a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República lançou a primeira publicação da Série Estudos Estratégicos, intitulada Água e Desenvolvimento Sustentável – Recursos Hídricos Fronteiriços e Transfronteiriços do Brasil. Continuar lendo Governo lança estudo inédito sobre recursos hídricos fronteiriços
Presidente da República ordena intervenção na Funai
Uma semana depois de a presidente Dilma Rousseff ser vaiada por produtores rurais em Campo Grande, durante manifestação contra a demarcação de terras indígenas, o Palácio do Planalto decidiu intervir nos trabalhos conduzidos pela cúpula da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão responsável por definir as reservas. O primeiro movimento veio ontem, sob a forma da suspensão de processos de delimitação de terrenos no Paraná, estado que enfrenta tensão crescente entre ruralistas e índios por conta da disputa por territórios. Continuar lendo Presidente da República ordena intervenção na Funai
Ministra da Casa Civil assume passivo indigenista
A convocação da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, pela Comissão de Agricultura da Câmara para tratar da política nacional de demarcação de terras indígenas marca o ápice de uma relação política tumultuada, e sem interlocução, entre a bancada ruralista e o Palácio do Planalto. Ao longo dos últimos anos, o governo assistiu à formação de um relevante passivo de iniciativas legislativas sem ouvir sua base parlamentar, cuja composição inclui a quase totalidade dos ruralistas, nem negociar o conteúdo de decretos, portarias, projetos de lei e propostas de emenda à Constituição. Foi levando até onde dava. E o limite foi a proposição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Fundação Nacional do Índio (Funai), alvo central dos questionamentos por centralização de poder. Continuar lendo Ministra da Casa Civil assume passivo indigenista
Amazônia: cai alerta de desmate
A degradação da Floresta Amazônica continua a apresentar tendência de queda. Em abril, o Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter) contabilizou 147 km² de alertas de desmatamento, o que representa uma diminuição de 37% em relação ao mesmo mês do ano passado. A redução foi ainda mais expressiva em março, quando foram registrados 28 km² de devastação, 53% a menos do que os 60 km² registrados no período anterior. Continuar lendo Amazônia: cai alerta de desmate
Lançada a chamada pública para apoiar Planos de Gestão Territorial Ambiental em terras indígenas da Amazônia Legal
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou chamada pública para apoiar a elaboração de Planos de Gestão Territorial Ambiental (PGTAs) em terras indígenas da Amazônia Legal. O valor total é de R$ 4 milhões e o valor máximo a ser solicitado é de R$ 400 mil para cada projeto, que deve seu prazo máximo de execução estabelecido em 12 meses. Os interessados podem enviar as propostas até 14 de junho e o resultado está previsto para ser divulgado em 28 de junho. Continuar lendo Lançada a chamada pública para apoiar Planos de Gestão Territorial Ambiental em terras indígenas da Amazônia Legal