“O governo perdeu o juízo”, afirmam indígenas

Em resposta à demanda de diálogo apresentada ao governo pelos indígenas que ocupam o canteiro de obras de Belo Monte desde a última quinta feira, a Secretaria Geral da Presidência divulgou uma nota na qual desqualifica suas lideranças e afirma que não dialogará com os manifestantes. Estes, por sua vez, lançaram nesta terça, 7,  uma quarta carta da Ocupação, rebatendo os ataques do governo federal e afirmando que aguardam a presença do ministro Gilberto Carvalho no local.  Continuar lendo “O governo perdeu o juízo”, afirmam indígenas

Governo lança estudo inédito sobre recursos hídricos fronteiriços

Dono de 12% de toda água doce do planeta, o Brasil faz fronteira com dez países com os quais divide 83 rios, em oito bacias hidrográficas comuns. Para estudar melhor este patrimônio natural, a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República lançou a primeira publicação da Série Estudos Estratégicos, intitulada Água e Desenvolvimento Sustentável – Recursos Hídricos Fronteiriços e Transfronteiriços do Brasil.  Continuar lendo Governo lança estudo inédito sobre recursos hídricos fronteiriços

Presidente da República ordena intervenção na Funai

Uma semana depois de a presidente Dilma Rousseff ser vaiada por produtores rurais em Campo Grande, durante manifestação contra a demarcação de terras indígenas, o Palácio do Planalto decidiu intervir nos trabalhos conduzidos pela cúpula da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão responsável por definir as reservas. O primeiro movimento veio ontem, sob a forma da suspensão de processos de delimitação de terrenos no Paraná, estado que enfrenta tensão crescente entre ruralistas e índios por conta da disputa por territórios. Continuar lendo Presidente da República ordena intervenção na Funai

Ministra da Casa Civil assume passivo indigenista

A convocação da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, pela Comissão de Agricultura da Câmara para tratar da política nacional de demarcação de terras indígenas marca o ápice de uma relação política tumultuada, e sem interlocução, entre a bancada ruralista e o Palácio do Planalto. Ao longo dos últimos anos, o governo assistiu à formação de um relevante passivo de iniciativas legislativas sem ouvir sua base parlamentar, cuja composição inclui a quase totalidade dos ruralistas, nem negociar o conteúdo de decretos, portarias, projetos de lei e propostas de emenda à Constituição. Foi levando até onde dava. E o limite foi a proposição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Fundação Nacional do Índio (Funai), alvo central dos questionamentos por centralização de poder. Continuar lendo Ministra da Casa Civil assume passivo indigenista

Amazônia: cai alerta de desmate

A degradação da Floresta Amazônica continua a apresentar tendência de queda. Em abril, o Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter) contabilizou 147 km² de alertas de desmatamento, o que representa uma diminuição de 37% em relação ao mesmo mês do ano passado. A redução foi ainda mais expressiva em março, quando foram registrados 28 km² de devastação, 53% a menos do que os 60 km² registrados no período anterior. Continuar lendo Amazônia: cai alerta de desmate

Lançada a chamada pública para apoiar Planos de Gestão Territorial Ambiental em terras indígenas da Amazônia Legal

O  Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou chamada pública para apoiar a  elaboração de Planos de Gestão Territorial Ambiental (PGTAs) em terras  indígenas da Amazônia Legal. O valor total é de R$ 4 milhões e o valor máximo a  ser solicitado é de R$ 400 mil para cada projeto, que deve seu prazo máximo de  execução estabelecido em 12 meses. Os interessados podem enviar as propostas até  14 de junho e o resultado está previsto para ser divulgado em 28 de junho. Continuar lendo Lançada a chamada pública para apoiar Planos de Gestão Territorial Ambiental em terras indígenas da Amazônia Legal

Senado Federal – CMA pode aprovar expansão do cultivo da cana para a Amazônia Legal

Depois de passar pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), será a vez de a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) decidir em caráter terminativo, na próxima terça-feira (7), sobre a expansão do plantio de cana de açúcar para áreas desmatadas e de cerrado e campos gerais na Amazônia Legal. A proposta (PLS 626/2011), do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), tem como principal motivação estimular a produção e comercialização nacional e internacional de biocombustíveis à base de cana de açúcar. Continuar lendo Senado Federal – CMA pode aprovar expansão do cultivo da cana para a Amazônia Legal

Câmara dos Deputados – Ministra da Casa Civil virá à Câmara esclarecer demarcação de terras indígenas

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleise Hoffmann virá à Câmara na próxima quarta-feira (8) para prestar esclarecimentos sobre os processos de demarcação de terras indígenas. Continuar lendo Câmara dos Deputados – Ministra da Casa Civil virá à Câmara esclarecer demarcação de terras indígenas

Comunidades de Trairão, no Pará, terão apoio do Serviço Florestal para manejar açaí

Uma reunião pública realizada no distrito Bela Vista do Caracol, no município de Trairão (PA), no dia 26/04, reuniu representantes do governo local, organizações da sociedade civil e de comunidades que extraem produtos da palmeira açaí para apresentar as atividades que o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) desenvolverá na região para fortalecer essa cadeia produtiva. Continuar lendo Comunidades de Trairão, no Pará, terão apoio do Serviço Florestal para manejar açaí

CPI da Funai : Ruralistas pintados para a guerra

“Depois da intensa mobilização dos povos indígenas neste mes de abril, os ruralistas se mobilizaram em torno da aprovação da CPI da Funai, que na verdade vai ser mais um palco contra a demarcação das terras indígenas, e manifestações anti-indígenas, especialmente no Mato Grosso do Sul. Neste estado prometem intensificar as ações a partir das prefeituras e sindicatos rurais, até as audiências com Ministros em Brasilia”, escreve Egon Heck, Cimi-MS, ao enviar o artigo que publicamos a seguir.   Continuar lendo CPI da Funai : Ruralistas pintados para a guerra

Povos indígenas do Xingu e Tapajós se unem em nova ocupação dos canteiros de Belo Monte

Cerca de 200 indígenas afetados pela construção de hidrelétricas ocuparam nesta quinta-feira, 2, o principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte no município de Vitória do Xingu, Pará. Eles reivindicam a regulamentação da consulta prévia e a suspensão imediata de todas as obras e estudos relacionados às barragens nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires. A tropa de choque da Polícia Militar já esperava pelos indígenas, porém não conseguiu os barrar. Continuar lendo Povos indígenas do Xingu e Tapajós se unem em nova ocupação dos canteiros de Belo Monte

RR – Funai retira primeiro fazendeiro da região do Ajarani

A Fundação Nacional do Índio (Funai) começou a fazer a retirada dos fazendeiros que ocupam áreas na região do Ajarani, dentro do perímetro da Terra Indígena Yanomami, no município de Caracaraí. Os três lotes ocupados por Abrão Pires Mateus serão recebidos nesta quinta-feira (2). Ele será o primeiro a deixar a área.

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Proteção ao patrimônio indígena

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) recebe, a partir desta terça-feira (30), projetos para elaboração de Planos de Gestão Territorial Ambiental (PGTAs) em terras indígenas da Amazônia Legal. As propostas à chamada pública podem ser apresentadas até 14 de junho e o resultado está previsto para ser divulgado em 28 de junho. A chamada tem valor total de R$ 4 milhões e o valor máximo a ser solicitado como apoio será de R$ 400 mil para cada projeto. As propostas a serem apoiadas pelo edital deverão ter seu prazo máximo de execução estabelecido em 12 meses.   Continuar lendo Proteção ao patrimônio indígena

Ibama firma acordo para gestão compartilhada de fauna no Pará

O Ibama e o governo do Pará assinaram nesta terça-feira (30/04) um termo de cooperação técnica para a gestão compartilhada de fauna no estado, atendendo o estabelecido pela Lei Complementar n° 140 de 2011.  Com o acordo, a Secretaria de Meio Ambiente (Sema/PA) assume de imediato algumas atividades como a administração da criação amadorista de passeriformes, como curiós, e a emissão de autorizações para o transporte de animais silvestres no Pará.   Continuar lendo Ibama firma acordo para gestão compartilhada de fauna no Pará