A 8ª Reunião extraordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI, foi marcada pelo diálogo entre os representantes indígenas, a Funai, os Ministros da Justiça, da Casa Civil, do Meio Ambiente , do Gabinete de Segurança Institucional e demais representantes do Governo Federal para discutir a política de demarcação de terras. Continuar lendo Encerramento 8ª Reunião extraordinária da CNPI
Tratativas para doação de área da Casa de Apoio Yanomami devem ser suspensas, recomenda MPF/AM
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou à prefeitura do município de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros a noroeste de Manaus) a suspensão de tratativas para obter autorização para aquisição e doação de bens imóveis destinados à construção de complexo educacional na mesma área onde está instalada a sede da Casa de Apoio Yanomami. O imóvel foi doado à Fundação Nacional do Índio (Funai) pela Diocese da Igreja Católica no município, por meio de contrato celebrado em fevereiro de 2004. Continuar lendo Tratativas para doação de área da Casa de Apoio Yanomami devem ser suspensas, recomenda MPF/AM
Novas turbinas para usina de Jatapú chegam em setembro a Roraima
As duas novas turbinas adquiridas de uma empresa do Paraná pela Companhia Energética de Roraima (Cerr) para ampliar a capacidade da usina hidrelétrica de Jatapú, no município de Caroebe, chegam ao estado no próximo mês. Continuar lendo Novas turbinas para usina de Jatapú chegam em setembro a Roraima
Índios cobram de ministros mais agilidade na criação de terras indígenas
Lideranças indígenas representando todas as regiões do Brasil aproveitaram a presença de quatro ministros de Estado na reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) de ontem (22), para cobrar rapidez na criação de terras indígenas. O encontro ocorre durante todo o dia, em caráter extraordinário, para que seja instalada a mesa de diálogo entre governo federal e povos indígenas, conforme proposto pela presidenta Dilma Rousseff. Continuar lendo Índios cobram de ministros mais agilidade na criação de terras indígenas
8ª Reunião extraordinária da CNPI
Mais de cem representantes indígenas participaram durante toda a manhã desta quinta-feira, 22 de agosto, da 8º Reunião extraordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI, no Ministério da Justiça. Continuar lendo 8ª Reunião extraordinária da CNPI
Comunidades Yanomami do Ajarani (RR) se mobilizam para comercializar castanhas
Durante três semanas, entre os dias 28/6/2013 e 19/07/2013, a Hutukara Associação Yanomami e o ISA acompanharam a coleta e a comercialização de castanhas-do-brasil na região do Ajarani (RR), Terra Indígena Yanomami. Continuar lendo Comunidades Yanomami do Ajarani (RR) se mobilizam para comercializar castanhas
Governo mantém na gaveta 21 processos de demarcação de Terras Indígenas
Áreas somam quase dois milhões de hectares e incluem terras em Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, onde a demanda pelas demarcações é urgente O governo federal mantém parados 21 processos de demarcação de Terras Indígenas (TI): 14 aguardam a assinatura de decreto de homologação pela presidenta Dilma Rousseff e, outros sete, a portaria declaratória do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. As áreas somam quase dois milhões de hectares. Continuar lendo Governo mantém na gaveta 21 processos de demarcação de Terras Indígenas
Suiá Missú – Fogo consome quase 20% da Terra Indígena Marãiwatsédé
Cerca de 20% dos 165 mil hectares da terra indígena xavante Marãiwatsédé foram consumidos ao longo do último mês por focos de incêndios que, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), têm origem criminosa. Um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial. Continuar lendo Suiá Missú – Fogo consome quase 20% da Terra Indígena Marãiwatsédé
Ministro diz estudar portaria que discipline criação de terras indígenas
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, mencionou hoje (22) a intenção de apresentar, em breve, uma portaria ministerial “disciplinando” os procedimentos demarcatórios de terras indígenas. O objetivo, segundo ele, é tentar minimizar os conflitos entre índios e ocupantes das áreas reivindicadas como territórios tradicionais indígenas. Continuar lendo Ministro diz estudar portaria que discipline criação de terras indígenas
Doença de índio – Por Ligia Bahia*
Recursos assistenciais modernos, financiados com verbas públicas para atender exclusivamente ricos, acirram desigualdades na saúde. A falta de posto, hospital, equipamento, médico, remédio e qualidade no atendimento para quem mais precisa corresponde à exuberante disparidade social, regional, étnica e racial nos indicadores de saúde. Continuar lendo Doença de índio – Por Ligia Bahia*
5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena
A 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena tem como objetivo aprovar diretrizes para as ações de saúde executadas nas aldeias, por parte dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) que integram o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Além disso, a conferência é um espaço para debates sobre a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Continuar lendo 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena
Procuradores avaliam educação indígena
Um grupo de trabalho coordenado por procuradores da República visitou aldeias indígenas na região conhecida como Rota do Xingu, nas proximidades de Altamira (PA), para avaliar a situação da educação ofertada aos índios, e constatou problemas como falta de professores e de material didático em idiomas indígenas. A educação indígena é um direito assegurado pela Constituição de 1988 respeitando processos próprios de aprendizagem. Continuar lendo Procuradores avaliam educação indígena
Parlamentares e indígenas pedem ao STF suspensão da PEC 215
Deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas pediram hoje (19) ao ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso a suspensão da Proposta de Emenda à Constituição(PEC) 215, que trata da demarcação de terras indígenas. Barroso é o relator do mandado de segurança impetrado pelo grupo. A audiência também foi acompanhada por lideranças indígenas. Continuar lendo Parlamentares e indígenas pedem ao STF suspensão da PEC 215
MT registra 787 focos de incêndio em áreas indígenas e lidera ranking
As queimadas em Mato Grosso têm consumido diversas áreas indígenas e de conservação, principalmente após deflagrado o período que compreende o proibitivo de fogo. Segundo monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), 1.491 focos de incêndio foram registrados em terras indígenas no país, sendo que mais da metade está concentrado no estado: 787. Os dados se referem ao período entre 15 de julho e 19 de agosto, ficando empatados no segundo lugar no ranking os estados de Tocantins e Maranhão com 245 focos cada um. Continuar lendo MT registra 787 focos de incêndio em áreas indígenas e lidera ranking
Amazônia perdeu 153 quilômetros quadrados de floresta no mês de julho
O SAD detectou 152 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal em julho de 2013. Isso representou um aumento de 9% em relação a julho de 2012 quando o desmatamento somou 139,5 quilômetros quadrados. Foi possível monitorar 92% da área florestal na Amazônia Legal enquanto que em julho 2012 havia mais nuvens e foi possível monitorar 80% do território. Continuar lendo Amazônia perdeu 153 quilômetros quadrados de floresta no mês de julho