Após pedido do Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR), a Justiça Federal reconheceu os métodos tradicionais de repressão e aplicou o princípio da insignificância ao julgar ação penal sobre furto de materiais médicos cometido por dois indígenas, em um posto da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), na região do Surumú, município de Pacaraima. Continuar lendo MPR/RR: Justiça Federal valida métodos tradicionais indígenas na repressão a delitos cometidos por índios
Subprocurador defende mudança de paradigma na demarcação de terras indígenas
O subprocurador-geral da República Eugênio Aragão defendeu, nesta quarta-feira, 11 de junho, a necessidade de uma mudança de paradigma na política brasileira para demarcação de terras indígenas. Segundo ele, o modelo atual, oriundo da Constituição de 1988 e focado apenas na população indígena, apresenta sinais de esgotamento. “Quando nos propomos a resolver os problemas dos povos indígenas, não podemos deixar de olhar para o lado e ver quais são as circunstâncias dos demais atores envolvidos, como a população local, o produtor rural e o governo do município. Precisamos de uma postura holística”, argumentou. Continuar lendo Subprocurador defende mudança de paradigma na demarcação de terras indígenas
Pesquisa revela que impactos sobre a floresta amazônica vêm sendo subestimados
Uma pesquisa do INCT Biodiversidade e Uso da Terra na Amazônia, publicada recentemente no Global ChangeBiology, estima que tanto a extração de madeira quanto a ocorrência de fogos acidentais na Amazônia brasileira podem resultar na emissão de mais de 500 milhões de toneladas de carbono por ano, contribuindo para as taxas nacionais de emissão de gases do efeito estufa. Isso equivale a 40% da perda anual de carbono devido ao desmatamento, ou seja, de quando toda a floresta é retirada. Continuar lendo Pesquisa revela que impactos sobre a floresta amazônica vêm sendo subestimados
Indígenas preparan manifestaciones en tres sedes deportivas contra el gobierno de Rousseff
Indígenas guaraníes y organizaciones de derechos humanos protestarán en tres estadios de Brasil durante el Mundial de fútbol, en rechazo a una iniciativa del Gobierno que expropiaría parte de sus tierras e impediría su demarcación, anunció el Consejo Indigenista Misionero (CIMI).
Organizaciones de Perú y Brasil firman convenio a favor de indígenas aislados en frontera
La Federación Nativa del Río Madre de Dios y Afluentes (Fenamad) y la Comisión Pro Indígena de Acre (CPI), de Brasil, firmaron un convenio para compartir información y planificar en conjunto acciones a favor de indígenas en aislamiento voluntario en la frontera entre Perú y el estado brasilero de Acre. Continuar lendo Organizaciones de Perú y Brasil firman convenio a favor de indígenas aislados en frontera
‘Dilma acha que precisamos consumir e ter chuveiro quente’, diz líder indígena (*)
A escalada de conflitos que envolvem índios no país desnudou o racismo dos brasileiros contra seus povos nativos, diz Sônia Guajajara, uma das maiores líderes do movimento indígena nacional. Continuar lendo ‘Dilma acha que precisamos consumir e ter chuveiro quente’, diz líder indígena (*)
Yanomami festejam saída dos últimos fazendeiros, 22 anos após a homologação de suas terras
Em 31 de maio último, a Hutukara Associação Yanomami promoveu uma grande festa na aldeia Xikawë para comemorar a retomada de parte de seu território tradicional na região do Ajarani, que há quarenta anos estava ocupada por não índígenas Continuar lendo Yanomami festejam saída dos últimos fazendeiros, 22 anos após a homologação de suas terras
Reúnen firmas para que plantaciones de eucaliptos transgénicos no se realicen en Brasil
Organizaciones ambientalistas y de derechos humanos de la región iniciaron una campaña de recolección de firmas para demandar a la Comisión Técnica Nacional sobre Bioseguridad de Brasil que no se planten eucaliptos “transgénicos” de la empresa FuturaGene en ese país. Continuar lendo Reúnen firmas para que plantaciones de eucaliptos transgénicos no se realicen en Brasil
Plantas da Amazônia com poder de cura poderiam estar no SUS, diz pesquisador do Inpa
“As plantas realmente curam, porque elas são medicamentos. Isso não é crendice”, afirma o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/ MCTI), Juan Revilla. Segundo o doutor Botânica Econômica, o Brasil tentou várias fazer o registro de plantas medicinais e dos medicamentos fitoterápicos para a Atenção Primária de Saúde, mas as tentativas esbarraram na “desculpa” de que não se detinha a ética, a toxidade e a eficácia dos fitoterápicos e isso teve mais peso do que o saber tradicional. Continuar lendo Plantas da Amazônia com poder de cura poderiam estar no SUS, diz pesquisador do Inpa
Indígenas amazónicos exponen propuestas de cara a la COP 20
Roberto Espinoza, en representación de la Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA) expuso la propuesta de esta articulación internacional frente a la Conferencia de las Partes sobre Cambio Climático (COP20) que se desarrollará en Lima en diciembre de 2014. Continuar lendo Indígenas amazónicos exponen propuestas de cara a la COP 20
Movilización Nacional Indígena reclama derechos al territorio en Brasil
A dos semanas de producirse el mayor evento mundial de fútbol en la nación brasileña, la Copa Mundial 2014, cientos de ciudadanos indígenas pueblan las calles de la capital, Brasilia, para alzar su voz por las constantes vulneraciones de parte del Estado y empresas extractivas a sus derechos territoriales. Continuar lendo Movilización Nacional Indígena reclama derechos al territorio en Brasil
Área de proteção ambiental é dominante em Roraima
O Estado de Roraima possui 224,3 mil quilômetros quadrados, área superior à de países como Grécia e Uruguai. Porém, mais de 60% de seu território está demarcado como área indígena ou de preservação ambiental, o que o torna o Estado palco de acirradas disputas fundiárias, como foi a questão envolvendo as terras da região de Raposa Serra do Sol, que ganhou notoriedade internacional em razão do conflito entre índios e arrozeiros. Após uma série de confrontos, o Supremo Tribunal Federal (STF), em 2009, decidiu pela posse dos índios e consequente desocupação dos arrozeiros, que ali estavam assentados desde a década de 70. Continuar lendo Área de proteção ambiental é dominante em Roraima
Clima e biodiversidade centralizarão debates da Semana do Meio Ambiente
A Semana do Meio Ambiente, comemorada entre 2 e 6 de junho, terá programação especial. Nas próximas segunda (02/06) e terça-feira (03/06), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) promoverá, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), debates sobre proteção da biodiversidade e mitigação e adaptação às mudanças do clima. O espaço também será palco da entrega do Selo Baixo Carbono, iniciativa ligada à Copa do Mundo, e da assinatura de acordo de cooperação para a promoção de dados do JBRJ. Em Brasília, haverá o 5º Prêmio Melhores Práticas da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e o 8º fórum sobre o tema, além da assinatura de contratos de concessão florestal. Continuar lendo Clima e biodiversidade centralizarão debates da Semana do Meio Ambiente
Congresso promoverá atividades para comemorar Semana do Meio Ambiente
De 2 a 6 de junho, será realizada no Congresso Nacional, por ocasião da Semana Nacional do Meio Ambiente, uma série de ações e atividades ambientais de cunho educacional. Na próxima quinta-feira (5), comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente. Continuar lendo Congresso promoverá atividades para comemorar Semana do Meio Ambiente
PEC 215 não irá a votação sem consenso, diz presidente da Câmara
Henrique Alves garantiu que proposta que transfere do Executivo para o Legislativo a atribuição de aprovar a demarcação de Terras Indígenas não será colocada em votação sem a concordância dos setores envolvidos no assunto Versão para impressão O presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), sintetizou em uma palavra seu compromisso com os povos indígenas sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215: “consenso”. “Posso afirmar que, enquanto eu estiver presidente, só terá chance de ir a votação se tiver o consenso dessa casa. Precisa ser unanimidade”, afirmou Alves durante reunião nesta quarta (28/5), com comissão formada por 20 lideranças da Mobilização Nacional Indígena. Continuar lendo PEC 215 não irá a votação sem consenso, diz presidente da Câmara