MPF/AM expede recomendação para garantir atendimento médico e alimentos aos índios Tenharim

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) expediu recomendação para garantir atendimento médico e fornecimento de medicamentos aos índios da terra indígena Tenharim Marmelos. A medida foi tomada após informações de que faltam alimentos e medicamentos no local, em razão da situação de calamidade instaurada na região sul do Amazonas, palco de conflitos envolvendo indígenas. Continuar lendo MPF/AM expede recomendação para garantir atendimento médico e alimentos aos índios Tenharim

Proposta concede incentivos fiscais para usinas de energia solar ou eólica

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5539/13, do deputado Júlio Campos (DEM-MT), que concede incentivos fiscais à instalação de usinas de produção de energia com a utilização de fontes solar ou eólica. Continuar lendo Proposta concede incentivos fiscais para usinas de energia solar ou eólica

Governo quer leiloar neste ano a 1ª ‘usina-plataforma’, no Pará

O governo trabalha para leiloar neste ano mais um modelo de usina elétrica que promete causar polêmica. A hidrelétrica de São Luiz do Tapajós (PA), cercada de floresta, vai inaugurar o conceito de usina-plataforma. Continuar lendo Governo quer leiloar neste ano a 1ª ‘usina-plataforma’, no Pará

Grupo de Estudos Estratégicos Amazônicos

O Grupo de Estudos Amazônicos (GEEA) foi criado em 2007 pela direção do INPA, com o objetivo de constituir um fórum permanente e multidisciplinar para a análise de questões relevantes para a Amazônia e a socialização da ciência através de uma linguagem acessível a todo cidadão interessado.

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Pacto para frear o desmatamento

O governo federal trabalhará em conjunto com os nove Estados da Amazônia Legal para combater o desmatamento na região. Acordo de cooperação firmado entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e as autoridades locais vai permitir a gestão florestal do bioma. A parceria valerá pelos próximos três anos e atuará, entre outras ações, no aperfeiçoamento dos documentos de origem da madeira e no rastreamento dos veículos que fazem o transporte do material em território amazônico. Continuar lendo Pacto para frear o desmatamento

Carvoarias representam um quinto das inclusões na ‘lista suja’ do trabalho escravo

Alojamento precário, péssimas condições de higiene, indisponibilidade de água potável, jornada exaustiva, falta de registro em carteira de trabalho.  As violações típicas à dignidade do ser humano que configuram o uso de mão de obra em condições análogas à escravidão repetem-se invariavelmente nos casos de resgate de trabalhadores na produção de carvão vegetal incluídos na atualização do Cadastro de Empregadores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a chamada “lista suja”. Continuar lendo Carvoarias representam um quinto das inclusões na ‘lista suja’ do trabalho escravo

Prefeitura de Porto Velho decreta estado de alerta por causa das chuvas e cheia do Rio Madeira

A prefeitura municipal de Porto Velho decretou estado de alerta no Município, em razão dos alagamentos e deslizamentos de terras ocorridos nos últimos dias, ocasionados pelo grande volume de chuvas que castiga a região. Continuar lendo Prefeitura de Porto Velho decreta estado de alerta por causa das chuvas e cheia do Rio Madeira

Indigenous Brazilian Community Burned & Attacked for Retaliation

The Brazilian Army and National Police have been called in to quell a series of violent attacks by non-indigenous residents against an indigenous community in the Amazon on Christmas Day and then again on December 27, after 3,000 attackers burned houses, cars and a health clinic looking for three of their neighbors who they say had been kidnapped by indigenous men. Continuar lendo Indigenous Brazilian Community Burned & Attacked for Retaliation

Brasil: Envían al Ejército para proteger a indígenas de hacendados que atacaron sede del FUNAI

El Gobierno de Brasil envió tropas del Ejército y la Fuerza Nacional de Seguridad a la comunidad indígena de la Reserva Tenharim, en el estado de Amazonas, para protegerla de las agresiones de agricultores y ganaderos locales que incendiaron, la semana pasada, la sede de la Fundación Nacional del Indio (FUNAI).  Continuar lendo Brasil: Envían al Ejército para proteger a indígenas de hacendados que atacaron sede del FUNAI

AM: Justiça determina que União proteja terra indígena em Humaitá

A Justiça Federal no Amazonas determinou à União e à Fundação Nacional do Índio (Funai) que adotem medidas de segurança, no prazo de 24 horas, para proteger a terra indígena Tenharim Marmelos, no município de Humaitá, no sul do Amazonas, diante da ameaça de novas invasões por manifestantes não indígenas.   Continuar lendo AM: Justiça determina que União proteja terra indígena em Humaitá

Ibama publica novas regras para o Documento de Origem Florestal

Instrução Normativa nº 21/2013, publicada hoje (30) no Diário Oficial da União, seção 1, página 830, estabelece importantes inovações referentes à normatização de novos mecanismos incorporados ao sistema Documento de Origem Florestal (DOF) e a consolidação de orientações para procedimentos e conceituações. O DOF é a licença obrigatória para transporte e armazenamento de produtos florestais de espécies nativas do Brasil.    Continuar lendo Ibama publica novas regras para o Documento de Origem Florestal

Petrobras destina mais de R$ 110 milhões para preservação da biodiversidade na Amazônia

Nos últimos seis anos, os investimentos da Petrobras destinados a projetos sociais e ambientais no bioma amazônico atingiram R$ 110,8 milhões – o que viabilizou a proteção de 28 espécies de animais nativos. Continuar lendo Petrobras destina mais de R$ 110 milhões para preservação da biodiversidade na Amazônia

Índios remontam pedágio incendiado durante protesto no Sul do Amazonas

Neste domingo (29), os indígenas da etnia Tenharim montaram novamente um pedágio na rodovia Transamazônica (BR-230). A estrutura foi feita de madeira. As antigas barreiras de pedágio foram incendiadas, na sexta-feira (27), por moradores da cidade de Apuí e do distrito de Santo Antônio de Matupi, regiões no Sul do Amazonas e cortadas pela rodovia, durante protestos que cobram buscas por um grupo desaparecido na área. Os manifestantes acreditam que os índios sequestraram os três homens.  Continuar lendo Índios remontam pedágio incendiado durante protesto no Sul do Amazonas