O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) denunciou seis pessoas pelos assassinatos de Luciano da Conceição Ferreira Freira, Aldeney Ribeiro Salvador e Stef Pinheiro de Souza, em dezembro de 2013, no interior da terra indígena Tenharim-Marmelos, localizada no município de Humaitá, sul do Amazonas. Continuar lendo MPF/AM denuncia seis pessoas por assassinatos em terra indígena
Categoria: Notícias
Mudanças climáticas já são alarmantes e irreversíveis, alertam especialistas
Especialistas alertaram nesta terça-feira (29), na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, que as alterações no clima provocam impactos físicos, econômicos e sociais irreversíveis em diversos países. Entre os cenários de futuro apresentados no relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), discutidos na reunião, estão dias e noites mais quentes, ondas de calor, eventos de chuva extrema, aumento dos ciclones tropicais e prolongamento das secas. Continuar lendo Mudanças climáticas já são alarmantes e irreversíveis, alertam especialistas
PA – Garimpos ilegais são desativados pelo Ibama na Terra Indígena Kayapó
Com o apoio da comunidade Kayapó, o Ibama desativou oito garimpos ilegais na Terra Indígena do Baú, no Pará. Durante a ação, realizada no período de 18 a 22 de abril, foram destruídos dois acampamentos e oito motores de bomba, que são utilizados para lavar os barrancos. Três responsáveis foram notificados, quarenta garimpeiros identificados e retirados do interior da TI e mais sessenta retirados do entorno.
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Cambio climático puede reconfigurar escenario de la producción alimentaria del planeta
José Graziano da Silva, director general de la Organización de las Naciones Unidas para la Alimentación y la Agricultura (FAO), advirtió que la producción de alimentos debe tener en cuenta el cambio climático, ya que va a provocar un cambio en la configuración del escenario de la producción de alimentos a nivel mundial. Continuar lendo Cambio climático puede reconfigurar escenario de la producción alimentaria del planeta
Suiá Missú – Terra Indígena Marãiwatsédé livre de invasões e construções ilegais
Todos os imóveis e estruturas ilegais ainda existentes na Terra Indígena Marãiwatsédé, do Povo Xavante, foram desmontados por uma equipe da Fundação Nacional do Indío (Funai), acompanhada pela Polícia Federal. O trabalho começou este ano, após nova invasão de posseiros e determinação da Justiça Federal do Mato Grosso. A operação foi coordenada pelo governo federal, que retirou cerca de 40 pessoas do antigo povoado de Posto da Mata. No restante do território não foram encontrados mais invasores.
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Funai deverá opinar sobre geração de créditos de carbono em terras indígenas
A Fundação Nacional do Índio (Funai) deverá fornecer parecer técnico sobre projetos para geração de crédito de carbono em terras indígenas, observando aspectos como o consentimento da comunidade, equidade na repartição dos benefícios e respeito ao conhecimento tradicional dos povos indígenas, entre outros. Continuar lendo Funai deverá opinar sobre geração de créditos de carbono em terras indígenas
Código Florestal deve anistiar 29 milhões de hectares desmatados
O novo Código Florestal, aprovado em 2012, reduz em 58% a área desmatada no país que deveria ser restaurada, afirma análise de um grupo de pesquisadores brasileiros publicada na edição de hoje da revista “Science”. Continuar lendo Código Florestal deve anistiar 29 milhões de hectares desmatados
MPF/AM: Justiça Federal determina homologação da demarcação de Terra Indígena Setemã
A Justiça Federal no Amazonas, atendendo ao pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) em ação civil pública, determinou que a União homologue, em 30 dias, a demarcação da Terra Indígena Setemã, no município de Borba (a 151 quilômetros de Manaus), habitada tradicionalmente pelos índios da etnia Mura. Na sentença, a União foi condenada ainda ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 mil, pelos prejuízos gerados em decorrência dos quase quatro anos que a população Mura aguarda a conclusão do processo de demarcação. Continuar lendo MPF/AM: Justiça Federal determina homologação da demarcação de Terra Indígena Setemã
Disputas por posse de terra no Brasil mataram 15 índios em 2013, diz CPT
Levantamento sobre mortes ocorridas no campo por consequência de conflitos agrários aponta que 34 pessoas foram assassinadas em 2013, sendo 15 delas indígenas. O número de índios mortos nessa circunstância é o maior já registrado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), que desde 1985 divulga esse tipo de estatística. A maior parte dos óbitos de índios (5) ocorreu em Roraima, com Yanomamis. Em seguida, vem a Bahia (4), onde uma disputa antiga entre fazendeiros e Tupinambás no sul do estado obrigou o governo federal a enviar a Força Nacional para conter a violência. Continuar lendo Disputas por posse de terra no Brasil mataram 15 índios em 2013, diz CPT
Brasil já perdeu 5,2 milhões de hectares de Unidades de Conservação
Estudo recente publicado na revista científica Conservation Biology aponta que entre os anos de 1981 e 2012, foram executadas 93 alterações em Unidades de Conservação (UCs) de 16 Estados brasileiros, grande parte delas resultou na redução dessas áreas. Continuar lendo Brasil já perdeu 5,2 milhões de hectares de Unidades de Conservação
Estudo denuncia como ‘praga’ corte ilegal de árvores na Amazônia do Peru
A política do governo do Peru para proteger as florestas do corte ilegal de madeira há 14 anos provocou, de forma indireta, um saque de recursos em larga escala, de acordo com estudo publicado na revista “Scientific Reports”. Continuar lendo Estudo denuncia como ‘praga’ corte ilegal de árvores na Amazônia do Peru
Hidrelétricas no rio Trombetas preocupam quilombolas e indígenas do Pará
Populações quilombolas começam a se preparar para ações de enfrentamento contra possíveis projetos de construções de hidrelétricas na área da bacia do rio Trombetas, no Pará. Temerosos em perder suas terras para as barragens, lideranças de 35 comunidades quilombolas que vivem à margem do Trombetas planejam discutir o assunto nas próximas semanas com a Fundação Palmares e com o Ministério Público Federal (MPF). Os quilombolas querem ter acesso a informações mais sólidas sobre o planejamento energético para a bacia do rio Trombetas, um afluente da margem esquerda do rio Amazonas. Continuar lendo Hidrelétricas no rio Trombetas preocupam quilombolas e indígenas do Pará
Terra Indígena Awá-Guajá – INFORME Nº 24
22 de abril de 2014 – INFORME 24 – Operação de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá. Termina desintrusão da terra indígena Awá no Maranhão. Continuar lendo Terra Indígena Awá-Guajá – INFORME Nº 24
Mudança em reserva na Serra do Cachimbo será tema de audiência pública
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) promove audiência pública na terça-feira (22), às 10h, para debater o projeto de lei (PLS 258/2009) que divide a Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo em duas partes: Parque Nacional Nascentes da Serra do Cachimbo e Área de Proteção Ambiental Vale do XV. A reserva se localiza no sul do estado do Pará. Continuar lendo Mudança em reserva na Serra do Cachimbo será tema de audiência pública
Boa Vista tem a maior população indígena urbana de Roraima
Boa Vista é maior aldeia urbana de Roraima. A capital roraimense é o destino da maioria dos indígenas que deixa as malocas para tentar a vida na cidade, conforme dados do Censo Demográfico 2010, do IBGE. Em todo o Estado, existem 49.637 de uma população com pouco mais de 460 mil habitantes. A maior parte se concentra no interior, 41.426, enquanto 8.212 vivem na zona urbana dos municípios. A zona rural de Pacaraima é a localidade onde mais se concentra indígenas, com 8.430. No Dia do Índio, comemorado no sábado, 19, os indígenas da cidade aproveitaram para comemorar e também reivindicar melhorias para as comunidades. O presidente da Associação Estadual Indígena Kuaikri de Roraima (Aeikrr), Gustavo Gomes, criticou a falta de apoio dos governantes em vários setores como saúde, educação e oportunidade de trabalho. Continuar lendo Boa Vista tem a maior população indígena urbana de Roraima