A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a Proposta de Emenda à Constituição das Terras Indígenas (PEC215/00) elegeu, nesta terça-feira (17), presidente o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). Leitão foi o único a concorrer ao cargo e recebeu 19 votos. Para a relatoria foi designado o deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR). A sub-relatoria será ocupada por Valdir Colatto (PMDB-SC).
Continuar lendo Instalada comissão especial da PEC das Terras Indígenas
A Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas foi relançada nesta terça-feira (17). O grupo coordenado pelo deputado Ságuas Moraes (PT-MT) recebeu o apoio de 211 parlamentares. Para Ságuas Moraes, uma das prioridades da Frente é incentivar a sociedade a participar da luta contra a aprovação da PEC das Terras Indígenas (PEC 215/00). “A proposta fere o direito à terra e à vida dos povos indígenas e significa um retrocesso frente aos territórios já conquistados”. Segundo ele, “a partir do momento em que se abre mão desse direito, muitos outros serão perdidos no caminho”, disse.
Continuar lendo Relançada Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas
Você sabia que o povo mais ameaçado de extinção em todo o mundo vive no Brasil? São índios, alguns deles vivem isolados na Floresta Amazônica e jamais tinham feito contato com o homem branco. Agora, imagine o susto, a sensação de pavor desses índios, quando eles perceberam a presença de madeireiros invadindo o território deles, dando tiros, derrubando árvores. Só restou correr desesperadamente em busca de socorro.
Continuar lendo Madeireiros invadem terras de índios que vivem isolados na Amazônia
A Câmara dos Deputados instala amanhã (17) uma comissão especial para tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil.
Continuar lendo Comissão da Câmara vai analisar PEC sobre demarcação de terras indígenas
A abertura da oficina de apresentação do Projeto Museu na Floresta, uma parceria do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) e a Universidade de Kyoto, aconteceu nesta quinta-feira (12) no Auditório da Ciência, cujo objetivo foi, sobretudo, recrutar parceiros e apresentar as propostas do Projeto em prol da sociedade amazonense, do meio ambiente e do avanço tecnológico da ciência.
Pese a las reiteradas denuncias por deforestación las normas vigentes y las que entrarán en vigencia permiten sustituir bosques amazónicos primarios y alterar de forma radical ecosistemas amazónicos frágiles, como los aguajales para reemplazarlos por diversos cultivos agropecuarios, como la palma aceitera.
Continuar lendo Estado peruano permite eliminar bosques amazónicos
A 44ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, com o tema “Fortalecer a nossa União, Cultura, Direito e Autonomia”, terá início nesta quarta-feira, 11, no Centro Regional Lago Caracaranã, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, abre as discussões com os resultados da eleição para a nova coordenação geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), incluindo a Secretaria do Movimento de Mulheres Indígenas. O evento vai até o dia 14 de março.
Se não aumentar seus investimentos, o governo federal precisará de 102 anos para regularizar a situação fundiária das unidades de conservação da Amazônia. A conta é de um estudo divulgado esta quinta-feira pela ONG Imazon considerou a média de gastos com esta finalidade entre 2009 e 2012.
Continuar lendo Governo precisará de 102 anos para legalizar terras da Amazônia
Uma faixa grisalha na testa, costeletas e garganta em cor ocre e uma cauda cor de fogo. Essas são algumas características do novo primata descoberto na região da Amazônia brasileira. Do gênero Callicebus, popularmente reconhecido como Zogue-zogue, o pequeno primata foi apelidado de Rabo de Fogo. O estudo, que teve início em 2011 com a descoberta da espécie, foi divulgado recentemente com a publicação da sua descrição.
Continuar lendo Nova espécie de primata é descoberta na Amazônia Brasileira
Cientistas concluíram que o ritmo em que as árvores da Amazônia “inalam” carbono por meio da fotossíntese pode diminuir durante os períodos de seca severa.
Continuar lendo Árvores da Amazônia consomem menos carbono em épocas de seca
Acordo assinado hoje (11) entre os ministérios do Meio Ambiente e da Justiça com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) prevê a criação e o aparelhamento da Companhia de Operações Ambientais, que usará efetivo da Força Nacional de Segurança para ações de combate ao desmatamento ilegal da Floresta Amazônica. Continuar lendo País terá Companhia de Operações Ambientais para conter desmatamento na Amazônia
O senador Telmário Mota (PDT-RR), que nasceu em uma comunidade indígena, considera prioritária a aprovação, pelo Congresso Nacional, do Estatuto dos Povos Indígenas. Em entrevista à jornalista Marcela Diniz, durante o programa O Senado é Mais Brasil, da Rádio Senado, o senador fala sobre as principais reivindicações dos índios e cobra, do governo federal, um maior empenho para solucionar de vez a demarcação das áreas indígenas, dando também à Funai mais recursos e maior gestão sobre a questão da saúde e da educação.
Continuar lendo Telmário Mota defende prioridade para o Estatuto dos Povos Indígenas
Nos últimos dez anos, o Brasil tem se esforçado para evitar o desmatamento na Amazônia, por meio de políticas públicas, mecanismos e sistemas de proteção da floresta tropical, mas permanecem alarmantes o desmatamento e a degradação florestal em países vizinhos que compartilham o bioma, como Bolívia, Peru, Equador e Colômbia, diz relatório da organização não governamental WWF Brasil.
Continuar lendo Desmatamento da Amazônia nos países andinos é alarmante, mostra WWF
A pedido do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP), a Justiça Federal determinou a anulação de requerimentos de pesquisa mineral, permissão e concessão de lavra mineral em áreas indígenas do Estado. O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) também deve indeferir de imediato requerimentos que venham a ser protocolados com o mesmo objetivo. O descumprimento da sentença sujeita o DNPM ao pagamento de multa de R$ 50 mil por processo administrativo – são mais de 500 em trâmite na autarquia. Continuar lendo MPF/AP: Justiça Federal proíbe exploração de minério em terras indígenas do Amapá
Projeto de Lei dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, à proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade do país
