MPF/PA acusa missionário e castanheiro por explorar índios Zo’é em condições de escravidão

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) denunciou à Justiça Federal o castanheiro Manoel Ferreira de Oliveira e o missionário Luiz Carlos Ferreira por reduzirem à condição análoga à de escravos um total de 96 índios da etnia Zo’é, no oeste do Estado. Os índios eram levados pelo missionário para a região dos Campos Gerais de Óbidos, próximo à Santarém, onde eram convencidos a coletar castanha em troca de panelas, roupas velhas, redes e outras mercadorias industrializadas.          Continuar lendo MPF/PA acusa missionário e castanheiro por explorar índios Zo’é em condições de escravidão

Em cerimônia, índios Yanomâmis enterram sangue repatriado dos Estados Unidos

Índios yanomâmis, acompanhados por representantes do Ministério Público Federal (MPF), enterraram nessa sexta-feira, 3 de abril, 2.693 frascos com sangue de seus antepassados, colhidos, sem autorização, no fim da década de 60 por cientistas norte-americanos. Uma cerimônia funerária realizada na aldeia de Piaú, na região de Toototobi, na Terra Indígena Ianomâmi, em Roraima devolveu à terra o sangue dos indígenas.    

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RR – Geólogo afirma que Zoneamento Ecológico Econômico está pronto há 12 anos

O ex-vice-governador e geólogo, Salomão Cruz, revelou que o plano necessário para a instalação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) de Roraima está pronto há 12 anos. A afirmação foi feita durante o programa Agenda da Semana, da Rádio Folha AM 1020, apresentado pelo radialista Marcelo Nunes, na manhã deste domingo, 5. Na ocasião, Salomão Cruz falou que o Estado perde anualmente com a demora da instalação do ZEE e destacou os caminhos percorridos até hoje para a efetivação da ZEE no Estado.         Continuar lendo RR – Geólogo afirma que Zoneamento Ecológico Econômico está pronto há 12 anos

Antropólogo diz que índios foram esquecidos à medida em que a democracia foi se consolidando

É na comunidade onde nasceu, Carara, no rio Içana, que Gersem José dos Santos Luciano Baniwa começa, como professor, a caminhada de líder indígena. Tinha 20 anos em 1985 e acabara de concluir o ensino médio. Vivia dois momentos antagônicos.  Um como parte de um povo que estava fadado à extinção ou sobreviver deixando de ser índio. Outro, vivenciando as tradições culturais baniwas – “um dos períodos mais ricos da minha vida”, registrada. Hoje, doutor em antropologia social, o diretor do Departamento de Políticas Afirmativas da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Gersem Baniwa se declara determinado a travar todas as lutas para reinventar a democracia no Brasil.  Continuar lendo Antropólogo diz que índios foram esquecidos à medida em que a democracia foi se consolidando

Marinha lança navio para mapear leitos de rios da Amazônia e evitar acidentes náuticos

Mapear, cartografar e aumentar a trafegabilidade dos rios amazônicos. Essa será a função do Navio Hidroceanográfico Fluvial “Rio Branco”, que atracou no Cais da Estação Naval do Rio Negro, da Marinha do Brasil, no Distrito Industrial, ontem, quarta-feira (1º). A cerimônia contou com a participação do ministro da Defesa, Jaques Wagner, e várias autoridades do estado.     

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LBA-Inpa debateu em palestra sobre a importância da Amazônia na regularização do clima

O Programa de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia (LBA), coordenado pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA/MCTI) promoveu nesta última terça-feira (31), no Auditório da Ciência, a palestra sobre a importância da floresta amazônica para a regulamentação do clima no Brasil, cujo titulo foi “A água da Amazônia irriga o Sudeste?”.         
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Câmara dos Deputados – Comissão de Mudanças Climáticas debaterá crise hídrica e planos para a COP 21

As crises hídrica e energética, além da preparação do Brasil para a COP 21, são as prioridades em 2015 da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional. O plano de trabalho foi aprovado pelo colegiado nesta terça-feira (31). A COP 21 é uma conferência das Nações Unidas sobre o clima prevista para ocorrer a partir de 30 de novembro em Paris, na França.   

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Brasil: Con movilizaciones en todo el país indígenas reclamarán respeto a sus derechos

Una serie de movilizaciones se realizarán del 13 al 16 de abril en diversas regiones de Brasil, en rechazo a la discriminación e incitación a la violencia y por el respeto a los derechos indígenas. Así lo anunció la Articulación de los Pueblos Indígenas de Brasil (APIB).

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Desmatamento amazônico agrava crise energética no Brasil

No Brasil, água e eletricidade seguem unidas, assim, dois anos de chuvas escassas deixaram dezenas de milhões de pessoas à beira do racionamento hídrico e energético, fortalecendo os argumentos contra o desmatamento da Amazônia. Dois terços da energia elétrica nacional provêm de rios represados, cujos fluxos baixaram a níveis alarmantes. A crise reativou preocupações sobre a mudança climática, a necessidade de reflorestar as margens fluviais e novas teses sobre o sistema elétrico.

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Presidente Dilma corta 72% da verba contra desmatamento na Amazônia

Levantamento obtido com exclusividade pela Folha indica que a presidente Dilma Rousseff, em seu primeiro mandato, reduziu para R$ 1,78 bilhão os gastos com prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia.   Continuar lendo Presidente Dilma corta 72% da verba contra desmatamento na Amazônia

Museu Goeldi debate o marco regulatório da biodiversidade

Nesta quarta-feira (01/04), Nilson Gabas Jr., diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), participará em Brasília da discussão sobre a regulamentação do uso do patrimônio genético brasileiro. O Seminário “Marco Legal da Biodiversidade: Patrimônio, Direitos ou Mercadoria?” reunirá a sociedade civil, o poder público e o setor privado. O evento é uma iniciativa do senador João Capiberibe (PSB/AP), autor do PLS 29/15 que tramitará no Senado em conjunto com o PL 7735/14, de iniciativa do governo federal e que foi aprovado na Câmara dos Deputados – no Senado é conhecido como PLC 02/2015). O projeto de lei simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos.            
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Cartilhas sobre ciência do clima, ecossistema amazônico e hidrogeogafia do rio Madeira serão lançadas pelo LBA/Inpa

Com a finalidade de tornar o conhecimento científico mais acessível com uma linguagem simples e didática e, ao mesmo tempo, ilustrativa sobre os conceitos relacionados à ciência do clima, ao ecossistema amazônico e à hidrogeografia do rio Madeira, o Programa de Grande Escala Biosfera Atmosfera na Amazônia (LBA), coordenado pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI), lançará três cartilhas sobre esses assuntos. O lançamento será no Auditório da Ciência, no Bosque da Ciência/Inpa, nesta terça-feira (31), durante a palestra “A Água da Amazônia irriga o Sudeste?”.      
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MPF/RO fiscaliza o controle social da saúde indígena em Guajará-Mirim (RO)

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) abriu inquérito civil público para fiscalizar o controle social da saúde indígena no Município de Guajará-Mirim (RO), a cerca de 320 km de Porto Velho. Como parte das ações do inquérito, o MPF acompanhou reunião do Conselho Local da Saúde Indígena de Guajará-Mirim na última quarta-feira, 25 de março, quando foram discutidos os problemas da saúde local.        Continuar lendo MPF/RO fiscaliza o controle social da saúde indígena em Guajará-Mirim (RO)

Senado Federal – Novo marco legal da biodiversidade deve ser votado em Plenário na terça-feira

Na próxima terça-feira (31), os senadores devem concluir a votação do chamado novo marco legal da biodiversidade (PLC 2/2015). Entretanto, como os senadores devem promover mudanças no texto, a matéria, que tramita com urgência constitucional, poderá voltar para análise da Câmara dos Deputados. Mas se for aprovado sem modificação ou apenas com emendas de redação, seguirá para sanção presidencial. Devido à urgência, a proposta precisa ser votada até o dia 10 de abril, para não trancar a pauta de votações.         Continuar lendo Senado Federal – Novo marco legal da biodiversidade deve ser votado em Plenário na terça-feira

MPF pede julgamento antecipado para demarcação da terra Sawré Muybu

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que faça o julgamento antecipado do processo que discute a demarcação da Terra Indígena Sawré-Muybu, dos índios Munduruku, na região de Itaituba, sudoeste do Pará. É essa região que o governo federal planeja alagar com a usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. A pressão para que a terra não seja demarcada parte do setor elétrico e a disputa é em torno da simples publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID), pronto desde o ano de 2013 e que permitiria somente o avanço da demarcação e não sua conclusão.     

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