Cerco aos isolados

O barco de alumínio atraca na beira do Rio Quixito. André Marubo salta para a terra, amarra a embarcação e sobe por uma escada vacilante de madeira, até chegar à guarita improvisada do posto de vigilância que ajudou a erguer 13 anos atrás.

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Questão Indígena

Nos últimos dias a grande mídia e as mídias alternativas estão divulgando matérias relacionadas a questão indígena. Os temas mais destacados são: a realização, em Brasília/DF, do Acampamento Terra Livre – ATL; o ataque aos índios Gamela, no Maranhão; as manifestações no Ministério Público referentes ao Abril Indígena #ABRILindígena; e incidentes envolvendo comunidades indígenas.

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Chamados de “invasores” por madeireiros, índios da Comunidade Anzol aguardam demarcação em Roraima

Anúncio da demarcação provocou demissão de secretário do Índio, Dilson Ingarikó, que já foi reconduzido ao cargo. 

A Justiça Federal em Roraima determinou no último dia 31 de março que a Fundação Nacional do Índio (Funai) inicie o procedimento de demarcação das terras da Comunidade Indígena Anzol, onde vivem 14 famílias das etnias Macuxi e Wapichana, na região do rio Murupu, na capital Boa Vista. A Funai terá que concluir a demarcação em até cinco anos, conforme determinou em sentença à juíza Luzia Farias da Silva Mendonça, da 4ª Vara da Justiça Federal. A decisão cabe recurso, mas até o momento a fundação não se manifestou. 

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Hidrelétricas e o IPCC: 17 – A suposição de sedimentação

A Associação Internacional de energia hidrelétrica tem argumentado que barragens podem ter um efeito positivo através da captura de carbono nos sedimentos depositados em reservatórios, impedindo assim que este carbono seja emitido para a atmosfera (e.g., [1]). Os sedimentos no reservatório contém carbono [2]. No entanto, o carbono em sedimentos é uma espada de dois gumes, pois esta também é a fonte de carbono para metanogênese nas condições anóxicas no fundo de um reservatório.

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Hidrelétricas e o IPCC: 16 – A suposição de zonas úmidas

O efeito líquido de uma barragem é a emissão dela, menos o que teria sido emitido pelo ecossistema sem a barragem, incluindo a floresta na área inundada pelo reservatório. A Associação Nacional de Hidrelétricas dos EUA (US-NHA) reagiu à primeira publicação deste autor com resultados indicando emissões elevadas de barragens da Amazônia [1], declarando “é bobagem e é muito exagerado… O metano é produzido de forma substancial na floresta tropical e ninguém sugere derrubar a floresta tropical” (ver [2]).

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MRN leva o Territórios Sustentáveis para a XIII FIPA

O público da XIII FIPA (Feira da Indústria do Estado do Pará), que acontecerá entre os dias 3 e 6 de maio, em Belém, conhecerá o Territórios Sustentáveis (www.territoriossustentaveis.org.br), iniciativa patrocinada pela Mineração Rio do Norte (MRN) para diversificar a economia e promover desenvolvimento autônomo em Oriximiná, Terra Santa e Faro, municípios do Oeste do Pará que compõem a área de influência da maior produtora brasileira de bauxita (matéria-prima do alumínio). O programa será apresentado no Espaço Indústria Criativa, no dia 5 de maio, às 19h. Informações sobre o Territórios Sustentáveis também poderão ser obtidas no estande da MRN na XIII FIPA.  

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#ABRILindígena MPF/AM: Justiça garante fiscalização na Terra Indígena Tenharim Marmelos

Atendendo a pedido feito pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a Justiça Federal determinou que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) adotem medidas de fiscalização permanente na Terra Indígena Tenharim Marmelos. As instituições deverão implantar no mínimo dois postos de fiscalização na TI para que estejam protegidas de invasores e exploradores ilegais não-indígenas.

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Governadora afirma que é contra novas terras indígenas em Roraima

A Governadora Suely Campos afirmou à Folha que é totalmente contra a criação de novas terras indígenas em Roraima, apesar de apoiar o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas já existentes.

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Norte Energia é autuada em R$ 7,5 milhões e recebe multas diárias de R$ 810 mil por descumprir exigências do licenciamento de Belo Monte

Foto: Cinthia Castro/Ibama

Após vistorias realizadas nos últimos meses, o Ibama decidiu aplicar seis multas à Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), em razão do descumprimento intencional de exigências do Licenciamento Ambiental Federal. 

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Pacificamente, 4 mil indígenas protestam em Brasília contra redução de direitos

Cerca de 4 mil indígenas de diferentes estados brasileiros percorreram os dois lados da Esplanada dos Ministérios nesta quinta-feira (27) para protestar contra a redução dos direitos dos povos, considerada por eles “a mais grave e iminente ofensiva” dos últimos 30 anos. Planejado desde o início pelas lideranças, em acordo com a Polícia Militar, a manifestação não registrou nenhum incidente nas duas horas e meia de duração.

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#ABRILindígena: MPF ajuíza ação por violações cometidas contra Xavantes de Marãiwatséde durante a ditadura

Pedidos fazem parte de ação civil pública movida contra a União, Estado de Mato Grosso, Funai e particulares pelo Grupo de Trabalho Povos Indígenas e Regime Militar formado por procuradores do MPF.  

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Suiá Missú – MPF aciona governo, Funai e 13 pessoas por danos causados a indígenas durante a ditadura

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação na Justiça Federal contra a União, o governo do estado, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e 13 herdeiros das terras da fazenda Suiá – Missu por danos materiais e morais sofridos pela comunidade indígena Xavante da Terra Indígena Marãiwatsédé, na região Nordeste de Mato Grosso, durante a ditadura militar. O G1 não conseguiu contato com as partes requeridas na ação.  

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3º PEF promove ACISO em aldeia indígena no AM – Vila Bittencourt (AM)

O 3º Pelotão Especial de Fronteira, pertencente ao Comando de Fronteira Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva, realizou Ação Cívico-Social (ACISO) no dia 7 de março, na Aldeia São José do Apaporis, comunidade localizada a 16 quilômetros do PEF, às margens do rio Apaporis, onde residem, aproximadamente, 400 indígenas da etnia Maku-Yuhup.

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