A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decisão que havia devolvido à empresa Trans Maria de Quatá um trator e um reboque que estavam sendo utilizados para transportar ilegalmente madeira e foram apreendidos por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
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A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que 1,4 mil hectares de terras da União no Pará fossem registrados como parte de fazendas particulares. A atuação ocorreu por meio de uma ação de retificação de registro de imóvel na Justiça Federal.
Continuar lendo AGU impede que terras da União no Pará sejam registradas como fazendas particulares
Continuar lendo Intervenções na Amazônia maquiam problemas, aponta pesquisador
A Noruega quer garantias do presidente Michel Temer de que se reverterão as taxas de desmatamento no País, sob risco de suspensão ou redução do pagamento da próxima parcela de contribuição ao Fundo da Amazônia, no fim de 2017. O Estado apurou que o tema está sob consideração em Oslo e, após a visita de Temer ao país nesta semana e da análise de dados técnicos, uma decisão será tomada no segundo semestre.
Em visita oficial aos Estados de Roraima e Amazonas, o presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, esteve nas instalações do Serviço de Acolhimento a Imigrantes, em Manaus, que está recebendo os indígenas Warao. O serviço é referência para as demais cidades que estão abrigando os venezuelanos, e atende, atualmente, cerca de 300 indígenas.
Sim, eles querem – e merecem – ser ouvidos. Se não por respeito, solidariedade ou qualquer outro sentimento humanitário, ao menos que se reconheça a importância cultural dos indígenas. Ainda mais, que se evidencie um fato inegável: eles cuidam dos espaços onde vivem, tornam as florestas sustentáveis, não poluem os rios. Mas, se nada disso for levado em conta, então que se cumpra a lei. Pois o Artigo 231 da Constituição de 1988 diz: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.” E, na mesma lei, há um artigo que manda ouvi-los caso seja preciso fazer uso de suas terras para questões econômicas.
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Em pronunciamento nesta quarta-feira (21), o senador Telmário Mota (PTB-RR) manifestou preocupação com a irregularidade no fornecimento de energia elétrica em seu estado. Ele lembrou que Roraima é a única unidade da federação que não está interligada à rede nacional de energia.
As constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica nos municípios do interior de Roraima voltaram a preocupar o deputado Izaias Maia (PT do B), que usou a tribuna na manhã desta quarta-feira, 21, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, para comentar reportagem publicada no jornal Folha de Boa Vista, na edição de terça-feira, 20, sobre a falta de energia que está prejudicando cada vez mais os moradores. “As autoridades de Brasília sabem que não temos energia”, disse o deputado Izaias Maia.
Estudo publicado na revista científica Nature afirma que o impacto sobre os rios amazônicos será “irreversível” se todas as represas planejadas forem construídas.
Para Victoria Tauli-Corpuz, Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Indígenas, autoridades buscam vias legais para fechar a Funai. Populações indígenas estão desprotegidas no país, denuncia.
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Lideranças indígenas falaram sobre a situação da comunidade e os pedágios irregulares que vinham sendo realizados na BR-070 por membros da aldeia.
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Em meio a um repique de desmatamento na Amazônia, a discussões sobre os rumos da política ambiental brasileira e à confirmação que o Brasil ainda assim se mantém no Acordo de Paris, dois eventos importantes colocaram o meio ambiente na pauta de Brasília em junho: a primeira reunião do presidente Michel Temer com o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e o debate “Acordo de Paris: a implementação do compromisso brasileiro e o processo de transição para uma economia de baixo carbono”, na Câmara dos Deputados, organizado pelo WWF-Brasil em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, e que teve a participação do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).
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Uma floresta afetada pela exploração ilegal de madeira, pela caça e por pequenos incêndios, mas ainda em pé, pode parecer, à primeira vista, um cenário bem melhor do que uma área totalmente desmatada, atingida pelo corte raso. De fato, ter algumas árvores é melhor do que não ter nenhuma.
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O presidente Michel Temer vetou integralmente nesta segunda-feira (19) medida provisória que reduzia o nível de proteção de parte da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará.
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O ministro do Meio Ambiente da Noruega, Vidar Helgesen, enviou carta de três páginas ao ministro do Meio Ambiente do Brasil, Sarney Filho, para demonstrar a preocupação com os possíveis retrocessos na política ambiental brasileira patrocinados pelo Congresso Nacional, como a redução de Unidades de Conservação e o afrouxamento no licenciamento ambiental.
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