Notícias da Terra e da Água – CPT

Em sua edição Nº 06 de 2012 o Boletim Notícia da Terra e da Água, produzido pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), destaca os seguintes temas:

– CPT define prioridades para próximo triênio
– Homenagem revive a memória de João Pedro Teixeira
– Extrativista é assassinada na frente do filho em Rondônia
– Mais um trabalhador rural é vítima da violência no campo
– Cimi pede que ONU intervenha em defesa dos povos indígenas no Brasil
– Quilombolas protestam contra desrespeito aos seus direitos
– Tribunal Popular da Terra enfoca desrespeito aos direitos dos povos indígenas em Mato Grosso do Sul Leia mais »

Governos podem ser obrigados a apresentar plano de metas sustentáveis logo após posse

Presidentes da República, governadores e prefeitos podem ser obrigados a apresentar um plano de metas sustentáveis, noventa dias depois de tomar posse. A obrigatoriedade está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 52, de 2011, que começa a ser debatida esta semana. Leia mais »

Cheia dos rios deve colocar mais 31 municípios do AM em estado de emergência

A informação foi confirmada pela Defesa Civil do Estado. Já nesta segunda (16), o município de Anamã (a 165 quilômetros de Manaus), deve anunciar o decreto de emergência. Em Caapiranga (a 134 quilômetros de Manaus), a previsão é de que em 15 dias o município deverá ser todo afetado pela enchente que já castiga a zona rural. Leia mais »

Segue a luta contra a estrada no Parque Nacional da Bolívia

As comunidades originárias sabem muito bem dos “benefícios” do progresso capitalista

A poucos dias de mais uma marcha (a nona) dos indígenas que vivem na área do TIPNIS (Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure), contra a construção da estrada que pretende rasgar seu território “impulsionando o progresso”, o governo boliviano decidiu dar uma cartada de mestre: rescindiu o contrato com a OAS, empresa brasileira que realiza a conturbada obra entre Villa Tunari e San Ignacio de Moxos. Segundo declarações do vice-presidente Álvaro Garcia, a rescisão se deu pelo fato de a empresa brasileira – responsável pelo trabalho de construção ter descumprido o acordo em vários aspectos da obra. Leia mais »

Workshop dá início aos debates sobre ‘economia verde’ em Roraima

Na manhã e tarde do dia 13, representantes de instituições públicas estiveram reunidos no auditório da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento (SEPLAN) para participação no Workshop “Ciência, Tecnologia e Inovação na Amazônia no contexto da economia verde: situação atual e desafios” promovido pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). O encontro deu início às discussões que irão munir os debates para a RIO +20, evento que acontecerá de 13 a 22 de junho de 2012, no Rio de Janeiro. Leia mais »

Caso dos índios waimiri-atroari está na Câmara Federal

Após reportagem de A CRÍTICA, deputados vão investigar o desaparecimento de 2 mil indígenas durante ditadura militar. A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal instaurou procedimento para apurar os casos de desaparecimento de indígenas da etnia wamiri-atroari, no Amazonas, nos anos 70. A abertura do inquérito para investigar os desaparecimentos foi requerida na última quinta-feira.       Leia mais »

Complexo de Hidrelétricas no Amazonas vai atravessar unidades de conservação, afetar terras indígenas e provocar desmatamento

Na semana passada, o inventário da EPE foi apresentado a órgãos públicos, mas segundo apurou o jornal A Crítica, os estudos serão aprovados “em breve” pela Aneel. Geração de energia não atenderá comunidades atingidas nem o Estado do Amazonas

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apresentou na semana passada em Manaus (AM) o inventário que propõe a construção de sete usinas hidrelétricas na bacia do rio Aripuanã, afluente do rio Madeira, nos Estados do Amazonas, Mato Grosso e uma área menor de Rondônia, representando uma potência total de 2.790 MWh. No Amazonas, estão previstas as construções de quatro usinas: Prainha, Sumaúma, Cachoeira Galinha e Inferninho, na região dos municípios de Apuí e Novo Aripuanã, sudeste do Estado, distantes 453 e 227 quilômetros de Manaus, respectivamente. A bacia é considerada umas áreas mais preservadas da Amazônia. Leia mais »

50 brasileiros ilegais são presos na Guiana em área de garimpo

A Força Policial da Guiana realiza no país vizinho operação de combate a imigração ilegal, mineração ilegal e crimes ambientais cometidos em áreas de garimpo. Conforme informações repassadas pelo Escritório de Ligação da Polícia Federal em Georgetown, até o momento um indonésio e cinquenta brasileiros já foram presos. Há roraimenses entre eles. Leia mais »

MPF afirma que Funai não assessorou índios Cinta Larga quanto a crédito de carbono

A propósito da notícia veiculada no periódico O Estado de São Paulo, intitulada “Cacique troca compromisso de venda de carbono por caminhonetes”, o Ministério Público Federal vem a público pontuar:

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CIDH notifica o governo brasileiro e pede informações sobre comunidades que habitam a Bacia do Rio Xingu

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), notificou novamente o governo brasileiro pedindo esclarecimentos sobre a situação das comunidades da Bacia do Rio Xingu, onde está sendo construída a Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Emitida na última quarta-feira (11), a notificação é a segunda feita pela corte internacional ao governo brasileiro sobre esse assunto. Em abril de 2011, a CIDH emitiu pedido semelhante.

A Agência Brasil tentou mas não conseguiu obter, até as 21h30 de hoje (13), no Ministério das Relações Exteriores (MRE), a confirmação oficial do recebimento da notificação.

No documento, a comissão solicita informações sobre alterações na qualidade da água do Rio Xingu. A água desse rio estaria, de acordo com a CIDH, prejudicanto a saúde de comunidades tradicionais e indígenas. O órgão também indaga como está sendo encaminhado o remanejamento de agricultores. Além disso, a CIDH solicita também que o governo informe sobre medidas adotadas para reduzir os impactos da construção da usina.

A partir da notificação, o Estado brasileiro tem o prazo de 20 dias para apresentar à organização internacional os esclarecimentos solicitados.

FONTE: Agência Brasil

AM – 6ª Conferencia latino Americana de Preservação ao Meio Ambiente

 Os novos rumos da sustentabilidade serão o foco dos debates da Semana Ambiental promovida pelo Instituto Brasileiro de Defesa da Natureza (IBDN). O encontro acontecerá na Assembleia Legislativa do Amazonas entre os dias 16 e 22 deste mês. Como parte da programação, no dia 19 será realizada a 6ª Conferência Latino Americana de Preservação ao Meio Ambiente. 

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National Geographic elege Roraima como seu destino preferido no Brasil

Com paisagens impressionantes, o Estado de Roraima é o destino preferido da National Geographic em território brasileiro.

O site da revista National Geographic, uma das mais respeitadas publicações do mundo, elegeu Roraima como seu destino de viagem preferido dentro do Brasil. “Com paisagens tão diversas, o caminhante se sente recompensado a cada passo que dá [dentro do Estado]”, diz a avaliação do staff da revista. “Na paisagem se erguem montanhas achatadas encobertas por neblina, que podem ser escaladas sem necessidade de conhecimento técnico ou equipamentos. Visite [o lugar] com um grupo; viajantes solitários irão curtir mais na companhia de um guia”. Leia mais »

Aluna da UFSCar é suspeita de fraudar sistema de cotas para índios

O Conselho de Graduação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) pediu o desligamento de uma estudante de medicina suspeita de ter fraudado o sistema de cotas para índios. A denúncia chegou à universidade no ano passado. A estudante se declarou indígena para ingressar em medicina pelo programa de ações afirmativas. Leia mais »