Seminário debate mudanças climáticas e alerta para cortes orçamentários na política indigenista

Evento ouviu representantes indígenas sobre as mudanças climáticas. Resultados serão enviados para a delegação brasileira que vai participar da COP 23, a nova conferência internacional do clima.

Continuar lendo Seminário debate mudanças climáticas e alerta para cortes orçamentários na política indigenista

Documento aponta diretrizes para continuidade da implementação da PNGATI

Lideranças indígenas e representantes de organizações indigenistas produziram um documento público com diretrizes fundamentais para assegurar continuidade da implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial (PNGATI). O texto é resultado dos debates ocorridos durante os dois dias do Seminário Nacional 5 anos da PNGATI), que aconteceu na última semana, em Brasília.

Continuar lendo Documento aponta diretrizes para continuidade da implementação da PNGATI

Seminário Nacional discute desafios e perspectivas para a implementação da política de gestão de terras indígenas

A Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI), criada por decreto presidencial em 2012, foi objeto de avaliação no “Seminário Nacional 5 anos da PNGATI: Desafios e perspectivas para a implementação da política de gestão de terras indígenas” realizado em Brasília – DF, nos dias 5 e 6 de outubro de 2017. 

Continuar lendo Seminário Nacional discute desafios e perspectivas para a implementação da política de gestão de terras indígenas

Rede Globo terá que pagar multa por uso indevido de imagem de cachoeira

Foto: icmbio.gov.br

A Advocacia-Geral da União demonstrou na Justiça a legalidade de multa de R$ 5 mil aplicada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) à Rede Globo por causa do uso comercial indevido da imagem da Cachoeira da Fumaça, localizada em unidade de conservação no Tocantins. A atuação ocorreu no âmbito de ação movida pela emissora para anular a penalidade.  

Continuar lendo Rede Globo terá que pagar multa por uso indevido de imagem de cachoeira

Mapa da atividade ilegal da Amazônia aponta desmatamento como maior problema

A Amazônia brasileira é objeto do maior programa de conservação de florestas tropicais do planeta, com 54% das áreas remanescentes de mata protegidas, mas apesar das medidas protetivas, os recursos naturais continuam sendo explorados. De acordo com um estudo publicado nesta terça-feira no periódico “PeerJ”, entre 2010 e 2015 foram registrados oficialmente 4.243 casos de atividade ilegal, sendo a degradação da vegetação o maior dos problemas.

Continuar lendo Mapa da atividade ilegal da Amazônia aponta desmatamento como maior problema

Alimentação, território e soberania são discutidos durante Feira de Sementes e Saberes A’uwẽ

De 29 de setembro a 1º de outubro de 2017, a aldeia xavante Ripá reuniu cerca de 150 pessoas durante a Feira de Sementes e Saberes A’uwẽ.

Foto: CGETNO/Funai

Continuar lendo Alimentação, território e soberania são discutidos durante Feira de Sementes e Saberes A’uwẽ

Oficina de trabalho em Roraima debate situação dos indígenas venezuelanos no Brasil

A Funai participou da oficina de Trabalho “Deslocamentos indígenas na Venezuela e no Brasil: intercâmbio de conhecimentos”, realizada nos dias 26 e 27 de setembro de 2017, em Boa Vista (RR). O evento foi promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) com apoio do Instituto de Antropologia da Universidade Federal de Roraima UFRR e do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). 

Continuar lendo Oficina de trabalho em Roraima debate situação dos indígenas venezuelanos no Brasil

Impulsan carreteras que perjudicarían a indígenas en aislamiento

En una reunión de trabajo en el Congreso de la República, representantes indígenas de Madre de Dios y Ucayali expresaron su preocupación por la posible construcción de vías terrestres que afectarían no solo áreas naturales protegidas de ambas regiones, sino también a los pueblos indígenas en aislamiento voluntario (PIACI).  

Indígenas mashco piro. Foto: Ministerio de Cultura

Continuar lendo Impulsan carreteras que perjudicarían a indígenas en aislamiento

Operação combate extração ilegal de madeira na Terra Indígena mais desmatada do Brasil

Investigação começou em 2015 com participação do Ibama, PF, MPF e Justiça Federal e concluiu que os danos ambientais podem chegar a R$ 900 milhões. Esquema foi desmontado ontem (4).    Continuar lendo Operação combate extração ilegal de madeira na Terra Indígena mais desmatada do Brasil

Associação Waimiri Atroari ingressa em ação do MPF contra genocídio na ditadura militar no AM

Foto: MPF/AM

Entidade que representa a etnia entende que os pedidos da ação têm relação direta com os interesses do povo indígena Waimiri Atroari. 

Continuar lendo Associação Waimiri Atroari ingressa em ação do MPF contra genocídio na ditadura militar no AM

Rio Acre registra nível mais baixo dos últimos 45 anos

O Acre já está em situação de emergência por causa do período de estiagem e conta com caminhões-pipa para abastecer às cidades mais afastadas da capital, Rio Branco.  

Continuar lendo Rio Acre registra nível mais baixo dos últimos 45 anos

Operação combate pesca irregular em reservas no Pará

 O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Núcleo Especial de Polícia Marítima (Nepom) da Polícia Federal promoveram a Operação Artemis, Fase II. A ação, que contou também com o apoio do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), buscou ordenar o uso dos recursos pesqueiros nas reservas extrativistas (Resex) de São João da Ponta e Mocapajuba, nos município de São João da Ponta e São Caetano de Odivelas, na região do Salgado Paraense.  

Continuar lendo Operação combate pesca irregular em reservas no Pará

Parceria reforça combate a incêndios na Amazônia

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Comitê de Proteção da Amazônia Legal (Copal) assinaram nessa quinta-feira (5) Termo de Cooperação Técnica. O documento estabelece que o Copal dará apoio ao ICMBio nas ações de prevenção e logística e na área de pessoal para combater os incêndios florestais nas unidades de conservação (UCs) federais localizadas na Amazônia Legal. 

Continuar lendo Parceria reforça combate a incêndios na Amazônia

Alcance Territorial da Legislação Ambiental, Indigenista e Agrária (EMBRAPA)

Em 25 anos, o Governo federalizou quase 35% do território nacional destinando-o a unidades de conservação, terras indígenas, comunidades quilombolas e assentamentos de reforma agrária. Sem planejamento estratégico adequado, esse conjunto de territórios resultou essencialmente da lógica e da pressão de diversos grupos sociais e políticos, nacionais e internacionais. Agora, o país está diante de um desafio de gestão territorial, gerador de conflitos cada vez mais agudos, conforme mostram os dados reunidos pelo Grupo de Inteligência Territorial Estratégica – GITE da EMBRAPA (FIG. 1).   

 

Continuar lendo Alcance Territorial da Legislação Ambiental, Indigenista e Agrária (EMBRAPA)

O avanço do fogo sobre o Brasil

Até o fim de 2017, número de focos de queimadas deve bater recorde no país, atingindo sobretudo a Amazônia. Setembro já é o pior mês da história. Mudanças climáticas devem agravar cenário. 

Continuar lendo O avanço do fogo sobre o Brasil