AGU confirma que Ibama pode propor ação contra danos ambientais em área particular

Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a legitimidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para ajuizar ações contra danos ao meio ambiente causados em áreas particulares e não apenas em propriedades da União.

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Governo deve recorrer ao STF contra liminar que suspendeu obras do Linhão

Sentença mais uma vez travou o andamento das obras de construção do Linhão (Foto: Arquivo/Folha)

Procuradoria-Geral do Estado classificou decisão da Justiça Federal do Amazonas como ativismo judicial.     

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Embrapa lança projeto para desenvolvimento da cadeia produtiva do caçari em Roraima

A Embrapa Roraima (Boa Vista, RR), em parceria com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento de Roraima (SEPLAN) e Universidade Federal de Roraima (UFRR), realizarão nesta quinta-feira (07/12), durante o I Encontro de Ciência, Tecnologia, Inovação e Agronegócio, o lançamento do projeto ‘Caçari de Roraima’, que visa promover o desenvolvimento da cadeia produtiva do caçari, também conhecido como camu-camu, fruta com maior teor de Vitamina C do mundo. O evento acontecerá ás 19h, no Shopping Garden. 

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Operação do Exército e Funai no Vale do Javari destrói garimpo ilegal e inicia a reconstrução da base do órgão indigenista no rio Jandiatuba

Terminou no início de dezembro uma missão entre militares do Comando Militar da Amazônia (CFS/8º BIS) e a Fundação Nacional do Índio na Terra Indígena Vale do Javari, sudoeste do Amazonas, na zona de fronteira Brasil-Peru. A ação teve como objetivos o combate ao garimpo ilegal no rio Jandiatuba, a reabertura da Base de Proteção Etnoambiental (BAPE) da Funai nesse rio e a realização de uma expedição de monitoramento e localização na região apontada em denúncia como local de um possível massacre de índios isolados no último mês de agosto.

Foto: FPE Vale do Javari

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Povos tradicionais combatem retrocessos ambientais e ganham reconhecimento internacional

Durante a COP 23, realizada no mês passado na Alemanha, os retrocessos ambientais em curso no Brasil estiveram sob os holofotes e renderam ao país o prêmio “Fóssil do Dia”. Essa “honraria” é dada a países que se destacam no bloqueio às negociações e à implementação do Acordo de Paris.

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Derrumbes también causan pérdida de bosques en la Amazonía

Un reciente informe del Proyecto de Monitoreo de la Amazonía Peruana (MAAP) revela una pérdida de 280 hectáreas, equivalentes a 385 campos de fútbol, producto de grandes derrumbes en tres áreas naturales protegidas de la Amazonía peruana.

Imagen 74. Mapa Base. Datos: SERNANP

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Indígenas, guardianes de bosques amenazados en Brasil

Los pueblos indígenas, reconocidos como los mejores guardianes de los bosques en el mundo, están perdiendo algunas batallas en Brasil ante la intensificada presión de frentes de expansión agropecuaria, minera y energética. 

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MPF quer devolver cidadania a trabalhadores encontrados em situação degradante no garimpo do Lourenço (AP)

A ação no garimpo teve o propósito de combater o trabalho escravo e as agressões ao meio ambiente. (Foto: MTE/Divulgação)

Ação faz parte de trabalho pioneiro que contou com a atuação integrada de oito órgãos e resultou na Operação Minamata, deflagrada na última semana. 

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MPF participa do I Encontro Indígena de Alimentação Escolar do AM nos próximos dias 6 e 7

Instituição apresentará nota técnica sobre a regionalização da merenda escolar para indígenas no Amazonas em evento transmitido a todo o Estado. 

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Plataforma da Biodiversidade cria banco de dados com valor nutricional das espécies nativas

A ferramenta faz parte do projeto Biodiversidade para Alimentação e Nutrição, lançada em 2012. Além do Brasil, o projeto é desenvolvido no Quênia, Sri Lanka e Turquia.

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Desmatamento em áreas protegidas escala violência contra indígenas

“Os invasores estão marcando território, querem ocupar e levar nossa terra”, relata líder do povo Karipuna; com 40 integrantes, grupo corre risco de genocídio em Rondônia.

Com suas únicas espingardas penduradas sobre os ombros, dois indígenas caminham silenciosamente pelas suas terras na Floresta Amazônica, buscando atividades ilegais. Eles dizem que, desde 2015, seu território – onde vivem com cerca de 40 outros Karipuna no estado de Rondônia, no noroeste do Brasil – tem sido cada vez mais alvo de madeireiros ilegais e camponeses.

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População indígena protesta contra mineração em São Gabriel da Cachoeira (AM)

Lideranças e professores indígenas acusam empresários de manipular audiência pública para instalação do campus da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) a favor dos interesses do setor minerário na região.   

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Justiça anula licença de obra de Linhão na terra dos Waimiri Atroari

Os índios Waimiri Atroari, que se autodenominam Kinja, palavra que significa “gente” na língua Karib, estão enfrentando nos últimos dois anos uma disputa de ações e recursos na Justiça pelo direito de serem consultados previamente quando o governo federal decidir fazer obras em suas terras. No último dia 14 de novembro quem ganhou um novo round nesta disputa foram os Kinja.

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