Categoria: Notícias

Amazônia Protege: passa de mil o número de ações do MPF contra desmatamento ilegal

Em apenas três meses do projeto Amazônia Protege, o Ministério Público Federal (MPF)  já ajuizou 1.088 ações civis públicas contra o desmatamento ilegal na floresta. Lançado em novembro do ano passado, o programa utiliza imagens de satélite para cobrar na Justiça a reparação ambiental e a responsabilização civil de envolvidos nos desmatamentos de áreas iguais ou superiores a 60 hectares na Amazônia. Ao todo, mil pessoas ou empresas se tornaram réus, e as multas cobradas nas ações já somam R$ 2 bilhões.

Arte: Secom/PGR

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MPF recomenda suspensão de licenciamento e audiência sobre complexo hidrelétrico em Rurópolis (PA)

Floresta nacional do Tapajós, onde comunidades poderão ser impactadas (foto por Ericatarina em licença CC BY-SA 3.0, via Wikimedia Commons)

O Ministério Público Federal (MPF) enviou notificação à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará em que recomenda a suspensão do licenciamento do complexo hidrelétrico dos braços leste e oeste do rio Cupari, em Rurópolis, no sudoeste do estado. Segundo o MPF o licenciamento não vem cumprindo a legislação.

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América Latina e Caribe adotam primeiro acordo regional vinculante sobre meio ambiente

Vista aérea da Amazônia. Foto: EBC

Representantes de 24 países da América Latina e do Caribe reunidos em San José, na Costa Rica, adotaram no domingo (4) o primeiro acordo regional vinculante para proteger direitos de acesso à informação, à participação pública e à Justiça em temas ambientais. O Princípio 10 da Declaração do Rio de Janeiro sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento é um instrumento legal inédito para a região.

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Preservação e dinamização do Memorial Dos Povos Indígenas

O Centro de Trabalho Indigenista (CTI) firmou, em dezembro último, uma parceria com a Secretaria de Cultura do Distrito Federal para atuar no projeto Preservação e Dinamização do Memorial dos Povos Indígenas (MPI), conforme foi aprovado em Chamamento Público.

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“O governo quer acabar o mundo”, diz líder Munduruku

A Poxo Muybu é a aldeia mais nova no território Sawré Muybu dos Munduruku

Na bacia do Tapajós, que abrange a região oeste do Pará e norte do Mato Grosso, é difícil andar sem esbarrar em algum tipo de projeto de infraestrutura do governo federal. Por isso, Francisco Karu Munduruku, cacique da aldeia Karu Muybu, resume a situação com gravidade: “O governo quer acabar o mundo”. A realidade faz com que a lista de batalhas dos Munduruku seja extensa.

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O que faz o Brasil ter 190 línguas em perigo de extinção

© BBC Känä́tsɨ (à esq.) e Híwa são os últimos falantes ativos da língua warazú | Foto: Liames/Unicamp

Moradores da fronteira do Brasil com a Bolívia, o casal Känä́tsɨ, de 78 anos, e Híwa, de 76, são os dois últimos falantes ativos da língua warázu, do povo indígena Warazúkwe.

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Venezuela segue barrando candidatura brasileira à COP25

O impasse entre o governo da Venezuela e outros países americanos mantém em suspensão criogênica a candidatura do Brasil a sede da COP25, a conferência do clima de 2019. O assunto não se resolveu nas primeiras semanas de 2018, e deve ser um dos temas de conversa na reunião da Convenção do Clima de Bonn, em maio.

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Agência é indicada para projeto de fortalecimento da gestão de água no Suriname

O Diário Oficial da União desta segunda-feira, 26 de fevereiro, publica o acordo de cooperação científica e técnica entre Brasil e Suriname no contexto do projeto Fortalecimento Institucional para Gestão Estratégica dos Recursos Hídricos no Suriname. Com vigência de três anos a partir de hoje, o acordo tem o objetivo de propor instrumentos para que os surinameses tenham eficácia e eficiência na prestação de serviços relacionados a água, qualidade dos recursos hídricos e acesso equitativo a eles. O acordo também busca revisar o marco legislativo, institucional e regulamentar existente no Suriname. 

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Pesquisador apresenta plantas amazônicas para arborização em cidades da região Norte

O botânico Cid Ferreira fará palestra para secretários de meio ambiente durante o 17º Encontro Regional do Fórum de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras (CB27).

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Arqueologia na telinha: Instituto Mamirauá lança série de vídeos sobre a Amazônia pré-colonial

A Arqueologia ficou famosa nas telonas do mundo inteiro com as aventuras de Indiana Jones. Estrelada pelo personagem, a quadrilogia de filmes inspirou gerações de meninos e meninas a seguir a carreira arqueológica, mas tem sua porção de fantasia e incorreções históricas. O trabalho dos arqueólogos na realidade e como ele é importante pode ser visto a partir na websérie “Amazônia pré-colonial”, lançada hoje (01) pelo Instituto Mamirauá.

Expedição arqueológica feita por pesquisadores do Instituto Mamirauá na região do Médio Solimões, Amazonas, virou websérie com imagens do fotógrafo e cinegrafista Adriano Gambarini

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Judiciário inicia atendimento inédito a 800 índios Waimiri Atroari dentro da terra indígena com o programa Justiça Itinerante

Wakié José Porfírio, com apenas 45 dias de vida, é o 2000º índio da etnia Waimiri Atroari e um dos mais de 800 que receberão atendimento do programa Justiça Itinerante, iniciado nesta segunda-feira (26).

Foto: Raphael Alves/TJAM

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Franklimberg ressalta importância da proteção aos direitos dos povos indígenas em seminário no Ministério da Defesa

Seminário “Questões Indígenas de Interesse da Defesa”

O presidente Franklimberg de Freitas participou nesta sexta-feira (2) do seminário “Questões Indígenas de Interesse da Defesa”, no Ministério da Defesa, apresentando a palestra “A Política Indigenista Brasileira sob o Paradigma da Constituição Federal/88”, em painel sobre questões indígenas nacionais formado pelos servidores da Funai Artur Nobre e Gustavo Menezes e o professor Henyo Barreto. 

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Povos indígenas e governos do GCF Brasil discutem políticas públicas

Acontece nos dias 01 e 02 de março, em Rio Branco, Acre, a oficina “Os caminhos para o diálogo entre povos indígenas e governos subnacionais do GCF Brasil”. O evento conta com a participação de lideranças indígenas, representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), terceiro setor e delegados da Força Tarefa dos Governadores pelo Clima e Florestas (GCF) da Amazônia Legal brasileira. A agenda reafirma o compromisso em contribuir com a difusão de informações, troca de experiências e o empoderamento dos povos indígenas.

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Hoje é o Dia Mundial da Vida Selvagem

Criado em 2013 pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Mundial da Vida Selvagem tem a proposta de chamar a atenção da humanidade para as pressões que os animais enfrentam decorrentes das atividades humanas não sustentáveis, que provocam principalmente a perda de habitat.

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