Organização do Tratado de Cooperação Amazônica reúne corpo técnico dos países membros em Brasília

Entre 2 e 5 de abril, ocorre no edifício sede da Funai, em Brasília, reunião entre representantes dos países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), que acompanham e participam do projeto Povos Indígenas em Regiões de Fronteira, parte da II fase do programa Marco Estratégico para Elaboração de um Agenda Regional de Proteção dos Povos Indígenas em Isolamento e Contato Inicial.

Continuar lendo Organização do Tratado de Cooperação Amazônica reúne corpo técnico dos países membros em Brasília

Comissão mista aprova MP – Medida Provisória – que cria fundo para gerir recursos de compensação ambiental

A comissão mista da MP 809/2017 aprovou nesta quarta-feira (4) o relatório do senador Jorge Viana (PT-AC), favorável à medida, que autorizou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, a selecionar um banco público para criar e gerir um fundo formado pelos recursos arrecadados com a chamada compensação ambiental.

Continuar lendo Comissão mista aprova MP – Medida Provisória – que cria fundo para gerir recursos de compensação ambiental

Arpa apoia criação de 11 UCs em Rondônia

Rondônia amplia áreas protegidas – Rosinaldo Machado/ Arquivo Arpa

O programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), deu mais uma importante contribuição para a conservação do maior bioma brasileiro, ao apoiar a criação de 11 unidades de conservação (UCs) estaduais em Rondônia. Juntas, elas somam cerca de mais de meio milhão de hectares ricos em biodiversidade. O decreto de criação foi publicado em 20 de março pelo governo do estado.

Continuar lendo Arpa apoia criação de 11 UCs em Rondônia

#ABRILindígena: no mês do índio, atividades discutem direitos indígenas e dão visibilidade aos povos originários

O Ministério Público Federal (MPF) promove, durante todo o mês de abril, a mobilização #ABRILindígena. Com o objetivo de celebrar o mês do índio e dar visibilidade a essas populações e aos problemas que as afetam, serão realizadas reuniões, simpósio, exposições e lançamentos de vídeos, entre outras atividades (veja agenda abaixo). “O Abril Indígena é uma expressão de que ser brasileiro é também celebrar e realçar nossas origens. E, nas nossas origens, estão os nossos índios”, explica Luciano Mariz Maia, vice-procurador-geral da República e coordenador da Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR).

Imagem: Secom / PGR

Continuar lendo #ABRILindígena: no mês do índio, atividades discutem direitos indígenas e dão visibilidade aos povos originários

MPF: anunciada criação de Área de Proteção Ambiental Sauim-de-Manaus

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas acompanhou, na noite de terça-feira (3), o anúncio da criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Sauim-de-Manaus, pelo prefeito de Manaus, Artur Neto. A implantação da APA é resultado de termo de ajustamento de conduta ambiental (Taca) firmado pela Prefeitura com o MPF, com o objetivo de favorecer a preservação da espécie, que está criticamente ameaçada de extinção.

Continuar lendo MPF: anunciada criação de Área de Proteção Ambiental Sauim-de-Manaus

#ABRILindígena: MPF quer conclusão do processo de demarcação da Terra Indígena Boca do Mucura, em Fonte Boa (AM)

Arte: Secom/PGR

O Ministério Público Federal (MPF) quer manter a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que determinou a conclusão do processo administrativo para a demarcação da Terra Indígena Boca do Mucura, localizada no município de Fonte Boa (AM). Para isso, apresentou contrarrazões ao recurso extraordinário interposto pela União e pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que pediram para a questão ser julgada no Supremo Tribunal Federal (STF).

Continuar lendo #ABRILindígena: MPF quer conclusão do processo de demarcação da Terra Indígena Boca do Mucura, em Fonte Boa (AM)

#ABRILindígena: MPF defende compensação a aldeias indígenas em razão do impacto da Mineração Onça Puma

Imagem: Secom / PGR

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu contestação contra um pedido feito pela Vale S/A para prevenir o possível levantamento de valores a título de compensação por danos causados às comunidades indígenas afetadas pelo empreendimento Mineração Onça Puma, caracterizado por uma grande exploração de ferroníquel no sul do Pará. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) vai julgar a questão.

Continuar lendo #ABRILindígena: MPF defende compensação a aldeias indígenas em razão do impacto da Mineração Onça Puma

Islandia: ¿sabías que un pueblo de la Amazonía peruana tiene ese nombre?

Islandia no es solo ese frío país situado en el extremo noroeste de Europa, cerca de Groenlandia, cuyo territorio abarca una isla habitada por 331,000 personas en solo 103 kilómetros cuadrados, y con cuya selección de fútbol el Perú disputará hoy un partido amistoso en Nueva Jersey, con miras al Mundial de Rusia. 

Continuar lendo Islandia: ¿sabías que un pueblo de la Amazonía peruana tiene ese nombre?

Prosa Rural fala sobre as potencialidades do tucumã

Foto: Vinicius Braga – Embrapa

O Prosa Rural, programa de rádio da Embrapa, fala sobre o tucumã (Astocaryum vulgare), uma palmeira típica da Amazônia, com fruto aromático e rico em vitamina A. Os pesquisadores da Embrapa vêm trabalhando na análise físico-química do tucumã e no desenvolvimento de produtos para uso nas indústrias alimentícia, cosmética e de biodiesel.

Continuar lendo Prosa Rural fala sobre as potencialidades do tucumã

Amazonas adere a programa que estimula monitoramento qualitativo de água

Rio Negro em Manaus (AM) – Rui Faquini / Banco de Imagens ANA

Nesta quarta-feira, 28 de março, o Amazonas se tornou a mais nova unidade da Federação a celebrar acordo de cooperação com a Agência Nacional de Águas (ANA) para participar do Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água (QUALIÁGUA). Esta ação é realizada pela ANA para estimular a padronização dos métodos de coleta de amostras, parâmetros verificados, frequência das análises e divulgação dos dados qualitativos em escala nacional. Publicado no Diário Oficial da União de hoje, o acordo terá vigência até 31 de março de 2023. 

Continuar lendo Amazonas adere a programa que estimula monitoramento qualitativo de água

Presença de ninhos de jacarés é registrada em ilhas fluviais na Amazônia

Pesquisadores associados do Instituto Mamirauá fizeram a descoberta e acreditam que a baixa ocorrência de predadores dos ninhos nas ilhas pode estar associada a esse comportamento

Para os jacarés, a escolha do lugar para construir o ninho é essencial. É preciso estar atento aos predadores, como macacos e lagartos, que podem estar à espreita dos ovos. Na Amazônia, as ilhas de rio não são conhecidas por serem nascedouros de jacarés, mas uma descoberta recente pode ajudar a rever esse status. Em nota publicada na mais nova edição da revista especializada Herpetological Review, pesquisadores associados do Instituto Mamirauá registraram a ocorrência de onze ninhos de jacarés em seis ilhas fluviais. As ilhas estão localizadas nos rios Solimões e Japurá, na Amazônia Central.

Continuar lendo Presença de ninhos de jacarés é registrada em ilhas fluviais na Amazônia

Justiça determina que o Mirante do Rio Negro seja demolido em 180 dias

Imagem: iStock #PraCegoVer: Rio Negro

O Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1) determinou a demolição do Mirante do Rio Negro, localizado na área portuária de Manaus (AM), por causar obstrução da visibilidade e desvalorização do conjunto paisagístico e artístico do local. A Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH) e a Estação Hidroviária do Amazonas, responsáveis pela obra, têm 180 dias para cumprir a decisão, que atendeu apelações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), União Federal e Ministério Público Federal. A determinação do TRF1 foi em 21 de março. 

Continuar lendo Justiça determina que o Mirante do Rio Negro seja demolido em 180 dias

Rio Madeira ultrapassa cota de alerta e está a 30 cm dos 17 metros em Porto Velho

Foto: Rondoniagora

O Rio Madeira em Porto Velho teve acentuada subida neste final de semana e registra em média 16,74 metros, ultrapassando a cota de alerta que é 16,68 metros, segundo dados da Agência Nacional de Águas (ANA). Na região de Jacy-Paraná, a medição chegou a 21, 87 metros.

Continuar lendo Rio Madeira ultrapassa cota de alerta e está a 30 cm dos 17 metros em Porto Velho

Confirman contaminación de ríos por empresa minera en el norte de Brasil

Derrame de relaves mineros en el río Pará / Igor Brandão/Agencia Pará.

Así lo señala el segundo informe técnico del Instituto Evandro Chagas. Ante los resultados se recomienda que la Hydro Alunorte siga enviando agua potable a comunidades afectadas.

Continuar lendo Confirman contaminación de ríos por empresa minera en el norte de Brasil