MT – Prefeito teme ocorrência de conflitos durante processo de desocupação de área indígena

O prefeito de São Félix do Araguaia (MT), Filemon Gomes Limoeiro (PSD), disse temer que durante o processo de desocupação da Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé ocorram conflitos semelhantes ou piores aos que foram registrados durante todo o processo de homologação a retirada de não índios da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, em 2009. Leia mais »

AGU: Portaria sobre terras indígenas será suspensa até setembro

A polêmica Portaria 303, da Advocacia-Geral da União (AGU), publicada no último dia 17, que regulamenta a atuação dos advogados públicos e procuradores em processos judiciais envolvendo a demarcação e uso de terras indígenas em todo o país deve ser suspensa até o fim de setembro. Leia mais »

MT – Funai e Justiça Federal acertam retirada de não índios de terra indígena

Em breve, um grupo de pessoas que não pertencem à comunidade Xavante, inclusive grandes produtores rurais, terá de deixar a Terra Indígena Marãiwatsédé, no nordeste de Mato Grosso. Na última segunda-feira (23), a Fundação Nacional do Índio (Funai) atendeu às decisões judiciais e entregou à Justiça Federal no estado o plano de desocupação da reserva, que abrange 165.241 hectares (um hectare equivale a aproximadamente um campo de futebol oficial) dos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia. Leia mais »

PA – Ministério Público Federal pede mais uma vez anulação da licença de Belo Monte

O Ministério Público Federal (MPF) pediu mais uma vez à Justiça a anulação da licença de instalação da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Na ação cautelar, os procuradores da República alegam que as ações obrigatórias de prevenção e redução dos impactos socioambientais do projeto não estão sendo cumpridas pela Norte Energia, responsável pela obra. Leia mais »

Serviço Florestal Brasileiro apresenta, ao Suriname, metodologia do Inventário Florestal

O Serviço Florestal Brasileiro vai apresentar a metodologia do Inventário Florestal Nacional – iniciativa para levantar a quantidade e qualidade das florestas do país –, a órgãos governamentais do Suriname durante um workshop que ocorre nesta terça e quarta-feira, 24 e 25/07, na cidade de Paramaribo. Leia mais »

Prevfogo – Área ambiental do governo se antecipa para enfrentar período crítico a incêndios florestais

Com a baixa umidade e o aumento dos focos de calor, a área ambiental federal se prepara para dar resposta aos incêndios florestais. Em reunião ontem, 23, na sede do Ibama em Brasília, foi implantado o CIMAN 2012- Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional. Leia mais »

Câmara dos Deputados – PEC prevê recuperação do meio ambiente degradado pelo Poder Público

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 193/12, do deputado Esperidião Amin (PP-SC), que determina a instituição, pelo Poder Público, de programas de recuperação do meio ambiente degradado, quando o fato decorrer de sua ação e omissão. Leia mais »

CIMI – Manifestação da CNA sobre portaria confirma que AGU cedeu à pressão

A iniciativa da Confederação Nacional de Agricultura (CNA) de defender, por meio de nota, a polêmica portaria com que a Advocacia-Geral da União (AGU) tenta regulamentar a atuação dos advogados públicos e procuradores em processos judiciais envolvendo a demarcação de terras indígenas de todo o país é um forte indício de que a instituição, que representa judicialmente a União, agiu movida pelos interesses dos grandes produtores rurais, disse o secretário executivo do Cimi, Cléber Buzatto. Leia mais »

Madeira-Mamoré: Ferrovia pode renascer após 40 anos

Ao completar 100 anos, a lendária Estrada de Ferro Madeira-Mamoré ressurge das cinzas como centro de uma polêmica que envolve o futuro do desenvolvimento econômico e da biodiversidade na isolada fronteira de Rondônia com a Bolívia. A questão concentra-se no município de Guajará-Mirim, a 331 km de Porto Velho (RO), onde os antigos trilhos foram engolidos pela mata desde a sua completa desativação há 40 anos, e 93% do território está dentro de parques, terras indígenas e outras áreas protegidas que restringem atividades produtivas, como o agronegócio que movimenta a economia no restante do Estado.   Leia mais »

Acre lança plano para preservar rios e evitar erros

Quem pensa numa região rica em bacias hidrográficas como o Acre, com rios que desaguam no rio Amazonas, não imagina que nascentes de importantes igarapés podem estar localizadas nos fundos de um restaurante por quilo de uma pequena cidade que cresce de forma desordenada. É no meio do lixo que surge uma nascente do Judia, um dos principais afluentes do rio Acre, que atende 12 bairros da capital. Leia mais »

Lotes de hidrocarburos en áreas naturales protegidas – Amazonía concesionada

Los últimos años, la población de la Amazonía se ha sentido invadida con el “boom” de las inversiones o los “mega proyectos”, todos impuestos bajo la bandera del crecimiento económico. Esta modalidad de repartición del territorio nacional sin previa planificación la consagró el ex presidente Alan García, es el gobierno que más concesiones ha otorgado, cerrando su gestión con 25 millones de hectáreas concesionadas. En la mayoría de los  casos, los procesos de evaluación de estas inversiones  o mega proyectos, no han cumplido con una adecuada  planificación territorial trayendo consigo impactos negativos y focos de futuros conflictos sociales. Leia mais »

PA – Ibama impede o esquentamento de 850 m3 de madeira ilegal

O Ibama apreendeu na semana passada duas balsas carregadas com cerca de 850 m3 de madeira em tora (o equivalente a 45 caminhões cheios) no rio Curuatinga, no oeste do Pará. As embarcações, cujo destino final era uma grande madeireira de Belém, foram interceptadas de helicóptero antes da carga receber documentos fraudados que permitiriam que a madeira chegasse ao mercado como se fosse legal. Além de perder as balsas, os responsáveis pelo transporte irregular foram multados em R$ 255 mil. Leia mais »

Perú – Comunidades nativas de Amazonía reciben 453 títulos de registro de conocimientos colectivos

Indecopi informó hoy que entregó 453 títulos de conocimientos colectivos a las comunidades de Brillo Nuevo, Nuevo Perú y Nueva Esperanza, de la región Loreto, para preservar los conocimientos que tienen los pueblos nativos de la Amazonía sobre el uso de la biodiversidad. Leia mais »

New Wonders of Nature

The Amazon Rainforest, also known as Amazonia, the Amazon jungle or the Amazon Basin, encompasses seven million square kilometers (1.7 billion acres), though the forest itself occupies some 5.5 million square kilometers (1.4 billion acres), located within nine nations. The Amazon represents over half of the planet’s remaining rainforests and comprises the largest and most species-rich tract of tropical rainforest in the world. The Amazon River is the largest river in the world by volume, with a total flow greater than the top ten rivers worldwide combined. It accounts for approximately one-fifth of the total world river flow and has the biggest drainage basin on the planet. Not a single bridge crosses the Amazon. Leia mais »

RR – Justiça Itinerante já atendeu 22 mil indígenas

Desde a sua criação, a Vara da Justiça Itinerante já atendeu 22 mil indígenas em todo o Estado de Roraima. Os serviços são realizados por meio da unidade móvel que vai até os municípios do interior, levando serviços às localidades de difícil acesso. Leia mais »