A Justiça Federal condenou a União a pagar indenização de R$ 1 milhão por violação ao direito dos indígenas à consulta prévia, livre e informada sobre medidas administrativas que afetam diretamente essas populações.
Iniciativa busca estruturar as unidades de conservação federais para enfrentar a temporada de fogo, que todos os anos começa entre julho e agosto.
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O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, se reuniu nesta semana no Ministério de Minas e Energia, em Brasília, com o diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia,
Reduzir os impactos do uso do fogo em áreas de conservação e construir um sistema de alerta a incêndios que tenha o protagonismo das comunidades locais são os objetivos de um novo projeto que chega à região do Tapajós.
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Uma solenidade marcará o lançamento da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI) no Congresso Nacional, na terça-feira (02/04), às 10 horas, no Auditório Nereu Ramos, no Anexo II da Câmara dos Deputados. Conferência reunirá 2 mil delegados para elaborar propostas para a Saúde Indígena, em Brasília, de 27 a 31 de maio.
Guardarei o máximo respeito pela vida humana. Em 2002, o trecho que abre este texto ainda não constava no Juramento de Hipócrates – tradicionalmente ecoado por médicos recém-formados e que foi alterado em 2017, pela Associação Médica Mundial -, mas já se fazia valer.
Representantes presentes em audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa defendem retirada da corrente por meio do consenso com os waimiri-atroari.
Exército expôs um balanço sobre o primeiro ano da operação; uma audiência pública foi proposta para apresentação dos dados à sociedade.
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Nos últimos dias foram realizadas diversas manifestações contarias a uma proposta de municipalização da saúde indígena.
Sobre o tema foi divulgada a seguinte nota do Ministério da Saúde:
Confira a íntegra da nota do Ministério da Saúde
“O Ministério da Saúde por intermédio da Secretaria Especial de Saúde indígena (SESAI) acompanha as manifestações pacíficas realizadas pelos indígenas e está aberto ao diálogo.
Só este ano já são cinco filhotes da espécie, que está na lista de animais ameaçados de extinção. Os peixes-bois foram levados ao Inpa após resgate realizado pelo Ibama.
O Ministério da Saúde irá se reunir nesta quinta-feira (27) com representantes de etnias indígenas de diversas regiões do país, iniciando negociações visando a definição de um novo modelo de assistência de saúde para essas populações. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Luís Henrique Mandetta, durante debate nesta quarta-feira (26) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
Continuar lendo Mandetta afirma que vai reunir lideranças de etnias para discutir saúde indígena
Doze peixes-bois da Amazônia, espécie que está na lista de animais ameaçados de extinção, foram devolvidos à natureza neste fim de semana na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Piagaçu-Purus (a 173 km de Manaus). A ação faz parte do Programa de Reintrodução de Peixes-bois do Projeto Mamíferos Aquáticos da Amazônia, realizado em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTIC).
Na última quinta-feira (21), o embaixador da Nova Zelândia, Cristopher Langley, em visita à Funai, apresentou o interesse do país em desenvolver, junto ao Brasil, projetos e parcerias técnicas voltados à revitalização das línguas indígenas. O Ano Internacional das Línguas Indígenas, comemorado em 2019, foi decisivo para a ideia.
O ministro de Minas e Energia, Beto Albuqueque confirmou nesta terça-feira (25) que terão início no segundo semestre de 2019 as obras do Linhão de Tucuruí, que vai interligar o estado de Roraima ao sistema elétrico brasileiro. A expectativa é que a obra seja concluída em 2021, disse o ministro, ao participar de audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado.
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A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a condenação de uma madeireira responsável pelo desmatamento ilegal de parte da Floresta Amazônica no município Dom Eliseu (PA). A sentença da Justiça Federal do Pará determinou que a empresa recupere a área degradada e pague R$ 3,2 milhões em indenização por danos materiais difusos pelo desmatamento, conforme pleiteado pela AGU em atuação conjunta com o Ministério Público Federal.
