Ministra demonstra preocupação com aprovação de PEC sobre demarcação de terras indígenas e quilombolas

A ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) da Presidência da República, Luiza Bairros, demonstrou hoje (21) preocupação com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 que se refere à demarcação de terras indígenas e quilombolas no país. A proposta transfere para o Congresso Nacional a competência para demarcar e homologar essas terras. Leia mais »

Água é um dos elementos mais afetados pelas alterações climáticas, diz presidente da ANA

A água é o principal veículo afetado pelas alterações climáticas e o Pacto das Águas – documento firmado no 6º Fórum Mundial das Águas, na semana passada, em Marselha, na França – não tratou da questão devidamente. A declaração é do presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente de Andreu Guillo. Ele participou hoje (22), quando se comemora o Dia Mundial da Água, de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Leia mais »

Governo sofre derrota para ruralistas em votação sobre terras indígenas

A bancada ruralista impôs uma derrota ao governo ao aprovar, nesta quarta-feira (21), emenda constitucional que transfere para o Congresso a competência sobre a demarcação de terras indígenas.

O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara após quase quatro horas de discussão. O governo é contrário à emenda por considerá-la inconstitucional e considerar que a bancada ruralista impedirá qualquer nova demarcação de terra. Leia mais »

Iniciativa vai captar recursos para dar continuidade a atividades de projetos na Amazônia

Nos dias 21, 22 e 23 de março, a ONG Núcleo de Apoio à População Ribeirinha da Amazônia (NAPRA) realizará um brechó beneficente no Salão do Centro Acadêmico Armando de Salles Oliveira (CAASO) da USP de São Carlos.

O objetivo é captar recursos para custear parte das atividades que acontecerão durante a expedição programada para o mês de julho deste ano, em Rondônia.

Formada por estudantes e diversos profissionais, a ONG é um projeto inter e multidisciplinar, com sede em São Carlos, focado na promoção da educação, saúde e sustentabilidade das Comunidades Ribeirinhas do Baixo Madeira (RO).

O Salão do CAASO fica no Campus 1 da Universidade de São Paulo (USP) , Av. Trabalhador São-carlense, 400, em São Carlos/SP

Mais informações: http://www.napra.org.br/o_napra.htm

FONTE: http://www.saocarlosdiaenoite.com.br/noticias/cidade/item/22507-iniciativa-vai-captar-recursos-para-dar-continuidade-a-atividades-de-projetos-na-amazônia

Sem PMDB, governistas adiam na CCJ votação de proposta dos ruralistas sobre homologação de terras indígenas

Em uma sessão tensa da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara, de ânimos acirrados, os deputados governistas, exceto os do PMDB, conseguiram adiar hoje (20), por falta de quorum, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere para o Congresso Nacional a competência para demarcar e homologar terras indígenas e quilombolas. Atualmente, essa competência é do Poder Executivo, mas a bancada ruralista quer colocar a PEC em votação para ter mais influência sobre as homologações. Leia mais »

RR – Retirada de não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol completa três anos

A Terra Indígena Raposa Serra do Sol está localizada em Roraima e foi demarcada em 2005, mas se tornou de exclusividade indígena em 2009, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Retirada de não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol completa três anos – Central de Conteúdo

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Governo intensifica pesquisa por terras raras na Região Amazônica

Programa nacional de sondagem sobre reservas de minerais usados em aparelhos de alta tecnologia ganha fôlego em Roraima e Amazonas.

Por trás das telas dos tablets, smartphones e notebooks há componentes de alto desempenho tecnológicos produzidos com o uso de 17 minerais que formam um conjunto de óxidos metálicos chamado terras raras. O insumo aplicado em eletroeletrônicos de alto desempenho, como dispositivos de misseis e circuitos de computadores, é alvo de uma disputa acirrada entre China, Estados Unidos, Japão e União Europeia deflagrada nesta semana na Organização Mundial do Comércio (OMC). Leia mais »

Roraima na Rio+20

O Comitê Preparatório de Roraima para a Conferência Rio+20 vai se reunir no auditório da Casa de Cura (BR-174 sul), na sexta-feira, às 14h30, para tratar do Seminário Estadual Preparatório para a Rio+20, com escolha da delegação que participará dos eventos paralelos ao evento no Rio de Janeiro, como a Cúpula dos Povos e Acampamento Terra Livre. Será o maior evento ambiental do mundo a ser sediado no Brasil, em junho.

FONTE: Folha de Boa Vista

Metais terras-raras encontrados em RR

Roraima detém metais vitais para a indústria de alta tecnologia. Estudo do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) aponta que 17 minerais que formam um conjunto de óxidos metálicos chamados terras-raras foram encontrados na região do Apiaú, em Mucajaí. Esses minerais conferem características especiais a ligas metálicas utilizadas em equipamentos de última geração, como tablets, telefones celulares e lasers. Leia mais »

Rascunho do texto-base da Rio+20 volta a ser discutido na ONU

O primeiro rascunho do texto-base da Rio+20, cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU)  que vai debater o desenvolvimento sustentável, voltou a ser negociado informalmente nesta segunda-feira (19), em Nova York. Lançado em 11 de janeiro, o documento passou por uma primeira rodada de discussões em 25 de janeiro. A conferência está prevista para acontecer de 22 a 26 de junho, no Rio de Janeiro.   Leia mais »

Protestos em Jaru (RO) – Após Promessa de Acordo, Manifestantes Liberam a BR-364

Militantes da Liga dos Camponeses Pobres (LCP) liberaram o acesso na BR-364 em Jaru, fechado desta a madrugada em protesto pela reintegração da área do Acampamento Canaã, em Ariquemes. A promessa de uma reunião, para esta terça-feira, acabou convencendo os manifestantes. No encontro, será feita a proposta de uma possível compra da propriedade e uma tentativa de acordo judicial com os proprietários, INCRA, e também discutir a questão judicial. A estrada foi liberada sob a condição de que não haverá invasão da policia e nem a prisão dos lideres.

FONTE: Rondoniagora

RR – Femarh alerta que oferta de crédito de carbono não está regulamentada

Um “termo de compromisso” distribuído pela empresa paranaense Topogeo Engenharia que garante fazer o georreferenciamento que supostamente serviria para o monitoramento de projetos de crédito de carbono e desmatamento evitado em imóveis rurais em Roraima tem preocupado produtores locais. Eles temem que a ação engesse a atividade rural com a adesão a contratos que inviabilizem a utilização da terra. A Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) alertou que a comercialização de crédito de carbono não está regulamentada e o Incra informou que qualquer georreferenciamento só pode ser feito após prévia autorização do órgão, mesmo em áreas do Estado. Leia mais »

Indígenas denunciam violência sofrida

As associações indígenas brasileiras vão utilizar a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, prevista para junho, no Rio de Janeiro, a fim de denunciar os problemas vividos pelos índios no país. Leia mais »

Instituto Insikiran e IGEO promove a Semana da Água na UFRR

Para o Dia Mundial da Água (22.03), a AGENDA SocioAmbiental da UFRR em parceria com o Instituto de Geociências (IGEO/Hydros) programa a Semana da Água, que será realizada entre os dias 19.03 ao 23.03. Este projeto de extensão é coordenado pela professora e antropóloga María Alejandra Rosales Barbosa do Instituto INSIKIRAN, tem como objetivo principal implementar a Agenda 21 no âmbito da Universidade. Leia mais »