Categoria: Notícias

Garimpo na Amazônia – Debate sobre o uso de mercúrio

O Jornal da Ciência, órgão de divulgação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC – vêm repercutindo os debates sobre a utilização de mercúrio nos garimpos de ouro na Amazônia. Em sua edição de 06 de julho abriu espaços para as opiniões de cientistas e representantes de entidades ambientais.

Nesta semana, pesquisadores do Museu da Amazônia enviaram uma carta aberta ao governo do Amazonas sobre a autorização, sob condições restritivas, do uso do mercúrio nos garimpos de ouro. O que segue abaixo são notas de esclarecimentos encaminhadas pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Amazonas e pelo Instituto de Proteção do Amazonas. Continuar lendo Garimpo na Amazônia – Debate sobre o uso de mercúrio

Senado Federal – Senador faz nova mudança para votar Código Florestal

Os médios produtores rurais podem ganhar regras mais brandas para a preservação de margens de rios em suas propriedades.

O relator da MP (medida provisória) que altera o Código Florestal, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), mudou o texto enviado pela presidente Dilma Rousseff. Em seu parecer, que será apresentado hoje, ele estabeleceu, aos imóveis de 4 a 10 módulos fiscais, um limite para o reflorestamento das APPs (Áreas de Preservação Permanente) em beira de rios de até dez metros de largura. Continuar lendo Senado Federal – Senador faz nova mudança para votar Código Florestal

AC – Educação Escolar Indígena

O Ministério Público Federal no Acre reunirá, nos dias 11 e 12 de julho, em Rio Branco, lideranças das etnias indígenas e órgãos envolvidos com a temática da educação escolar indígena em uma audiência pública, no auditório da Justiça Federal. Continuar lendo AC – Educação Escolar Indígena

PA – Reunião discute projeto de plantio de arroz na Ilha do Marajó

Uma reunião na Associação Comercial do Pará (ACP) vai discutir, na próxima segunda-feira (9), um projeto que defende a implantação do plantio de arroz na Ilha do Marajó. A proposta é do deputado federal Paulo Quartiero. A reunião está marcada para às 9h, no salão nobre da ACP. Continuar lendo PA – Reunião discute projeto de plantio de arroz na Ilha do Marajó

Relatório do PNUMA alerta sobre riscos aos recursos naturais que dão suporte à segurança alimentar

O mundo precisa dar atenção urgente à manutenção e ao incentivo dos recursos naturais fundamentais à produção de alimentos, que enfrenta ameaças cada vez maiores em decorrência da ação humana, para ajudar a garantir a segurança alimentar de uma população em expansão, revela um novo relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

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Senador apresenta nesta segunda seu relatório para a Medida Provisória do Código Florestal

O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) lê nesta segunda-feira (9) seu relatório à Medida Provisória (MP) 571/2012. O texto será apresentado às 14h30 na comissão mista criada para analisar a MP, que preenche as lacunas deixadas pelos 12 vetos da presidente da República, Dilma Rousseff, ao novo Código Florestal, aprovado pelo Congresso no início de maio. Continuar lendo Senador apresenta nesta segunda seu relatório para a Medida Provisória do Código Florestal

SENADO FEDERAL – Perseguição a ativistas ambientais será debatida na CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza nesta segunda-feira (9), às 9h, reunião extraordinária em que irá debater, em audiência pública, a proteção ao ambiente aquático e à fauna marinha, a perseguição a ativistas ambientais e a defesa do ecossistema após a Rio+20 no desenvolvimento sustentável do Planeta.

Governo da Bolívia convoca indígenas da Região Amazônica para diálogo

O governo boliviano chamou para o diálogo os indígenas da região amazônica que protestam em La Paz contra uma estrada que divide seu território, mas condicionou as conversações à assistência de todas as autoridades dos nativos e não só dos que se mobilizaram, disseram neste sábado fontes oficiais. Continuar lendo Governo da Bolívia convoca indígenas da Região Amazônica para diálogo

CTI lanza boletín de junio de 2012 sobre pueblos en aislamiento

El Centro de Trabajo Indigenista (CTI), comparte su boletín sobre pueblos en aislamiento que se encuentran entre la frontera de Brasil y Perú y otros que viven en regiones fronterizas de  América del Sur. La edición de junio de 2012 contiene artículos de reflexión en español y portugués de diferentes medios y también de instituciones que trabajan sobre temas indígenas.

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BIODIVERSIDADE – Operação Novos Rumos II autua 35 empresas por exploração irregular

O Ibama divulgou um balanço parcial da Operação Novos Rumos II nesta sexta-feira (06/07). A equipe de fiscalização analisou a situação de 35 empresas, que estavam em desconformidade com a normativa nacional e lavrou 220 autos de infração, totalizando R$ 88 milhões. A maioria das empresas foi autuada por não repartir os benefícios oriundos da exploração econômica de espécies da biodiversidade brasileira. Alguns autos foram lavrados por não responder à notificação do Ibama e por prestar informações falsas. A maioria destas empresas são multinacionais com sede no Brasil e atua nos ramos cosmético e farmacêutico.

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PA – Ibama suspende coleta e exportação de peixes ornamentais

 O Ibama bloqueou nesta quarta-feira (04/07) o acesso de todas as empresas paraenses exportadoras de peixes ornamentais ao mercado nacional e internacional. O setor, segundo a Divisão de Fauna e Pesca da Superintendência do órgão no Pará, estava com as licenças ambientais inválidas. Com a medida, 43 empresas ficam impedidas tanto de comercializar como de coletar os animais na natureza. A partir desta quinta-feira (05/07) as guias de Trânsito de Peixes com Fins Ornamentais e de Aquariofilia (GTPON), que autorizam as remessas dos espécimes amazônicos de Belém a outros estados e ao exterior, já deixaram de ser liberadas e os embarques foram suspensos no Aeroporto Val-de-Cans.

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Amazônia – MPF aponta o Incra como o maior desmatador

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou essa semana uma nova etapa da atuação contra o desmatamento ilegal na Amazônia. Foram ajuizadas ações em seis estados – Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima, Acre e Mato Grosso – que apontam o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como o maior desmatador da região. As ações reúnem dados inéditos sobre o desmatamento em assentamentos de reforma agrária que mostram que cerca de um terço das derrubadas ilegais vêm ocorrendo nessas áreas.

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PA – Munduruku queimam o quartel da Polícia Militar

O quartel da Polícia Militar em Jacareacanga, município do oeste do Pará distante 1.162 km da capital, foi invadido na noite de segunda-feira, saqueado e queimado por 50 índios Munduruku. O incêndio seria represália ao assassinato, há quinze dias, do índio Lelo Akay, morto a facadas e pauladas durante assalto por dois homens que chegaram a ser presos, mas foram soltos pelos militares. Quatro pessoas são suspeitas do crime. Akay levava consigo algumas pepitas de ouro, que foram roubadas pelos criminosos.

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RR – CIR discute plano para terras indígenas

Desde terça-feira passada as lideranças regionais do Conselho Indígena de Roraima (CIR) estão reunidos para discutir a caminhada da entidade e traçar planos de trabalho para os próximos anos. O fortalecimento da Gestão das Terras Indígenas, com desenvolvimento sustentável, proteção ambiental e exercício da educação e saúde é um dos temas em discussão pelas lideranças regionais.

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