O Ministério do Meio Ambiente (MMA) recebe, a partir desta terça-feira (30), projetos para elaboração de Planos de Gestão Territorial Ambiental (PGTAs) em terras indígenas da Amazônia Legal. As propostas à chamada pública podem ser apresentadas até 14 de junho e o resultado está previsto para ser divulgado em 28 de junho. A chamada tem valor total de R$ 4 milhões e o valor máximo a ser solicitado como apoio será de R$ 400 mil para cada projeto. As propostas a serem apoiadas pelo edital deverão ter seu prazo máximo de execução estabelecido em 12 meses. Continuar lendo Proteção ao patrimônio indígena
Categoria: Notícias
Ibama firma acordo para gestão compartilhada de fauna no Pará
O Ibama e o governo do Pará assinaram nesta terça-feira (30/04) um termo de cooperação técnica para a gestão compartilhada de fauna no estado, atendendo o estabelecido pela Lei Complementar n° 140 de 2011. Com o acordo, a Secretaria de Meio Ambiente (Sema/PA) assume de imediato algumas atividades como a administração da criação amadorista de passeriformes, como curiós, e a emissão de autorizações para o transporte de animais silvestres no Pará. Continuar lendo Ibama firma acordo para gestão compartilhada de fauna no Pará
Manifestantes ocupam canteiro de Belo Monte e pedem regulamentação de convenção da OIT
Um grupo de índios, quilombolas, ribeirinhos e ambientalistas ocuparam na manhã de hoje (2), um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Os manifestantes pedem que as obras de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia sejam suspensas até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), seja regulamentado. Continuar lendo Manifestantes ocupam canteiro de Belo Monte e pedem regulamentação de convenção da OIT
Suiá Missú – Povo Xavante recebe com indignação questionamento da morte de crianças
Em tom de desafio, secretário de saúde de Alto Boa Vista (MT) chegou a exigir que corpos fossem mostrados; as crianças que morreram são netas do cacique. Continuar lendo Suiá Missú – Povo Xavante recebe com indignação questionamento da morte de crianças
Atlas Amazônia sob Pressão da Raisg ganha versão em português e inglês
Inicialmente publicado em espanhol no final de 2012, o atlas Amazônia sob Pressão, da Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (Raisg), foi lançado em duas novas versões – português edição impressa e digital e inglês edição digital – neste sábado (27/4), em Belém (PA), durante a Feira Panamazônica do Livro, no Hangar Centro de Convenções. Continuar lendo Atlas Amazônia sob Pressão da Raisg ganha versão em português e inglês
Mutirão de voluntários leva atendimento médico a índios na Amazônia
Até o próximo sábado (4), 50 voluntários – entre médicos, enfermeiros e equipe de apoio – participarão do mutirão que atende comunidades indígenas no meio da Floresta Amazônica. Um centro cirúrgico foi montado na Aldeia Santa Inês (AM), na região do Alto Solimões, para atender as comunidades, onde vivem cerca de 52 mil índios. A expectativa é fazer mais de 2 mil atendimentos, como consultas com dentistas e oftalmologistas, 250 cirurgias – uma média de 40 por dia – entre elas, de catarata, hérnia, ginecológicas e plásticas reparadoras. Ao longo do ano, seis comunidades indígenas deverão receber esse tipo de ação. Continuar lendo Mutirão de voluntários leva atendimento médico a índios na Amazônia
País aplica apenas 11% de fundo para proteger Amazônia
Criado há cinco anos para financiar projetos de preservação da floresta, o Fundo Amazônia já recebeu um “cheque” de R$ 1,29 bilhão, mas só desembolsou 11,4% desse total. Por causa da demora, o Brasil agora tenta renegociar com países doadores, Noruega e Alemanha, a ampliação do prazo para aplicação dos recursos, inicialmente previsto para dezembro de 2015. Continuar lendo País aplica apenas 11% de fundo para proteger Amazônia
AM – São Gabriel da Cachoeira é o município com maior extensão de Áreas Protegidas da União
O recente reconhecimento pelo Ministério da Justiça da Terra Indígena Cué-Cué/Marabitanas, por meio da portaria nº 1.703, de 19 de abril de 2013 tornou São Gabriel da Cachoeira/AM o município da Amazônia Brasileira com maior extensão de Áreas Protegidas da União.
Terra Indígena Kayabi é homologada pela Presidente da República
O decreto de homologação da Terra Indígena Kayabi foi publicado na última quinta-feira, 24, no Diário Oficial da União. Localizada entre os municípios de Apiacás, no estado de Mato Grosso, e Jacareacanga, no estado do Pará, a TI foi homologada pela presidenta Dilma, para a posse permanente dos povos Kayabi, Munduruku e Apiaká, com superfície 1.053.257 hectares. Continuar lendo Terra Indígena Kayabi é homologada pela Presidente da República
Dilma homologa terra indígena Kayabi (MT/PA) em meio a atritos por causa de hidrelétricas
Foi publicado no Diário Oficial de quinta (25/4) o decreto de homologação da TI (Terra Indígena) Kayabi, com pouco mais de um milhão de hectares, nos municípios de Apiacás (MT) e Jacareacanga (PA) (clique no mapa abaixo para ampliar). A área é de posse dos povos Kaiabi, Munduruku e Apiakás (saiba mais).
Expertos internacionales reiteran necesidad de moratoria a hidroeléctricas en la Amazonía
El Panel Internacional en Ambiente y Energía en la Amazonía reafirmó su postura a favor de una moratoria a diferentes actividades que impactan en la Amazonía, con énfasis en las hidroeléctricas, por colocar en riesgo la sustentabilidad de toda la ecorregión. Continuar lendo Expertos internacionales reiteran necesidad de moratoria a hidroeléctricas en la Amazonía
Suiá Missú – Grupo de trabalhadores rurais mantém ocupação em terra indígena no Mato Grosso
Cerca de 40 famílias de trabalhadores rurais que viviam no interior da terra indígena xavante Marãiwatsédé, no nordeste de Mato Grosso, continuam protestando contra o que classificam como demora do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em assentá-las em um local adequado. Continuar lendo Suiá Missú – Grupo de trabalhadores rurais mantém ocupação em terra indígena no Mato Grosso
Suiá Missú – Justiça Federal determina retirada de manifestantes de terra indígena em Mato Grosso
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso, a Justiça Federal determinou que agentes da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Força Nacional prestem todo o apoio necessário para garantir que os manifestantes que se encontram acampados no interior da Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé, no nordeste de Mato Grosso, desde o último domingo (21), sejam retirados do local.
Para ambientalistas, Dilma despreza agenda climática
“O governo Dilma não está dando a devida importância para a agenda climática e perdendo conquistas passadas”, avalia André Ferretti, coordenador geral do Observatório do Clima, rede de mais de 30 ONGs e que tem por foco impulsionar e monitorar esse tema nas políticas públicas. Continuar lendo Para ambientalistas, Dilma despreza agenda climática
Misteriosa visita do rei da Noruega aos ianomâmis
O rei da Noruega, Harald V, fez uma visita cheia de mistério à reserva dos índios ianomâmis, em Roraima, cuja finalidade nenhuma autoridade brasileira soube informar, enquanto a delegação real se recusou a fazê-lo.
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