O principal canteiro de obras da maior obra em curso no país parou novamente. Depois de oito dias de uma paralisação que reacendeu a luta contra grandes empreendimentos que impactam comunidades tradicionais, os indígenas voltaram a suspender por tempo indeterminado os trabalhos da Usina Hidrelétrica Belo Monte, na segunda-feira (27). Eles reivindicam a suspensão de obras e estudos de barragens em seus territórios, exigindo que a consulta prévia – com poder de veto – seja realizada. Continuar lendo Belo Monte: nova ocupação, mesmas demandas, mesmos problemas
Categoria: Notícias
Política de gestão territorial e ambiental em terras indígenas é desafio da Funai este ano
O grande desafio da Fundação Nacional do Índio (Funai) este ano é a implementação da política nacional de gestão territorial e ambiental em terras indígenas, disse à Agência Brasil a assessora para Assuntos Internacionais do órgão, vinculado ao Ministério da Justiça, advogada Cristina Timponi Cambiaghi. Continuar lendo Política de gestão territorial e ambiental em terras indígenas é desafio da Funai este ano
Articulação contra hidrelétricas ganha força
O aparato indigenista acaba de anunciar a “unificação” das campanhas contra o aproveitamento hidrelétrico das bacias dos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires, reunindo diversas etnias para pressionar o governo federal, visando suspender os projetos de usinas previstos para aquelas bacias. Em paralelo, a filial brasileira do Fundo Mundial para a Natureza (WWF-Brasil), deu a sua contribuição para a ofensiva, com a publicação de um novo estudo contra os planos de construção do Complexo Hidrelétrico do Tapajós.
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Amostras da flora brasileira que estão na Europa serão resgatadas
Cerca de 540 mil amostras da flora brasileira que fazem parte das coleções dos museus Nacional de História Natural, de Paris, e do Kew Gardens, de Londres, serão integradas ao herbário virtual Jardim Botânico do Rio. As amostras foram levadas aos países por missões estrangeiras que passaram pelo Brasil entre os séculos 18 e 20. Continuar lendo Amostras da flora brasileira que estão na Europa serão resgatadas
Moradias de pescadores, índios, quilombolas, trabalhadores rurais e de favelas estão ameaçadas, diz Anistia Internacional
A moradia e fonte de subsistência de comunidades de pescadores, trabalhadores rurais, índios, quilombolas e moradores de favelas estão ameaçadas pelos projetos de desenvolvimento do Brasil. A conclusão faz parte do relatório O Estado dos Direitos Humanos no Mundo, lançado dia 22 pela Anistia Internacional. A entidade demonstrou preocupação com remoções forçadas, tanto na área rural quanto nas cidades, ameaças e intimidações desses grupos. Continuar lendo Moradias de pescadores, índios, quilombolas, trabalhadores rurais e de favelas estão ameaçadas, diz Anistia Internacional
Justiça Federal inocenta Natura da acusação de biopirataria no Acre
A indústria de cosméticos Natura foi inocentada pela Justiça Federal no Acre nesta quinta-feira (23) da acusação de exploração indevida de conhecimento tradicional da etnia ashaninka do Rio Amônea, na fronteira do Brasil com o Peru. O processo se arrastava há quase seis anos, a partir de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), e envolvia murmuru, uma espécie de coco, usado na fabricação de sabonete, xampu e outros cosméticos com elevado poder de hidratação.
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Relatório sobre crimes contra índios na ditadura é alerta para retrocesso na política indígena, dizem especialistas
Durante audiência pública que ocorreu hoje (22) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para discutir as graves violações aos direitos indígenas documentadas peloRelatório Figueiredo – produzido de 1967 a 1968 pelo próprio governo militar – organizações sociais alertaram para o que classificam como o recente “retrocesso” na garantia dos direitos humanos, em particular na questão indígena. Continuar lendo Relatório sobre crimes contra índios na ditadura é alerta para retrocesso na política indígena, dizem especialistas
Los documentos de la 12 sesión del Foro Permanente para las Cuestiones Indígenas
Compartimos el listado de documentos elaborados para la Duodécima sesión del Foro Permente para las Cuestiones Indígenas los cuales pueden ser leídos y descargados en formato pdf en cualquiera de las seis lenguas oficiales de las Naciones Unidas: árabe, chino-mandarín, español, francés, inglés y ruso desde el sitio web del foro (dar clic al enlace anterior). Continuar lendo Los documentos de la 12 sesión del Foro Permanente para las Cuestiones Indígenas
Projeto dos índios suruís em Rondônia gera créditos de carbono
O Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola) acaba de concluir a verificação do primeiro projeto de REDD+ (redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal) em área indígena do mundo: o Projeto de Carbono Florestal Suruí, da Terra Indígena Sete de Setembro, do povo paiter-suruí, localizada nos Estados de Rodônia e Mato Grosso. Continuar lendo Projeto dos índios suruís em Rondônia gera créditos de carbono
ONGs vão monitorar regulamentação e implementação do Código Florestal
Representantes de organizações não governamentais (ONGs) vão monitorar, a partir de hoje (21), a regulamentação e a implementação do Código Florestal no país. O grupo também pretende avaliar o desempenho dos estados na aplicação da nova lei, aprovada no ano passado. O acompanhamento das políticas será feito a partir de um observatório que foi apresentado hoje (21), em Brasília, por especialistas do Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (Ipam), do WWF-Brasil, do SOS Mata Atlântica, do Instituto Centro de Vida (ICV) e do Instituto Socioambiental (ISA), entre outras organizações. Continuar lendo ONGs vão monitorar regulamentação e implementação do Código Florestal
Carta pública cuestiona legitimidad de ‘consulta’ sobre REDD+ en California
Grupos e individuos del estado de Acre y de otros estados de Brasil enviaron este mes una carta-denuncia abierta al gobernador de California y también a un Grupo de Trabajo sobre REDD+ de California. La carta cuestiona la legitimidad de una consulta que se hizo a través de tres talleres en California y otra realizada por internet, en inglés, sobre la forma y las condiciones en que deberían incluirse los créditos REDD+ – principalmente de Acre – en el mercado de carbono que se está creando en California. Después del 30 de abril de 2013, el grupo de trabajo enviará su resolución al gobierno de California, dando por concluida la ‘consulta’. Continuar lendo Carta pública cuestiona legitimidad de ‘consulta’ sobre REDD+ en California
Questão indígena: a “Batalha do Planalto”
O governo federal pretende submeter a criação de áreas indígenas às avaliações de outros órgãos públicos, além da Fundação Nacional do Índio (Funai). O anúncio foi feito pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, durante uma audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na quarta-feira 8 de maio, que debateu intensamente os crescentes problemas causados pela identificação e delimitação de novas terras indígenas no território brasileiro. Continuar lendo Questão indígena: a “Batalha do Planalto”
Ibama fecha cerco contra desmatamento ilegal em Rondônia
A estratégia do Ibama a partir deste ano, é ocupar a área crítica do desmatamento ilegal na Amazônia (Pará, Mato Grosso e Rondônia) o ano inteiro, ininterruptamente. Entre as operações em curso no estado, está a Onda Verde, que detém estrutura para atuar na região amazônica inclusive no período das chuvas, quando as estruturas do desmatamento estão sendo montadas. Continuar lendo Ibama fecha cerco contra desmatamento ilegal em Rondônia
ONU: El lunes 20 se inicia XII sesión del Foro Permanente para las Cuestiones Indígenas
Del 20 al 31 de mayo se celebrará el Duodécimo Periodo de Sesiones del Foro Permanente para las Cuestiones Indígenas de las Naciones Unidas, en su sede de Nueva York. Por tratarse de un año de revisión, se tratará con especial énfasis la ejecución de las recomendaciones del Foro Permanente con relación a salud, educación y cultura. Continuar lendo ONU: El lunes 20 se inicia XII sesión del Foro Permanente para las Cuestiones Indígenas
Suiá Missú – Soldados da Força Nacional pedem para ir embora, pois não aguentam mais ver povo da Suiá Missú sofrendo em barracos de lona.
Dois soldados da Força Nacional que estão em um colégio agrícola em Alto Boa Vista para manterem a “ordem” pública na reserva Marãiwatséde, desintrusa em janeiro pela Polícia Federal e a Força Nacional após uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), falaram que querem ir embora, pois não aguentam mais ver o povo despejados da antiga fazenda Suiá Missú jogados em barracos de lonas. Continuar lendo Suiá Missú – Soldados da Força Nacional pedem para ir embora, pois não aguentam mais ver povo da Suiá Missú sofrendo em barracos de lona.