A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai realizar audiência pública com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na quarta-feira (2), para ouvir esclarecimentos sobre a identificação e a delimitação de terras indígenas no Sul da Bahia, em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul.
Continuar lendo Audiência quer esclarecer identificação e demarcação de terras indígenas
A presidente da República, Dilma Rousseff, ressaltou hoje (24) a importância do Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável para a implementação dos compromissos firmados durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, ocorrida em junho do ano passado no Rio de Janeiro. O fórum, inaugurado em meio à 68ª Assembleia Geral das Nações Unidas, “oferece à comunidade internacional uma nova governança multilateral capaz de responder aos grandes desafios do desenvolvimento sustentável”, disse a presidenta. Continuar lendo Presidente destaca papel do Brasil na redução de emissões de efeito estufa durante Assembleia da ONU
Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, manifestaram apoio nesta terça-feira, 24 de setembro, à comunidade indígena Cinta Larga. Durante reunião promovida pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) na OAB foram feitas várias manifestações de compromissos para minimizar problemas nas aldeias. Continuar lendo RO – Poderes públicos se comprometem a ajudar povo indígena Cinta Larga
É improvável que, na agenda social brasileira, haja causa mais santificada que a indígena. São mais de 100 mil ONGs, a maioria estrangeira, associadas a dois organismos ligados à Igreja Católica: o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e a CPT (Comissão Pastoral da Terra). Continuar lendo Questões Indígenas: Causa inconfessável, por Kátia Abreu
Estadistas, empresários e ativistas ambientais se reúnem para discutir formas de combater os atuais e futuros desafios postos pelas consequências das mudanças climáticas. Continuar lendo Líderes mundiais lançam Declaração sobre Justiça Climática
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas para suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que trata da demarcação de terras indígenas. A decisão foi assinada na sexta-feira (20).
Continuar lendo Ministro Barroso nega pedido para suspender tramitação da PEC 215
Há outros tipos de ameaças à conservação da Amazônia, além do desmatamento, que ocorrem em pequena escala e em áreas de várzea da região – como a extração inadequada de madeira e o manejo inapropriado de recursos pesqueiros –, que podem gerar transformações tão importantes na floresta nas próximas décadas quanto as queimadas. Continuar lendo Ameaças à Amazônia vão muito além das queimadas
O Ministério Público Federal no Mato Grosso (MPF/MT) e no Pará (MPF/PA) pediram à Justiça a suspensão urgente de audiências públicas sobre o licenciamento ambiental da usina hidrelétrica São Manoel, projetada para ser construída no rio Teles Pires, na divisa dos Estados do Pará e Mato Grosso. O MPF pede que as audiências fiquem suspensas até que seja finalizado o estudo de medição de impactos da obra sobre os povos indígenas, chamado de estudo do componente indígena. Continuar lendo MPF pede suspensão do licenciamento da hidrelétrica de São Manoel
Um vídeo que circula na internet desde a última quarta-feira (18) tenta contra-argumentar as teses que defendem a manutenção da estrutura fundiária brasileira, em meio aos debates acerca da Proposta de Emenda Constitucional 215 (PEC 215). O Brasil é um dos países que apresenta maior concentração de terras em todo o mundo. Continuar lendo Vídeo critica discurso ruralista em meio à ofensiva contra demarcação de terras indígenas
O procurador da República Guilherme Rocha Göpfert esteve presente no evento que marcou a primeira venda de crédito de carbono do povo indígena Suruí. A iniciativa sustentável tem o apoio do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO), além de outros órgãos e entidades. Até o momento, os suruís conseguiram a possibilidade de comercializar 250 toneladas de carbono. No último dia 10, em Cacoal, os indígenas venderam para a empresa de cosméticos Natura o total de 120 toneladas. Continuar lendo MPF/RO apoia iniciativa sustentável do povo indígena Suruí
Bilhões de toneladas de resíduos sólidos chegam aos rios e oceanos todos os anos. Com a facilidade dos ventos e ondas, espalham-se rapidamente, chegando às zonas costeiras, onde o problema torna-se mais visível. Para conscientizar a população sobre a importância do tema e alertar quanto às ações que podem ser adotadas para reduzir os danos dos resíduos sólidos ao meio ambiente, nesta sexta-feira (20/09), é celebrado o Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias. No Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Gerência Costeira atua com ações e projetos de incentivo à sustentabilidade ambiental em rios e oceanos. Continuar lendo MMA incentiva ações de combate ao lixo jogado nos rios e oceanos
A situação dos índios Cinta Larga e a busca de soluções serão os temas centrais de uma reunião pública que será promovida pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO), na próxima segunda-feira, 23 de setembro, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Porto Velho – rua Paulo Leal, 1300, entre as ruas Guanabara e João Goulart. Continuar lendo MPF/RO: reunião em Porto Velho tratará da situação do povo indígena Cinta Larga
Com o lema “Vamos cuidar da Amazônia e do Brasil” e voltada ao tema Pará e os resíduos sólidos, foi aberta, nesta quarta-feira (18/09), em Belém, a IV Conferência Estadual de Meio Ambiente. O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, representando o Ministério do Meio Ambiente, falou sobre o momento vivido pelo país, de debate e mobilização. “Só teremos a chance de enfrentar o desafio de dar um tratamento adequado aos resíduos sólidos com o envolvimento ativo de todas as partes”, afirmou. Continuar lendo Conferência do Pará debate resíduos sólidos na Amazônia
O governo estabeleceu novo prazo em acordo com índios da etnia Parakanã para retirada de invasores da Terra Indígena Apyterewa, no Pará. Segundo a presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, a previsão é que o trabalho ocorra em abril de 2014. Com relação ao acesso de índios Juruna ao reservatório da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, ficou definida uma reunião para o início de outubro para resolver a questão. Continuar lendo Índios cobram cumprimento de condicionantes de Belo Monte
O Ministério do Meio Ambiente, por meio do Departamento de Políticas de Combate ao Desmatamento, em parceria com a Agência Alemã de Cooperação Técnica (GIZ) e os órgãos estaduais de meio ambiente do Acre, Amazonas e Rondônia, promove uma oficina de fortalecimento de gestão ambiental municipal, para a prevenção e controle do desmatamento na região da tríplice fronteira formada pelos três estados. Continuar lendo MMA desenvolve ação compartilhada contra desmatamento na região Norte
