Publicado relatório de avaliação das metas do PNE/ Educação Indígena

A Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou o relatório final da Avaliação Independente do Cumprimento dos Objetivos e Metas do Capítulo da Educação Indígena do Plano Nacional de Educação – PNE. A avaliação é resultado de uma pesquisa realizada em todo Brasil, com exceção dos estados do Piauí e do Rio Grande do Norte, em que os povos indígenas ainda não foram reconhecidos oficialmente.

Segundo Deusuleide Sá Câmara, Coordenadora Geral de Educação da Funai, “com essa avaliação, foi possível diagnosticar a situação atual do desenvolvimento da educação escolar indígena no Brasil, possibilitando uma ampla visão dos obstáculos ao cumprimento dos direitos dos indígenas a processos escolares de qualidade, que respeitem e valorizem suas práticas, modos de vida, línguas e tradições”. Leia mais »

Ibama impede uso de agrotóxico para desmatamento em Novo Aripuanã/AM

Cerca de quatro toneladas de produtos químicos, classificados como herbicidas altamente tóxicos, foram encontrados pela equipe de fiscalização do Ibama na rodovia AM – 174, km 160, que liga Apuí à Novo Aripuanã/AM.

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Relatório sobre carvão ilegal corrobora denúncia de casal morto no PA

Produtoras de ferro-gusa do polo de Carajás, na Amazônia, continuam usando carvão de origem ilegal, burlando um instituto que elas mesmas criaram há sete anos para fiscalizar a produção do insumo.

A conclusão é de um relatório produzido pela ONG Observatório Social, que desde 2004 investiga a produção de gusa no polo siderúrgico –o maior do país depois do de Minas Gerais.

Fiscais destroem fornos de produção ilegal de carvão

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Código Florestal está no Centro dos debates nesta semana

O Código Florestal estará no centro dos debates no Senado nesta semana. Na quinta-feira (30), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participará de audiência pública promovida conjuntamente pelas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA). Na sexta (1º), serão as organizações e cooperativas do setor agropecuário a discutir o assunto com os senadores da CRA.

Nesta semana, os senadores também poderão votar em Plenário o projeto de lei da Câmara (PLC 1/10), que regulamenta o licenciamento ambiental e define competências da União, dos estados e dos municípios com relação ao setor. A proposta, de autoria do deputado Sarney Filho (PV-MA), tramita em regime de urgência, mas só pode ser votada depois que o Plenário deliberar sobre a medida provisória 526/11, que autoriza a União a conceder crédito de até R$ 55 bilhões ao BNDES. Leia mais »

Ibama apreende 4 toneladas de veneno em reserva no Amazonas

O Ibama apreendeu mais de quatro toneladas de veneno numa reserva de desenvolvimento sustentável no interior do Amazonas. O produto serviria para desmatar a floresta de forma silenciosa.

De acordo com o órgão ambiental federal, o veneno seria suficiente para destruir pelo menos 3 mil hectares (30 km²) de mata.

Os suspeitos de serem os responsáveis já foram identificados e podem responder por crime ambiental, com pena de até 4 anos de reclusão, além do pagamento de multa de até R4 2 milhões.

Fonte: G1.

Criação de abelhas ajuda a perpetuar biodiversidade amazônica

Manejar e conservar a fauna de abelhas é essencial para a manutenção da diversidade de plantas na região amazônica. A afirmação é de especialistas da meliponicultura – criação de abelhas sem ferrão e que visa a reprodução dos insetos.

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