O senador Valdir Raupp (PMDB-RR) informou que a extração de itaúba, garapeira, jatobá, cerejeira, cedro e jequitibá prevista em planos de manejo não está proibida pelo Ministério do Meio Ambiente. A explicação, segundo o senador, foi dada pela própria ministra Izabella Teixeira, na quarta-feira (11), a parlamentares e representantes de madeireiras das Regiões Norte e Centro-Oeste.
Continuar lendo Senador esclarece que corte de madeiras em planos de manejo não está proibido
Há dez anos o agricultor Edilson Santos do Nascimento, conhecido como Calado, aguarda uma definição da Justiça sobre o lote que ocupa e no qual planta cacau, às margens do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança. “Muitas coisas da gente ficam paradas por causa dessa decisão que a gente não tem”, diz Calado.
Continuar lendo Pressão de madeireiros ainda é problema em assentamento no Pará
A forte estiagem que atinge o Estado tem deixado as autoridades em alerta com relação ao número de focos de incêndio. “Geralmente, durante a semana, a maioria dos agricultores está nas cidades, mas no final de semana elas descem para os seus lotes. Essas pessoas aproveitam a oportunidade para atear fogo como forma de limpar a propriedade, muitas vezes como forma de cultura e até mesmo por não possuir condições financeiras para adquirir maquinários para poder preparar a terra desse local”, disse o tenente-coronel do Corpo de Bombeiros, Léon Lira.
A Guerrilha do Araguaia é um fato bastante conhecido da população brasileira, porém há personagens deste momento político que permaneceram ocultos: os indígenas do povo Aikewara. Os Aikewara viviam na região onde se dava o conflito dos chamados guerrilheiros com os integrantes do governo militar, porém nada sabiam sobre esse conflito. Um dia viram, apavorados, a invasão de sua aldeia por forças militares, que mantiveram mulheres e crianças prisioneiros e obrigaram os homens a guiá-los pela mata na busca dos acampamentos dos integrantes da resistência ao governo militar.
Continuar lendo Aikewara: a história de um povo escravizado e quase extinto pela ditadura
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, que continua valendo a sentença judicial de outubro de 2014 que obriga a retirada completa dos não índios da Terra Indígena Alto Rio Guamá, dos Tembé, no nordeste do Pará.
Lideranças e guerreiros Munduruku seguem com a autodemarcação do território Daje Kapap Eypi, localizado no Médio Tapajós, municípios de Itaituba e Trairão, oeste do Pará e encontram problemas nesta empreitada. As empresas e o governo que estão envolvidos com os projetos das hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e Jatobá, já sabemos que estão interessadas nos potencial energético dos rios da Amazônia e, portanto, não compactuam com a legitimação do território Munduruku, pois indicaria a necessidade do comprimento da Convenção 169 da OIT (que garante às populações tradicionais uma consulta prévia livre e informada), o que afirmou a então presidente da Funai Maria Augusta Acirrati em conversa com os Munduruku.
Ocorreu na noite desta segunda-feira, 9 de fevereiro, no auditório Alexandre Borges, na Universidade Federal de Roraima (UFRR), o lançamento da publicação ” A Ditadura Militar e o Genocídio do Povo Waimiri-Atroari”.
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira (10), a votação do Projeto de Lei 7735/14, do Poder Executivo, que simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre eles. A matéria seguirá para análise do Senado.
Continuar lendo Câmara aprova projeto que simplifica pesquisas com biodiversidade
A senadora Ângela Portela (PT-RR) voltou a cobrar a conclusão do Linhão do Tucuruí e o empenho dos Ministérios da Justiça e de Minas e Energia para identificar e resolver os principais problemas que atrasam a continuidade dos trabalhos. Entre os obstáculos apontados está a paralisação da obra no trecho entre Manaus e Boa Vista, que atravessa o território dos índios waimiri-atroari, por determinação da Justiça Federal.
Continuar lendo Senadora volta a cobrar continuidade do Linhão do Tucuruí
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou emenda do deputado Chico Alencar (Psol-RJ) ao projeto de lei da biodiversidade (PL 7735/14, do Executivo) para determinar a consulta a órgãos oficiais de defesa dos direitos dos indígenas e das comunidades tradicionais quando da celebração de acordos setoriais que diminuam para até 0,1% da receita líquida anual o pagamento de royalties pelo acesso a conhecimento tradicional associado de origem não identificável.
Continuar lendo Rejeitada consulta a órgão indígena em acordos sobre royalties da biodiversidade
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) apresentou apelação cível contra decisão da Justiça Federal de Santarém que determinou que as etnias indígenas Borari e Arapium são inexistentes. A decisão, do juiz federal Airton Aguiar Portela, assinada em dezembro de 2014, negou o direito de autorreconhecimento dos povos indígenas, decretando que ambos, há anos em conflito com madeireiros e com as terras já delimitadas pela Fundação Nacional do Índio, são formados por “falsos índios”, ribeirinhos que teriam deixado de ser índios.
Continuar lendo MPF/PA recorre contra decisão que declarou inexistentes duas etnias indígenas
O plenário da Câmara aprovou há pouco, em votação simbólica, o substitutivo apresentado pelo deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) ao projeto de lei do Executivo que estabelece novas regras para pesquisa com patrimônio genético de plantas e animais nativos e para uso dos conhecimentos indígenas (biodiversidade brasileira). A votação ocorreu em função de acordo firmado pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com as lideranças partidárias. A votação dos destaques ficou para amanhã (10).
Continuar lendo Câmara aprova projeto sobre diversidade biológica; destaques ficam para amanhã
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) o substitutivo do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) para o Projeto de Lei 7735/14, que simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre eles.
Continuar lendo Câmara aprova projeto sobre biodiversidade; falta votar destaques
Terminam nesta sexta-feira (13/02) as inscrições gratuitas para o Prêmio Nacional da Biodiversidade, organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Os interessados devem preencher o formulário online, disponível no endereço http://pnb.ana.gov.br, com inclusão de documentos anexos para cada trabalho inscrito em uma das sete categorias. O prêmio visa reconhecer iniciativas que se destaquem na buscar da melhoria ou manutenção do estado de conservação das espécies da fauna e da flora brasileiras.
Continuar lendo Prêmio da Biodiversidade encerra inscrições nesta sexta-feira, 13
O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI), juntamente com o Projeto “Tartarugas da Amazônia: Conservando para o Futuro” inauguram, na próxima quinta-feira (12), às 17h, o maior centro do mundo especializado em estudos de quelônios de água doce. Trata-se do Centro de Estudos de Quelônios da Amazônia (Cequa), situado no Bosque da Ciência, próximo ao Lago Amazônico, com a proposta de desenvolver pesquisas, conservação de tartarugas e educação ambiental.
