Procuradoras da AGU ajudam a escrever manual de direito ambiental

Ambientalistas, juristas e demais interessados em aprofundar-se na legislação e na doutrina jurídica relacionada à ecologia têm agora à disposição publicação que reúne especialistas de renome na área. O Manual de Direito Ambiental, lançado este mês pela editora Saraiva, traz entre os coautores as procuradoras federais da Advocacia-Geral da União (AGU) Giorgia Sena Martins e Erika Pires Ramos.   Continuar lendo Procuradoras da AGU ajudam a escrever manual de direito ambiental

Jovens pesquisadores poderão participar da avaliação global de biodiversidade

A Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES) está encarregada de produzir, até 2018, um diagnóstico sobre biodiversidade e serviços ecossistêmicos nas regiões América, África, Ásia, Oceania e Europa.

Continuar lendo Jovens pesquisadores poderão participar da avaliação global de biodiversidade

Seminário do Inpa reúne especialistas para debater desmatamento e gestão em Áreas Protegidas

O Sigap, que reuniu especialistas da América Latina, é uma realização do Programa de Mestrado Profissional em Gestão de Áreas Protegidas da Amazônia (MPGAP) do Inpa, e teve objetivo de promover um intercâmbio regional e internacional para uma reflexão sobre as práticas de gestão implementadas na Amazônia

Continuar lendo Seminário do Inpa reúne especialistas para debater desmatamento e gestão em Áreas Protegidas

MPF/PA defende na Câmara dos Deputados transparência para Cadastro Ambiental Rural

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é uma das principais ferramentas para o sucesso da implementação do novo Código Florestal, mas é necessário que as informações disponíveis sejam de acesso público, defendeu o procurador da República Daniel César Azeredo durante debate realizado nesta quarta-feira, 20 de maio, na Câmara dos Deputados, em Brasília. 

Continuar lendo MPF/PA defende na Câmara dos Deputados transparência para Cadastro Ambiental Rural

SIGAP apresenta soluções em escala internacional para preservação da Amazônia

O seminário tem como o objetivo promover um intercâmbio regional e internacional, permitindo uma reflexão sobre as práticas de gestão implementadas na Amazônia. O evento vai até amanhã, confira a programação

Continuar lendo SIGAP apresenta soluções em escala internacional para preservação da Amazônia

Presidente Dilma veta seis pontos do Marco da Biodiversidade

José Cruz/Agência Brasil

Foram publicados nesta quinta-feira (21) os vetos da presidente Dilma Rousseff a seis pontos da lei que institui o novo Marco Legal da Biodiversidade, sancionada na quarta-feira (20). A legislação regulamenta o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado.

Continuar lendo Presidente Dilma veta seis pontos do Marco da Biodiversidade

Marco da Biodiversidade: entidades esperam fazer ajustes durante regulamentação

Representantes de movimentos sociais, de comunidades tradicionais e de pequenos agricultores criticam o processo final de elaboração do Marco Legal da Biodiversidade, sancionado ontem (20), com vetos, pela presidenta Dilma Rousseff. Para esses movimentos, a nova lei, que regula o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, fere direitos adquiridos dessas populações e privilegia setores, como a indústria farmacêutica e cosmética. Eles esperam reverter alguns pontos durante a regulamentação da norma.   

Continuar lendo Marco da Biodiversidade: entidades esperam fazer ajustes durante regulamentação

Por que o Marco da Biodiversidade divide farmacêuticas e ambientalistas?

Cercado em polêmicas, o Marco da Biodiversidade foi sancionado na quarta-feira pela presidente Dilma Rousseff sob a promessa de destravar a pesquisa científica e o desenvolvimento de novos produtos farmacêuticos a partir de recursos naturais do país. 

A nova lei – que substituiu uma antiga legislação mais burocrática – foi festejada pela indústria farmacêutica e criticada por ambientalistas e comunidades donas de conhecimentos tradicionais, como indígenas, quilombolas e extrativistas.

Continuar lendo Por que o Marco da Biodiversidade divide farmacêuticas e ambientalistas?

Parlamentares questionam presidente da Funai sobre critérios para demarcação de terras

Integrantes da comissão especial que analisa novas regras para demarcação de terras indígenas (PEC 215/00) questionaram nesta terça-feira (19) o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo, sobre critérios usados pela entidade para a demarcação de terras.      

Continuar lendo Parlamentares questionam presidente da Funai sobre critérios para demarcação de terras

Ouro da Terra Yanomami era vendido em empresa da Avenida Paulista

É na Avenida Paulista, o centro financeiro do país em São Paulo, o destino final do ouro extraído ilegalmente e contrabandeado por uma organização criminosa que devastou rios, florestas e provocou doenças e mortes aos índios da Terra Indígena Yanomami, no Estado de Roraima. No endereço, segundo investigação da Polícia Federal, funciona uma DTVM (Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários), que é uma das sete instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central para operar no mercado da venda do ouro em lingotes (barras) para clientes no país e no exterior.        Continuar lendo Ouro da Terra Yanomami era vendido em empresa da Avenida Paulista

Pós-Doutorado em Ecologia na USP com Bolsa da FAPESP

O Centro de Energia Nuclear na Agricultura (CENA) da Universidade de São Paulo (USP) dispõe de uma oportunidade de pós-doutorado em Ecologia, junto ao Projeto Temático “XINGU Project: Integrating land use planning and water governance in Amazonia: towards improved freshwater security in the agricultural frontier of Mato Grosso”.  Continuar lendo Pós-Doutorado em Ecologia na USP com Bolsa da FAPESP

Amazonas é o Estado mais preservado da Bacia Amazônica brasileira, garante pesquisador do Inpa em evento que debateu o desmatamento florestal na Amazônia

“O Amazonas é um dos Estados, ainda, mais preservado de toda a Bacia Amazônica brasileira, porque não tem estradas”. A declaração é do pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) e coordenador do Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais (PDBFF) José Luís Camargo, durante palestra sobre “Desmatamento, Degradação e Fragmentação Florestal – quanto mais o ecossistema amazônico aguenta?”. 

Continuar lendo Amazonas é o Estado mais preservado da Bacia Amazônica brasileira, garante pesquisador do Inpa em evento que debateu o desmatamento florestal na Amazônia

Frente Ambientalista debate três anos do Código Florestal

A Frente Parlamentar Ambientalista realiza hoje um café da manhã seguido de debate sobre ostrês anos do Código Florestal (Lei 12.651/12) e os desafios de sua implementação. Participarão entidades ambientais.     
Continuar lendo Frente Ambientalista debate três anos do Código Florestal

Brasil: Asesinan tres líderes indígenas defensores de los bosques

Los estados federados de Marañón y Bahía fueron el escenario de la muerte de tres dirigentes indígenas. Ellos habrían sido emboscados por sicarios contratados por madereros y terratenientes, según denunció el Consejo Indigenista Misionero (Cimi). 

Continuar lendo Brasil: Asesinan tres líderes indígenas defensores de los bosques