Jaime de Agostinho

Justiça obriga União a prestar atendimento à saúde indígena no Pará

A Justiça Federal determinou que a União adote com urgência medidas básicas para o atendimento à saúde de 13 povos indígenas de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, no oeste do Pará. O atendimento aos índios estava sendo negado sob as alegações de que as terras desses povos ainda não estão demarcadas ou porque há índios que não moram nas aldeias, mas o Ministério Público Federal (MPF) defendeu e a Justiça acatou a tese de que esses critérios são ilegais.

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MPF/AM: empresário de Barcelos está proibido de explorar a cadeia da piaçava sob o regime de aviamento

A empresa L. C. Morais Rocha Comercial e o proprietário dela, o empresário Luiz Cláudio Morais Rocha, conhecido como ‘Carioca’, estão proibidos de promover a exploração do trabalho e a comercialização de piaçava baseados no regime de aviamento. A determinação foi da Justiça Federal, em decisão liminar concedida após pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) em ação civil pública ajuizada no ano passado. Da decisão, cabe recurso.

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Unidades de Conservação (Ucs) e Terras Indígenas (Tis) na Amazônia são afetadas por mais de 17,5 mil processos de mineração

Neste mês de janeiro, o Programa de Monitoramento do ISA apresenta novos dados sobre processos minerários que incidem, total ou parcialmente, sobre Terras Indígenas (TIs) e Unidades de Conservação (UCs) na Amazônia Brasileira.

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Estiagem RR – Governadora visita área de queimadas em Rorainópolis

A governadora Suely Campos esteve neste sábado, dia 30, no município de Rorainópolis, para acompanhar de perto a situação das queimadas que atingem a região. Ela fez reuniões com moradores das vicinais para ouvir as famílias atingidas pela estiagem, sobrevoou a região e realizou a entrega de cestas básicas, água e leite, junto com equipes da Seapa (Secretaria Estadual de Agricultura Pecuária e Abastecimento), Setrabes (Secretaria Estadual do Trabalho e Bem-Estar Social), Sesau (Secretaria Estadual de Saúde), Caer (Companhia de Águas e Esgotos de Roraima), Cerr (Companhia Energética de Roraima) e Defesa Civil.

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Roraima decreta situação de emergência em 13 municípios diante de forte seca

O decreto que coloca São João da Baliza, Caroebe e Iracema em emergência foi assinado na quinta (28), mas só foi informado neste sábado (30).

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RR – Indígenas em condições de vulnerabilidade em área urbana

Nos últimos meses tem se verificado a presença, cada vez maior, de grupos de indígenas perambulando, em condições de vulnerabilidade social, pelas ruas de diversas cidades de Roraima.

Indígena venezuelana com criança nos braços - protegida com um papelão - pede esmola em semáforo de Boa Vista - 28/01/16 - Colaborador Ecoamazônia — Indígena venezuelana com criança nos braços – protegida com um papelão – pede esmola em semáforo de Boa Vista – 28/01/16 – Colaborador Ecoamazônia

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Marinha leva atendimento de saúde a regiões ribeirinhas no Norte

O Navio de Assistência Hospitalar (NAsH) Doutor Montenegro U-16 iniciou neste mês programa de atendimento de saúde às populações ribeirinhas na região Norte. Até o mês de abril, a chamada Operação Acre 2016, levará atendimento médico e exames às comunidades do Médio e Alto Juruá, e nos municípios de Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo, no Acre. No próximo domingo (31), o navio chegará a Cruzeiro do Sul.

Navio de Assistência Hospitalar (NAsH) Doutor Montenegro leva atendimento de saúde à população ribeirinha na região Norte. FOTO: MARINHA DO BRASIL

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‘O Brasil não precisa das hidrelétricas no Tapajós’, diz pesquisador da USP

“O Brasil não precisa das usinas hidrelétricas no Tapajós. O Brasil não precisa de usinas hidrelétricas, não precisa de mais energia”, afirmou em entrevista a TV Tapajós o professor do Instituto de Energia e Ambiental da Universidade de São Paulo (USP), Célio Bermann, convidado pelo Ministério Público Federal do Pará (MPF) para participar da audiência pública realizada nesta sexta-feira (29), em Santarém, oeste do Pará.

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Audiência alerta para riscos de barragens no Tapajós

O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma audiência pública na tarde de ontem (29) em Santarém (PA) para discutir impactos da construção da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós e as irregularidades do estudo de impacto ambiental. Especialistas e lideranças das comunidades atingidas participaram da mesa. Confira a seguir alguns trechos das falas dos participantes.

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Em Santarém, mais de 500 pessoas debatem usinas, mas governo não manda representante

Pesquisadores, líderes indígenas, beiradeiros, procuradores da República e movimentos sociais debateram por mais de seis horas os problemas dos projetos de barragens na região

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Sem consenso, PEC da demarcação de terras indígenas está pronta para votação

Novas regras para demarcação de terras indígenas estão prontas para votação no Plenário da Câmara. No entanto, o destino da polêmica proposta vai depender do diálogo entre parlamentares ligados ao agronegócio e aqueles identificados com causas socioambientais.

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Estudo lista 4 medidas para melhorar agricultura sem destruir florestas

Aumentar a produção agrícola e conservar o meio ambiente podem parecer tarefas inconciliáveis, mas um estudo anglo-brasileiro publicado ontem na revista “Science” busca desfazer essa noção. O Centro de Ciência da Conservação e Sustentabilidade do Rio, baseado na PUC-Rio, e a Universidade de Cambridge listaram quatro medidas que podem garantir ganhos para os agricultores e, ainda assim, deixar a floresta em pé. Nenhuma delas é autossuficiente: os pesquisadores recomendam a adoção de ao menos duas ao mesmo tempo. O texto diz que o Brasil avançou em relação a essas recomendações, mas os cientistas criticam o recente aumento do desmatamento na Amazônia Legal, que, em 2015, avançou 16%.

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Estiagem: governadora de Roraima vai visitar áreas mais afetadas pela seca e queimadas

Nesta sexta-feira e no sábado, 29 e 30, a governadora Suely Campos vai às áreas mais afetadas pelas queimadas e pela seca em Roraima, nos municípios de Mucajaí, Iracema e Rorainópolis. Ela levará água mineral e alimentos para entregar às famílias que já perderam tudo.

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Índios do Rio Negro e estudantes são contra veto de Dilma a projeto que incentiva línguas indígenas

Veto de Dilma a projeto de lei que previa a ampliação do uso de línguas indígenas em universidades e escolas é criticado em cartas.

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Fase de notificações é encerrada na Terra Indígena Apyterewa (PA)

Foi concluída, na última segunda-feira (25), a fase de notificações judiciais direcionadas aos não indígenas que ocupam a Terra Indígena Apyterewa, localizada no município de São Félix do Xingu, no Pará. Toda a extensão da terra indígena foi percorrida, alcançando cerca de 500 notificações.

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