Um levantamento com grandes empresas consumidoras de commodities mostra que metade delas menciona explicitamente a necessidade do cumprimento ao Código Florestal em sua política de compra, enquanto o restante solicita o cumprimento da lei de forma geral, sem explicitar a lei ambiental. Cerca de 80% exigem o fim do desmatamento, ilegal ou legal, em sua política de compra.
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O governo brasileiro encerrou hoje uma espera de 30 anos com a publicação, no Diário Oficial da União, da homologação da Terra Indígena Cachoeira Seca, dos índios Arara, no médio curso do rio Xingu, entre os municípios paraenses de Altamira, Placas e Uruará. O decreto era uma das principais condicionantes de Belo Monte, mas só veio 6 anos depois de iniciadas as obras da usina. As consequências dessa demora são sentidas duramente: a Cachoeira Seca é considerada a terra indígena mais invadida por madeireiros e com maior índice de desmatamento ilegal do país.
A Justiça Federal em Altamira (PA) ordenou a suspensão do repasse de mais de 70% das verbas de compensação ambiental de Belo Monte ao Parque Nacional do Juruena, no Mato Grosso, e obrigou que o novo plano para a destinação dos recursos dê prioridade à região impactada pelas obras da usina, no médio curso do rio Xingu, no Pará. Com isso, fica suspenso o repasse de cerca de R$ 109 milhões, em valores atualizados. A quantia deverá ser depositada em juízo até a decisão final sobre o destino da compensação.
Continuar lendo Justiça decide que compensação de Belo Monte deve ficar no Xingu
O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) conseguiu garantir a participação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da comunidade indígena nos processos de licenciamento ambiental no entorno da Terra Indígena Apinajé, no norte do estado. A decisão da Justiça Federal, publicada no fim de março, determina que o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), se abstenha de emitir novas licenças ambientais para as propriedades localizadas a 10 km do entorno das terras dos Apinajés.
Continuar lendo MPF/TO consegue ampliar proteção de Terra Indígena Apinajé
Com o objetivo de fazer reuniões com as lideranças indígenas e funcionários da Fundação Nacional do Índio – Funai em Tabatinga e de Atalaia do Norte, o presidente do órgão está na região do Alto Solimões para ouvir sugestões, de acompanhamento e encaminhamento.
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O Ibama aplicou cerca de oito milhões de reais em multas por fraudes em planos de manejo florestal durante uma ação no município de Espigão do Oeste em Rondônia, a 550 km da capital Porto Velho. Até o momento, a operação Virtualis emitiu 26 autos infração e apreendeu oito mil metros cúbicos e meio de madeira, o suficiente para encher 470 caminhões.
Continuar lendo Ibama apreende mais de 8 mil m³ de madeira ilegal em Rondônia
Operação realizada pelo Ibama no município de Espigão do Oeste (RO), a 550 km de Porto Velho, resultou na aplicação de 26 autos de infração, que totalizam cerca de R$ 8 milhões em multas, e na apreensão de 8,5 mil metros cúbicos de madeira até o momento. O produto florestal apreendido seria suficiente para encher 470 caminhões toreiros.
Héctor Navarro advirtió este miércoles en la Asamblea Nacional, que en caso de que el nivel del Embalse del Guri no aumente, el país solo contaría con luz eléctrica durante aproximadamente 20 días.
Pesquisadores da Universidade Federal do Amapá investigam o potencial de plantas da Amazônia no controle de mosquitos vetores no Brasil – em especial, o Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika. O estudo analisa extratos vegetais e óleos essenciais das plantas e sintetiza as chamadas nanoemulsões – substâncias concentradas e que têm princípios ativos que podem, por exemplo, matar larvas de mosquito ou afastar picadas de inseto.
Continuar lendo Pesquisa usa plantas da Amazônia para produzir larvicida contra o Aedes
O ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, negou que existam laudos fraudulentos elaborados por antropólogos da instituição. Segundo ele, alguns documentos podem ser revistos, mas tudo foi feito de acordo com o decreto que regulamenta o procedimento de demarcação de terras indígenas (Decreto 1776/95). Ele foi ouvido, nesta terça-feira (5), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação da Funai e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na demarcação de terras indígenas e quilombolas.
Foi publicado, hoje (05), no Diário Oficial da União, o Decreto que homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Cachoeira Seca, localizada nos municípios de Altamira, Placas e Uruará, estado do Pará. A Terra Indígena, homologada com 733.688 hectares, é destinada à posse permanente e ao usufruto exclusivo do povo Arara, também conhecido como Ukarãngmã, que habita tradicionalmente as bacias dos rios Amazonas e Xingu. Os Arara atuais do Pará residem em três localidades diferentes: aldeias Laranjal, Cachoeira Seca e Terra do Maia (TI Arara da Volta Grande do Xingu).
Continuar lendo Governo Federal homologa a Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
Entre os diversos danos causados pelo desmatamento na Amazônia em virtude da expansão agrícola, uma pesquisa desenvolvida no Instituto de Biociências (IB) da USP mostra que houve diminuição no tamanho de algumas espécies de peixes. Para realizar o estudo dos Efeitos da conversão de florestas em áreas agrícolas sobre assembleias de peixes das cabeceiras do Rio Xingu, o ecólogo Paulo Ricardo Ilha Jiquiriçá coletou quase 4 mil peixes de 36 espécies diferentes na região de Canarana, no Mato Grosso, cidade conhecida como portal do Xingu.
Continuar lendo Pesquisa da USP revela que o desmatamento reduz tamanho de peixes na Amazônia
É o primeiro passo para liberar uso da terra aos moradores da UC
Continuar lendo Expedição marca área de várzea da Reserva do Juruá
O edital Ecoforte Extrativismo está aberto pelos próximos três meses, até o dia 4 de julho. Serão disponibilizados R$ 8 milhões pela Fundação Banco do Brasil e pelo Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a inclusão socioprodutiva de comunidades extrativistas do bioma Amazônia. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) colaborou na elaboração do edital e está mobilizado para divulgar a oportunidade junto às associações comunitárias.
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