Autor: Jaime de Agostinho

Lideranças defendem nomeação de general indígena para presidente da Funai

Com o titular ainda indefinido durante a gestão Temer, lideranças indígenas de diferentes estados defendem a indicação do general Franklimberg Ribeiro de Freitas, que é índio, para o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), o que seria um fato inédito na história do órgão. Nascido em Manaus, Franklimberg Ribeiro de Freitas pertence à etnia Mura, tem 60 anos, e é reconhecido pela atuação no combate ao tráfico nas fronteiras e crimes ambientais. Para eles, o general é o mais indicado, além da própria origem, por ter uma carreira consolidada, uma patente importante e estar envolvido em causas que beneficiam as comunidades indígenas. No entanto, há divergências sobre a possível indicação.

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Princípios do direito ambiental e atividade regulatória são temas de seminário da AGU

No segundo e último dia do seminário “Direito Ambiental e Sustentabilidade” (04/08), promovido pela Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU), os participantes abordaram os mais diferentes assuntos envolvendo o meio ambiente, entre eles: a responsabilidade civil, os princípios do direito ambiental e a jurisprudência dos tribunais superiores.  

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Brazilian Government Cancels Mega-Dam on the Amazon’s Tapajós River

Brazil’s Federal Environmental Agency (IBAMA) announced the cancellation of licensing for the polemic São Luiz do Tapajós mega-dam, the largest hydroelectric project planned for the Amazon. Following recommendations by Federal Public Prosecutors (MPF), the Brazilian agency for indigenous affairs (FUNAI) and IBAMA’s own staff, the decision reflects an official recognition that the São Luiz do Tapajós project is plagued by insurmountable legal obstacles: the flooding of indigenous lands that would cause the forced removal of indigenous Munduruku people from the traditional Sawre Muybu territory – prohibited under Brazil’s Constitution – and a series of other adverse social and environmental consequences of immense proportions that made it impossible to confirm the project’s viability.   

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MPF/PA vai à Justiça para reassentar famílias retiradas da Terra Indígena Arara da Volta Grande

Famílias que estavam na área de boa-fé saíram e aguardam desde 2012 uma definição do Incra. Até serem assentadas, MPF quer pagamento de R$ 2 mil mensais para cada família. 

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AM: situação de alerta por causa da estiagem

O período é de vazante natural dos rios, mas a seca alcança níveis históricos, de acordo com a Defesa Civil do estado. Por isso, o órgão declarou estado de alerta para 11 municípios: Boca do Acre, Pauiní, Lábrea, Canutama e Tapauá, na calha do Purus, e Guajará, Ipixuna, Envira, Eirunepé, Itamarati e Carauari, do Juruá. Os municípios de Beruri e Juruá permanecem em estado de atenção. 

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Estiagem deixa 11 municípios do Amazonas em estado de alerta

A falta de chuvas no primeiro semestre de 2016 nas calhas dos rios Juruá e Purus, no Amazonas, agravou a estiagem na região. O período é de vazante natural dos rios, mas a seca alcança níveis históricos, de acordo com a Defesa Civil do estado. Por isso, o órgão emitiu hoje (5) estado de alerta para 11 municípios: Boca do Acre, Pauiní, Lábrea, Canutama e Tapauá, na calha do Purus, e Guajará, Ipixuna, Envira, Eirunepé, Itamarati e Carauari, do Juruá. Os municípios de Beruri e Juruá permanecem em estado de atenção.

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Ibama arquiva licenciamento da UHE São Luiz do Tapajós, no Pará

O Ibama arquivou o processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica (UHE) São Luiz do Tapajós, no Pará. Em despacho assinado nesta quinta-feira (04/08), a presidente Suely Araújo determina o arquivamento sob a justificativa de que “o projeto apresentado e seu respectivo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) não possuem o conteúdo necessário para análise da viabilidade socioambiental, tendo sido extrapolado o prazo, previsto na Resolução Conama 237/1997, para apresentação das complementações exigidas pelo Ibama”. A decisão foi baseada em recomendação da diretora de Licenciamento Ambiental, Rose Hofmann, e em decisão unânime da Comissão de Avaliação e Aprovação de Licenças Ambientais do Ibama, ambas do último dia 25 de julho.  

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Ministro do Meio Ambiente defende políticas indigenistas em vigor

Sarney Filho afirmou que o presidente da Câmara se comprometeu a ouvir Colégio de Líderes antes de votar proposições sobre o tema.  Acompanhado de lideranças indígenas, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, veio à Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (3), pedir ao presidente da Casa, Rodrigo Maia, que não coloque em pauta nenhum projeto que altere as políticas indigenistas brasileiras.

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Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós

A mídia brasileira noticiou com destaque a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre o licenciamento para a instalação da Usina de São Luiz do Tapajós, no Pará.

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Yanomami lançam primeiro livro de cogumelos comestíveis do Brasil

Intitulado Ana Amopö: Cogumelos Yanomami, a publicação integra, ao lado de Salaka Pö: peixes, crustáceos e moluscos, a Enciclopédia de Alimentos Yanomami. Os dois livros serão apresentados aos paulistanos no Mercado de Pinheiros, em São Paulo (SP), na próxima segunda-feira, 8/8, às 14h.

Foto postada em: ISA

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Edital abre financiamento para UCs na Amazônia

A chamada pública de apoio financeiro à implantação de modelos inovadores de gestão em unidades de conservação (UC) pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) foi prorrogada até o dia 15 deste mês. Interessados podem enviar propostas de até um ano de duração com foco na atuação integrada, compartilhada e participativa. O objetivo é fomentar a proteção da biodiversidade, a gestão territorial e o uso de recursos no bioma.

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Seminário da Escola da AGU discute desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas

Mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável e jurisprudências dos tribunais superiores sobre questões ambientais. Esses foram alguns dos temas discutidos no primeiro dia do seminário “Direito Ambiental e Sustentabilidade”. O evento é promovido pela Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU) entre os dias 3 e 4 de agosto, em Brasília (DF).

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Arte: Cadu Ferrer/EAGU

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A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 3 – O processo de licenciamento na prática

Infelizmente, na prática, os passos na sequência estabelecida por lei têm sido abreviados em diversos ocasiões por reguladores, sob pressão política, e as violações das proteções legais acabam sendo permitidas a permanecer como fatos consumados inalterados, por meio de decisões judiciais que invocam disposições de “suspensão de segurança” decretadas durante a ditadura militar (1964-1985), mas ainda presentes na legislação do País [1]. As “suspensões de segurança” já foram usadas 12 vezes para derrubar liminares contra as barragens do rio Tapajós, ou seja, ainda mais que os oito usos no caso da represa de Belo Monte [2].   

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MPF/PA recomenda ao Ibama que cancele o licenciamento da usina de São Luiz do Tapajós

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que cancele em definitivo o licenciamento da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós que foi projetada para o médio curso do rio, na altura do município de Itaituba no Pará e alagaria três aldeias indígenas do povo Munduruku, na Terra Indígena Sawré Muybu.  

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