A Assembleia Legislativa e o Governo de Rondônia tem prazo de cinco dias para responder ao Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MP/RO) se irão cumprir a recomendação para não legalizar o garimpo de ouro na Área de Preservação Ambiental (APP) do Rio Madeira. No mesmo prazo, a Assembleia também deve cancelar o Decreto Legislativo n. 066/2016, que suspendeu a proibição do garimpo.
Nos próximos dias 30 e 31 de agosto, o Ibama, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) promovem o Seminário de Nivelamento de Informações e Conhecimentos sobre a Invasão de Javalis no Território Nacional. O evento acontecerá no auditório do ICMBio, em Brasília. O objetivo é nivelar as diversas entidades que atuam com o tema e reunir as informações disponíveis para a elaboração do Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Javali (Sus scrofa) em Estado Asselvajado no Brasil. Participarão das discussões representantes de instituições públicas, privadas e da sociedade civil envolvidos com os impactos e as ações de controle populacional da espécie.
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O Ibama desarticulou esquema criminoso para extração, transporte e comercialização de madeira ilegal na região norte de Mato Grosso. Na ação, foram aprendidos aproximadamente 350 metros cúbicos de ipê já serrado (cerca de 18 caminhões carregados), avaliados em R$ 1,7 milhão. O produto teria como destino o mercado internacional, principalmente Bélgica, Estados Unidos e França.
Continuar lendo Ibama desarticula esquema milionário para exportação ilegal de ipê
Los ríos ‘voladores’ de la Amazonia, esas corrientes de humedad que fluyen por la selva hasta convertirse en lluvia en el norte de Argentina o los Andes en Colombia, son una de las tantas maravillas naturales que cambiarían por completo si la Amazonia se queda sin sus árboles.
O Amapá deixou de ser território federal com a Constituição de 1988, mas quase todas as terras do estado ainda pertenciam ao governo federal. Estudo do governo do Amapá apontou que o estado era dono de apenas 3% de uma área de total 143 mil quilômetros quadrados do território.
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As terras indígenas de Roraima e Mato Grosso receberão R$ 11,7 milhões para ações de conservação e gestão territorial. O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Instituto Socioambiental (ISA) assinaram um acordo, nesta sexta-feira (19), para o repasse de R$ 11,7 milhões para a gestão territorial das Terras Indígenas Alto do Xingu, no Mato Grosso, e Terras Indígenas da região do Alto Rio Negro e Yanomami, localizadas no Estado de Roraima.
Continuar lendo Ministério do Meio ambiente promete 11,7 milhões a Roraima
Cerca de 35 mil pessoas, boa parte, produtores rurais, moradores dos municípios de Apuí (distante 455 quilômetros) e da comunidade do Santo Antônio do Matupi, em Manicoré (a 883 quilômetros), no Sul do Amazonas, sentem os impactos negativos decorrentes da estiagem e o menor nível das águas do rio Madeira. Há uma semana os municípios estão impossibilitados de escoar sua produção e ainda de receber insumos necessários ao cultivo agrícola. As comunidades ainda sofrem com o desabastecimento do combustível, tendo como alternativa a compra em Itaituba, no Pará, a maiores custos.
Continuar lendo Seca do rio Madeira isola produtores no Sul do Amazonas
Com o encerramento das atividades da CPI da Funai/Incra nesta semana sem que o presidente da Câmara colocasse em apreciação sua prorrogação, a diretoria da comissão coletou mais de 200 novas assinaturas e protocolou nesta quarta-feira, 24, um pedido de recriação.
Continuar lendo Funai/Incra: Com mais de 200 assinaturas, nova CPI é protocolada
Substitutos normalmente cumprem o seu papel de forma discreta e temporária. Não é recomendável se arvorarem a tomar decisões que cabem a quem efetivamente ocupa determinado cargo. Substitutos devem atuar com discrição apenas esperando o prazo necessário para a entrega do poder a quem de direito. Alguns, porém, querem mostrar serviço a qualquer custo.
Continuar lendo Terras indígenas. Continua a sanha da Funai por demarcações
Na reunião com representantes do Consórcio Transnorte, governadora Suely se comprometeu a buscar audiência com o presidente da República.
Em comparação com dados do ano passado, o nível do rio ainda está acima da média, como fala o representante da ANA em Tabatinga.
Continuar lendo Alto Solimões: seca prejudica o tráfego de embarcações
Até agora o balanço das operações “Onda Verde” e a “Wazaká II”, esta última em andamento, totalizam quase R$ 99,4 milhões em multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em áreas na região do Sudoeste do Amazonas, fronteira com os Estados do Acre e Rondônia.
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O sistema de licenciamento ambiental no Brasil está sob a ameaça de propostas de novas leis e emendas constitucionais. A afirmação é do pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTIC), Philip Fearnside, em artigo publicado nesta semana (18), na revista Science . Fearnside explica que a atual situação brasileira coloca em risco o ambiente no país mais biologicamente diverso, que é o lar da maior floresta tropical e do maior rio do mundo: a floresta amazônica e o rio Amazonas.
Continuar lendo Licenciamento ambiental no Brasil está ameaçado, diz pesquisador do Inpa na Science
A Constituição brasileira de 1988 especifica que os povos indígenas têm direito à terra que eles “tradicionalmente ocupam” (Constituição Federal, Art. 231, Paragr. 1°). A área da proposta terra indígena Sawré Muybu foi habitada pelos Munduruku há milhares de anos, como mostrado por sítios arqueológicos, incluindo um dentro da aldeia de Sawré Muybu. Cerâmica de aproximadamente 1.000 anos de idade têm desenhos que correspondem àqueles em tatuagens dos Munduruku de hoje, de acordo com Bruna Cigaran da Rocha, uma arqueóloga especializada nessas ceramicas, da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).
A comissão que investiga a atuação dos movimentos sociais no campo foi encerrada sem um relatório final, apesar dos indícios de irregularidades. Documentos revelam que organizações não governamentais (ONGs) teriam direcionado doações, inclusive de órgãos internacionais, para promover invasões de terra.
