O presidente interino da Funai, Franklimberg de Freitas, participou nesta terça-feira (23) do Encontro Anual dos Parceiros do Programa de Meio Ambiente – USAID/BRASIL. O evento acontece de hoje até o dia 25 de maio, em Brasília.
Autor: Jaime de Agostinho
Ministro recomenda veto às MPs 756 e 758
O Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, envia nesta quarta-feira (24/05), ao Presidente da República, Michel Temer, recomendação de veto aos contrabandos que desvirtuaram e extrapolaram as Medidas Provisórias nº 756/2016 e 758/2016, aprovadas ontem pelo Senado.
Governo prepara estímulo à mineração sem salvaguarda socioambiental, alerta WWF-Brasil
Medidas focam os benefícios setoriais, mas podem deixar vulneráveis áreas protegidas vitais para a conservação da biodiversidade, recursos hídricos, povos e comunidades tradicionais.
Nota do Centro de Trabalho Indigenista sobre a CPI Funai-Incra 2
A CPI Funai-Incra 2 chega a seu término provando ser o que as lideranças indígenas e seus aliados sempre afirmaram: um instrumento de perseguição política e criminalização de adversários da bancada ruralista, com a finalidade hoje mais que confessa de destruir os direitos constitucionais dos povos indígenas e quilombolas, especialmente o direito à terra, duramente conquistado por meio da Constituição de 1988, e desmantelar a política de reforma agrária.
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Presidente da CPI da Funai 2 pede prorrogação dos trabalhos por mais 30 dias
O presidente da CPI da Funai e Incra 2, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), pediu ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a prorrogação da comissão parlamentar de inquérito por mais 30 dias.
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Alta tecnologia preserva cultura dos kuikuros, no Alto Xingu
Os resultados de uma experiência inédita feita entre os dias 8 e 18 deste mês na aldeia dos kuikuros, no Alto Xingu, pela organização não governamental (ONG) People’s Palace Project, da Inglaterra, foram apresentados hoje (23), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, durante o seminário Xingu: arte, tecnologia e preservação. A ONG britânica é líder em tecnologia digital de preservação do patrimônio cultural.
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Senado aprova MP que reduz floresta nacional no Pará para passagem de ferrovia
Apesar de debates acalorados entre senadores da base aliada e da oposição em consequência da delação dos donos da JBS, o plenário do Senado aprovou hoje (23) a segundo medida provisória que altera área de proteção ambiental no Pará. Depois de aprovar a Medida Provisória (MP) 756 que alterou os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxin, os senadores aprovaram a MP 758 que modifica a área para dar passagem à Estrada de Ferro (EF)170, também chamada de Ferrogrão, em fase de construção e próxima à BR-163, no Pará. Continuar lendo Senado aprova MP que reduz floresta nacional no Pará para passagem de ferrovia
Com apoio da ONU, Brasil monta 1º Plano de Contingência na fronteira com a Venezuela
Governo nega militarização e diz que ação é humanitária para atender os refugiados. Este ano migraram para Roraima e Amazonas 22.165 venezuelanos.
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Cheia dos rios atinge 51 mil famílias no AM
De acordo com a Defesa Civil do Amazonas, mais quatro municípios decretaram estado de emergência, chegando a 27 cidades nesta situação. Em Manaus, o Rio Negro chegou a 28,88 metros.
MRN, SENAI e SECTET entregam certificados de qualificação profissional em Oriximiná
A Mineração Rio do Norte (MRN), maior produtora brasileira de bauxita (matéria-prima do alumínio), realizou neste domingo (21/5), na sede do município de Oriximiná (PA), solenidade de entrega de certificados para 102 concluintes de cursos de qualificação ofertados por meio do Pronatec e do Pará Profissional. Este ano, a MRN já ofertou 773 vagas de qualificação e de formação de mão de obra por meio dos programas Jovem Aprendiz, Pronatec e Pará Profissional.
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Mais uma UC na Amazônia sob Risco – Mineração ameaça Flona Saracá-Taquera, no Pará
Mineradora quer expandir atividades na Floresta Nacional Saracá-Taquera. Avanço da mineração impactará os recursos ambientais e a sociobiodiversidade e pode comprometer os objetivos da Flona.
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ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade – questiona lei que regulamenta vaquejada no Estado de Roraima
O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5703, com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 900/2013, de Roraima, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no estado. A ministra Rosa Weber é a relatora da ação.
Desinformação no EIA de Belo Monte: 1 – Resumo da série
“Desinformação” (informações falsas, deliberadamente incompletas ou deturpadas) é uma hipótese que assombra as discussões do desenvolvimento da Amazônia, particularmente, os maciços planos do governo brasileiro para a construção de hidrelétricas como a Belo Monte.
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Uiramutã/RR: Governo cria plano de contingência e reforça assistência às comunidades afetadas
O Plancon planeja, organiza e padroniza as ações de resposta em situações emergenciais em todo o Estado. Nesse contexto tem o Plano de Ação para o Município de Uiramutã, que define as ações específicas para o desastre natural de enxurrada, definindo as atribuições de cada secretaria de governo e do município atingido, para promover o socorro aos afetados.
Brasil pode perder este ano o equivalente ao território de Portugal em áreas protegidas, alerta WWF-Brasil
Um desmonte de quase 80 mil quilômetros quadrados – equivalente ao território de Portugal – em áreas protegidas federais no Pará, Amazonas e Santa Catarina é o que está prestes a acontecer no Brasil. São parques nacionais, reservas biológicas e florestas nacionais que deveriam estar sob o mais rigoroso cuidado devido à sua importância mundial, mas que sofrem neste momento um ataque sem precedentes promovido com o apoio de setores do governo e do Congresso Nacional e de interesses contrários ao meio ambiente.