Autor: Jaime de Agostinho

Governadora pede celeridade ao STF no processo a respeito de Pacaraima

Pleito apresentado ao Supremo Tribunal Federal é que o processo seja remetido para Roraima para que seja julgado o quanto antes.

A governadora Suely Campos (PP) se reuniu na tarde de quinta-feira, 27, em Brasília, com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmén Lúcia, para pedir celeridade na tramitação da ação que trata da exclusão da área urbana do Município de Pacaraima da Terra Indígena São Marcos, ao norte do Estado, na fronteira com a Venezuela.

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Mineração na Amazônia coloca em risco nove áreas protegidas

Está pronto no governo o texto do decreto presidencial que deverá abrir uma área de 47 mil quilômetros quadrados entre o Pará e o Amapá para exploração mineral. A área equivale ao estado do Espírito Santo. A medida deverá ser anunciada em breve, conforme adiantou o ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, ao comentar o pacote com novas regras para o setor de mineração divulgado na terça-feira (25). A abertura dessa área, porém, poderá gerar uma série de conflitos entre a atividade minerária, a conservação da biodiversidade e os direitos indígenas.

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Índios Kanamari apontam massacre na segunda maior Terra Indígena do Brasil

Em fevereiro de 2017, na segunda maior Terra Indígena (TI) do Brasil, mais uma chacina pode ter passado despercebida aos olhos das autoridades. Indígenas Kanamari denunciaram, durante um encontro da etnia em junho, um ataque à tribo isolada dos Warikama Djapar, como são chamados pelos Kanamari. O massacre teria vitimado entre 9 e 18 pessoas. O número ainda está sendo apurado, e pode ter um grande proprietário de terras da região como mandante. 

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Povos tradicionais discutem manejo do fogo

Nesta quinta-feira (27/07), o Projeto de Lei (PL) da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo recebeu contribuições de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) e Povos Indígenas. O texto deverá ser encaminhado em breve à Casa Civil. O seminário temático que abordou a construção do projeto de lei ocorreu nesta semana em Brasília e incluiu discussões com a sociedade civil, academia e governos estaduais.  Continuar lendo Povos tradicionais discutem manejo do fogo

Trabalho em defesa do povo Cinta Larga é finalista do Prêmio CNMP 2017

O trabalho “A luta para salvar uma comunidade indígena da Amazônia Brasileira”, do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO), é um dos finalistas do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2017. Desenvolvido pelo procurador da República Reginaldo Trindade, o trabalho foi classificado entre os três que disputarão o primeiro lugar. O trabalho vencedor será conhecido na próxima quarta-feira, 2 de agosto, durante a solenidade de abertura do 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, em Brasília (DF).

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Ação da Força Nacional no Pará expõe tensão social na Amazônia

O efetivo da Força Nacional tem a missão de garantir a segurança de 22 agentes florestais do Ibama.  A rotina de trabalho das equipes é reprimir o desmatamento ilegal, a exploração de madeira sem autorização e os garimpos irregulares. 

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Assentados desmatam menos e ganham mais em projeto de sustentabilidade

Assentamentos no oeste do Pará que participaram do Projeto Assentamentos Sustentáveis na Amazônia (PAS) obtiveram uma redução de 79% no desmatamento comparado à média histórica na região. 

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Representantes indígenas avaliam minuta da política de manejo do fogo

Representantes de organizações indígenas de diversas regiões do país e de povos e comunidades tradicionais participaram ontem, 27/7, de seminário em Brasília para discutir a minuta do Projeto de Lei (PL) da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. O objetivo foi conhecer a proposta e oferecer contribuições ao texto que deverá ser enviado à Casa Civil.

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SBPC publica estudo sobre formas de garantir a sobrevivência dos ribeirinhos atingidos por Belo Monte

Capa do relatório e fotos da cerimônia de lançamento (créditos: Pietro Sitchin/SBPC)

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) publicou no último dia 20 o relatório “A Expulsão de Ribeirinhos em Belo Monte”, elaborado a pedido do Ministério Público Federal (MPF) como forma de apontar caminhos que possam permitir o retorno dos ribeirinhos removidos pela construção da hidrelétrica e garantir a manutenção do modo de vida na região conhecida como Volta Grande do Xingu, no Pará. O documento foi produzido sob a coordenação das professoras Sônia Barbosa Magalhães e Manuela Carneiro da Cunha.

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Desinformação no EIA de Belo Monte: 10 – A “mentira institucionalizada”

Uma questão-chave é a credibilidade do cenário oficial de ter Belo Monte como a única barragem no Rio Xingu. Desinformação é a explicação mais lógica para este cenário, a qual os adversários de Belo Monte se referem como a “mentira institucionalizada” (e.g., [1]). Este cenário está baseado na decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em julho de 2008, de que somente a Belo Monte seria construída no Rio Xingu. No entanto, há fortes indícios de que este cenário oficial não corresponde à sequência de eventos que pode ser iniciada com a construção de Belo Monte [2-4].

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Danos sociais de enchente do rio Branco estão associados à ocupação irregular de APPs em Roraima, diz Inpa

Sete dos 15 municípios do estado sofreram com transbordamento do manancial, inclusive, em Boa Vista onde as águas inundaram as ruas da região chamada de Beiral.

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Debate: Unidades de Conservação no Brasil: ameaças, retrocessos e o futuro do Snuc

A ANDI – Comunicação e Direitos realizou em São Paulo, na semana passada, o seminário “Unidades de Conservação do Brasil: Ameaças, retrocessos e o futuro do Snuc”. Em parceria com o WWF Brasil, o evento reuniu especialistas do WWF, Instituto Sociambiental (ISA), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Universidade de Brasília (UnB) para debater a ação do Estado na promoção do desmonte das unidades de conservação, os vetores que movem este desmonte e os riscos que a biodiversidade brasileira e os acordos internacionais assumidos pelo país correm com a possível redução destas UCs. 

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Força Nacional vai reforçar combate ao desmatamento no Pará

Força Nacional vai reforçar combate ao desmatamento e comércio ilegal de madeira em Novo Progresso, no Pará Mário Vilela/Funai

Um grupo de 100 agentes da Força Nacional seguiu hoje (25), de Brasília para Novo Progresso (PA), para apoiar equipes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no combate à devastação de florestas e o comércio ilegal de madeira na região, no âmbito da Operação Onda Verde. A previsão é que as equipes cheguem até o fim de semana ao local da operação, que tem prazo de duração ainda indeterminado.

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O Código Florestal faz parte da sua vida. Participe da campanha e tome conta!

O IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e o Observatório do Código Florestal, rede de 25 entidades da sociedade civil, lançam hoje uma campanha de conscientização sobre a importância do Código Florestal na vida das pessoas. 

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