MPF em Santarém (PA) também fiscaliza atendimento a indígenas venezuelanos

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará, que desde julho vem atuando na fiscalização da acolhida aos indígenas venezuelanos da etnia Warao em Belém, capital do estado, também está exercendo essa supervisão em Santarém, no oeste do estado. O município tem recebido famílias Warao desde o final de setembro.

Continuar lendo MPF em Santarém (PA) também fiscaliza atendimento a indígenas venezuelanos

Em Carajás, jaborandi gera saúde e renda

Manejo da planta, de cujas folhas se extrai a pilocarpina, princípio ativo do colírio para glaucoma, maior causa de cegueira do mundo, garante o sustento de muitas famílias na floresta nacional, no Pará.

Continuar lendo Em Carajás, jaborandi gera saúde e renda

Aviamento foi imposto a indígenas pela colonização e se reproduz até hoje

Márcio Meira, pesquisador do Museu Goeldi e ex-presidente da Funai, revela em sua tese de doutorado minúcias antropológicas e históricas do violento sistema no noroeste amazônico.  

Continuar lendo Aviamento foi imposto a indígenas pela colonização e se reproduz até hoje

América do Sul perdeu 30% de suas áreas selvagens desde 1990

Um estudo publicado na revista Current Biology mostra que a América do Sul foi a região que mais perdeu áreas selvagens desde 1990: 30%. Seguida pela África, com 14%. A porcentagem mundial foi de 9,6%. Seis pesquisadores australianos, um estadunidense e um canadense pesquisaram os dados e fizeram recomendações para políticas globais e locais. O nome da pesquisa é significativo: “Declínio Catastrófico em Áreas Selvagens Soterra Metas Ambientais Globais”. 

Continuar lendo América do Sul perdeu 30% de suas áreas selvagens desde 1990

Siete países debatirán sobre el extractivismo en América Latina

Representantes de Uruguay, Chile, Ecuador, Brasil, El Salvador, Colombia y Perú se reunirán para analizar y debatir sobre el extractivismo en América Latina. La cita es el 26 de octubre. El ingreso es libre.

Continuar lendo Siete países debatirán sobre el extractivismo en América Latina

RR – Legislação defende dispensa de estudo para extração de minérios para pequenos empreendimentos

Foi aprovado por 15 votos na Assembleia Legislativa de Roraima, o projeto de lei que estabelece procedimentos para licenciamento ambiental da lavra de substâncias minerais e define critérios gerais sobre a dispensa de Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). A proposta, de autoria do deputado Soldado Sampaio (PCdoB) segue para sanção governamental.

Continuar lendo RR – Legislação defende dispensa de estudo para extração de minérios para pequenos empreendimentos

Índios afetados por hidrelétrica de Belo Monte cobram estruturação da Funai

Representantes de 11 terras e nove povos indígenas afetados pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no médio Xingu, compareceram ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), no dia 20, para cobrar a nomeação de servidores aprovados no último concurso da Fundação Nacional do Índio (Funai). O certame destinou 220 vagas, a maioria para indigenista especializado. A estruturação da Funai na região de Altamira (PA) é uma medida condicionante, requisito para liberação da licença de instalação da obra, e que até hoje não foi cumprida, razão pela qual o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública.

Continuar lendo Índios afetados por hidrelétrica de Belo Monte cobram estruturação da Funai

MPF quer que empresa de energia seja condenada a pagar R$ 15 mi por provocar mortandade de peixes no Amapá

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) pediu à Justiça que a Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão (EECC) seja condenada a pagar R$ 15 milhões por provocar mortandade de peixes no Rio Araguari. Com urgência, é pedido o bloqueio judicial de R$ 2 milhões das contas da EECC, a fim de assegurar imediatamente a compensação do dano ambiental decorrente das atividades de geração de energia. O valor corresponde a 10% do total da multa aplicada, no ano passado, à empresa pelo Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap).

Continuar lendo MPF quer que empresa de energia seja condenada a pagar R$ 15 mi por provocar mortandade de peixes no Amapá

Ibama desativa 29 balsas e máquinas de garimpo na Terra Indígena Kayapó (PA)

Agentes do Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) do Ibama realizaram operação de combate a garimpos de ouro na Terra Indígena (TI) Kayapó, no Pará. Em três dias, com apoio de três aeronaves, foram destruídas 12 balsas de mergulho, 1 balsa escariante, 12 escavadeiras hidráulicas, 4 motobombas e 1 caminhão carregado de toras. Os agentes ambientais também apreenderam em acampamentos de garimpeiros uma arma, uma mira de precisão para espingarda e aproximadamente 700g de mercúrio.   

Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) realiza operação de combate a garimpo de ouro na Terra Indígena Kayapó – Foto: Ibama

Continuar lendo Ibama desativa 29 balsas e máquinas de garimpo na Terra Indígena Kayapó (PA)

UFRR aprova Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos

O projeto de Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (PROFÁGUA) foi aprovado em edital de seleção com nota 4 na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). O PROFÁGUA recebe apoio da Agência Nacional de Águas (ANA) e da CAPES e será executado na Universidade Federal de Roraima em 2018.

Continuar lendo UFRR aprova Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos

“Igreja pan-amazônica”: “a última loucura” para desfazer o Brasil?

Criar um santuário ecológico desmembrando oito nações sul-americanas? Forjar uma nova realidade místico-tribal no território amazônico apagando fronteiras e passado das nações? Parece absurdo, mas essa é a ideia que explica o fundo do chamado Corredor Tríplice A ou Caminho da Anaconda.

Martin von Hildebrand explicando o Corredor AAA ao chanceler da Academia de Ciências do Vaticano, Mons. Marcelo Sánchez Sorondo

Continuar lendo “Igreja pan-amazônica”: “a última loucura” para desfazer o Brasil?

Comissão aprova incentivos à economia de cidades do norte próximas a fronteiras

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL 6575/13) do Senado Federal que cria um programa com o objetivo de estimular a economia de municípios da região Norte do País que estejam próximos de fronteiras com outros países – o Programa Fronteira Agrícola Norte.

Continuar lendo Comissão aprova incentivos à economia de cidades do norte próximas a fronteiras

Audiência discute a situação dos direitos humanos dos povos indígenas em isolamento voluntário e contato inicial na Amazônia e Gran Chaco

Foi realizada nesta segunda-feira (23), no âmbito do 165º Período de Sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a audiência “Situação dos direitos humanos dos povos indígenas em isolamento voluntário e contato inicial na Amazônia e o Gran Chaco”, solicitada por um conjunto amplo de organizações da sociedade civil de diferentes países da América do Sul, incluindo o CTI, APIB e COIAB. 

Continuar lendo Audiência discute a situação dos direitos humanos dos povos indígenas em isolamento voluntário e contato inicial na Amazônia e Gran Chaco