Foi adiada mais uma vez a votação do projeto que autoriza o plantio de cana-de-açúcar em áreas já alteradas e nas áreas do bioma Cerrado e dos campos gerais situadas na Amazônia Legal. O texto (PLS 626/2011) é polêmico porque, apesar do potencial econômico apontado pelos seus defensores, críticos da mudança alegam que há riscos ambientais.
Continuar lendo Projeto que permite plantio de cana na Amazônia tem votação adiada
De 27 a 31 de março, em Chapadinha-MA, ocorre a terceira edição do Amazon Soil, encontro de Ciência do Solo da Amazônia Oriental. O tema proposto para o evento é: “O solo e o seu papel na sustentabilidade dos agroecossistemas”. Estão previstas 13 palestras com pesquisadores de diversos estados do Brasil, além de apresentação de trabalhos científicos e uma visita técnica.
Continuar lendo Embrapa Cocais participa do III Amazon Soil 2018
A secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural do Ministério do Meio, Juliana Simões, informou, nesta terça-feira, a liberação de R$ 9 milhões do Fundo Amazônia para a gestão ambiental e territorial nas terras indígenas (TI) Kayapó, Mankragnoti e Las Casas . Ela explicou que a destinação dos recursos é referente à Chamada Pública de Apoio aos Planos de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, que destinou um total de R$ 85 milhões aplicados em oito projetos.
A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para o caso do vazamento de rejeitos da refinaria de alumina Hydro Alunorte, em Barcarena (PA), publicou no YouTube vídeos com a filmagem integral da audiência pública realizada no último dia 22.
Continuar lendo Audiência pública sobre o caso vazamento da Hydro em Barcarena PA
Estão abertas as inscrições do Simpósio “Desafios e perspectivas sobre temas atuais dos direitos indígenas no Brasil”. A programação do evento traz painéis e exposição fotográfica na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a partir de 12 de abril. O evento é promovido pela ESMPU em parceria com a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), a Universidade Católica de Brasília (UCB) e a Universidade de Brasília (UnB).
Continuar lendo #ABRILIndígena: simpósio e exposição discutem direitos indígenas no Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Ministério da Justiça a retomada das atividades do Conselho Nacional de Políticas Indigenistas (CNPI), que não se reúne desde novembro de 2016. O CNPI foi criado em 2015 com o objetivo de elaborar, acompanhar e implementar políticas públicas voltadas aos povos indígenas. Para o MPF, a desativação do Conselho representa um grande prejuízo à causa indígena, principalmente por interromper um importante espaço de diálogo do Estado brasileiro com os índios.
Continuar lendo #ABRILIndígena: MPF quer reativação do Conselho Nacional de Política Indigenista
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília (DF), acatou recurso do Ministério Público Federal (MPF) e determinou à União que adote medidas para o atendimento à saúde dos indígenas Atikun da região de Redenção, no sudeste do Pará. A desembargadora federal Daniele Maranhão Costa estabeleceu urgência na comunicação da decisão, assinada no último dia 20.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove audiência pública interativa na terça-feira (27) para debater a situação de assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em terras indígenas. A reunião tem início às 11h na sala 7 da Ala Alexandre Costa.
Continuar lendo Senado Federal – Comissão debaterá conflitos agrários em assentamentos indígenas
Organizações socioambientais divulgaram hoje (26) uma carta de repúdio ao projeto de lei, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que libera o plantio de cana-de-açúcar em áreas da Amazônia Legal. Previsto para entrar em pauta na próxima terça-feira (27) o projeto pode significar uma nova pressão sobre a floresta resultando em mais desmatamento e degradação.
Nas primeiras semanas de março, representantes dos povos indígenas da Terra Indígena (TI) Vale do Javari (AM) participaram de duas oficinas coordenadas pelo Centro de Trabalho Indigenista (CTI).
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) determinando que o Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra) e a Fundação Cultural Palmares (FCP) delimitem e demarquem a área da Comunidade Quilombola Lagoa dos Índios, localizada no Amapá, no prazo de dois anos.
Em Brasília, o #ABRILindígena já começou. O movimento que busca ações de fortalecimento dos direitos dos índios e de combates a retrocessos na política indigenista brasileira obteve a primeira vitória na quarta-feira (21), com decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), seguindo parecer do Ministério Público Federal (MPF), que condenou o Estado de Roraima a manter sob sua responsabilidade a gestão da Escola Indígena Padre José de Anchieta (atual Escola Indígena Tuxua Silvestre Messias), localizada na Vila Surumu, em Pacaraima/RR.
MPF, UFRR, Movimento Puraké e Diocese de Roraima promovem debate sobre preservação dos recursos hídricos, consequências do garimpo ilegal e da Usina Hidrelétrica do Bem Querer.
Continuar lendo Direito à água e futuro do Rio Branco são temas de audiência pública em Boa Vista
Encerrou ontem (22) a 2ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena-CONEEI realizada em Brasília e organizada pelo Ministério da Educação em parceria com a Funai e conselhos de educação.
Órgãos responsáveis pela fiscalização ambiental defenderam, nesta quarta-feira (21), a aprovação da medida provisória (MP 809/17) sobre a criação de fundo para gerir a compensação ambiental. A medida perde a validade em 13 de maio.
