A Assembleia Legislativa de Rondônia sustou no dia 27 de março a criação de 11 Unidades de Conservação recém-criadas uma semana antes pelo governo do estado. Vinte e três instituições do movimento socioambiental do Brasil julgam a medida arbitrária e inconstitucional em carta de protesto, sendo a Pacto das Águas uma delas.
Autor: Jaime de Agostinho
Empresários perdem R$ 100 milhões por ano com pirataria nos rios da Amazônia
O Transporte Hidroviário na Amazônia foi discutido no Inpa, durante a 52ª Reunião do Geea. Segundo o presidente do Sindarma, Dodó Carvalho, os piratas estão roubando cerca de R$ 100 milhões por ano e além disso, se capitalizando e evoluindo nas suas ações.
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Operação Ágata continua combate à logística de garimpos em Roraima
Nesta segunda-feira, 26, a 1ª Brigada de Infantaria de Selva (1ª Bda Inf Sl), por intermédio do Comando de Fronteira Roraima/7º Batalhão de Infantaria de Selva, realizou nova apreensão de material que seria utilizado na garimpagem ilegal na calha do Rio Uraricoera.
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Novo estudo comprova que grandes populações já habitavam o sul da Amazônia há cerca de 800 anos
Em amplas áreas hoje pouco habitadas, longe dos rios principais, arqueólogos encontraram geoglifos e vestígios de numerosas aldeias pré-colombianas, que chegaram a somar até um milhão de pessoas a partir do ano 1250.
Cientistas descobrem 81 aldeias ‘perdidas’ que podem recontar a história da Amazônia
O desmatamento é uma ameaça à Amazônia, mas desta vez foi peça chave para uma descoberta arqueológica que pode recontar a história da maior floresta do mundo.
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MPF fiscaliza cumprimento de acordo pela Prefeitura de Manaus (AM) para requalificação do Igarapé do Mindu e proteção do sauim-de-coleira
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas acompanhou e verificou in loco, na manhã desta terça-feira (27), o cumprimento de medidas acordadas em termo de ajustamento de conduta ambiental (TACA), assinado pela Prefeitura de Manaus em maio de 2017, para a requalificação social e urbanística do igarapé do Mindu e de áreas localizadas no entorno do curso d’água, bem como para a proteção do sauim-de-coleira, espécie ameaçada de extinção.
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Instituto Mamirauá participa de workshop sobre domesticação de plantas na Amazônia
Colaboração internacional finaliza com o workshop um projeto sobre o histórico de espécies vegetais no Alto Rio Madeira. Instituto Mamirauá é uma das instituições convidadas com vistas a ampliar as pesquisas sobre o tema na região amazônica.
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Projeto que permite plantio de cana na Amazônia tem votação adiada
Foi adiada mais uma vez a votação do projeto que autoriza o plantio de cana-de-açúcar em áreas já alteradas e nas áreas do bioma Cerrado e dos campos gerais situadas na Amazônia Legal. O texto (PLS 626/2011) é polêmico porque, apesar do potencial econômico apontado pelos seus defensores, críticos da mudança alegam que há riscos ambientais.
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Embrapa Cocais participa do III Amazon Soil 2018
De 27 a 31 de março, em Chapadinha-MA, ocorre a terceira edição do Amazon Soil, encontro de Ciência do Solo da Amazônia Oriental. O tema proposto para o evento é: “O solo e o seu papel na sustentabilidade dos agroecossistemas”. Estão previstas 13 palestras com pesquisadores de diversos estados do Brasil, além de apresentação de trabalhos científicos e uma visita técnica.
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Gestão de terra indígena recebe recursos
A secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural do Ministério do Meio, Juliana Simões, informou, nesta terça-feira, a liberação de R$ 9 milhões do Fundo Amazônia para a gestão ambiental e territorial nas terras indígenas (TI) Kayapó, Mankragnoti e Las Casas . Ela explicou que a destinação dos recursos é referente à Chamada Pública de Apoio aos Planos de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, que destinou um total de R$ 85 milhões aplicados em oito projetos.
Audiência pública sobre o caso vazamento da Hydro em Barcarena PA
A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para o caso do vazamento de rejeitos da refinaria de alumina Hydro Alunorte, em Barcarena (PA), publicou no YouTube vídeos com a filmagem integral da audiência pública realizada no último dia 22.
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#ABRILIndígena: simpósio e exposição discutem direitos indígenas no Brasil
Estão abertas as inscrições do Simpósio “Desafios e perspectivas sobre temas atuais dos direitos indígenas no Brasil”. A programação do evento traz painéis e exposição fotográfica na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a partir de 12 de abril. O evento é promovido pela ESMPU em parceria com a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), a Universidade Católica de Brasília (UCB) e a Universidade de Brasília (UnB).
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#ABRILIndígena: MPF quer reativação do Conselho Nacional de Política Indigenista
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Ministério da Justiça a retomada das atividades do Conselho Nacional de Políticas Indigenistas (CNPI), que não se reúne desde novembro de 2016. O CNPI foi criado em 2015 com o objetivo de elaborar, acompanhar e implementar políticas públicas voltadas aos povos indígenas. Para o MPF, a desativação do Conselho representa um grande prejuízo à causa indígena, principalmente por interromper um importante espaço de diálogo do Estado brasileiro com os índios.
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#ABRILIndígena: a pedido do MPF, Justiça garante direito à saúde para mais indígenas do Pará não moradores de áreas demarcadas
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília (DF), acatou recurso do Ministério Público Federal (MPF) e determinou à União que adote medidas para o atendimento à saúde dos indígenas Atikun da região de Redenção, no sudeste do Pará. A desembargadora federal Daniele Maranhão Costa estabeleceu urgência na comunicação da decisão, assinada no último dia 20.
Senado Federal – Comissão debaterá conflitos agrários em assentamentos indígenas
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove audiência pública interativa na terça-feira (27) para debater a situação de assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em terras indígenas. A reunião tem início às 11h na sala 7 da Ala Alexandre Costa.
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