Cacique Raoni alerta para ameaça de pistoleiros contra seu povo

O cacique Raoni, conhecido mundialmente por sua luta na defesa da selva amazônica, alertou neste domingo para a situação no território onde fica sua reserva indígena onde, afirmou, existe uma ameaça séria que pode terminar em banho de sangue. O apelo foi divulgado em um comunicado da associação Planeta Amazônia, dedicada à defesa do meio ambiente e das populações indígenas. Leia mais »

Ação judicial questiona corte de áreas na floresta amazônica

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, propôs na quinta-feira (9) uma ação direta de inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal contra uma medida provisória que reduz sete áreas protegidas na Amazônia para fazer hidrelétricas. Leia mais »

Exclusão de Pacaraima da área indígena

O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, garantiu ao líder do governo, Romero Jucá (PMDB/RR) e ao prefeito de Pacaraima, Altemir Campos (PSDB/RR), que dará prioridade para resolver a questão do município de Pacaraima, que tem sua sede dentro da reserva indígena de São Marcos.  A audiência aconteceu nesta terça (7) em Brasília.  Leia mais »

Funai quer ampliar parceria com MDS para projetos de segurança alimentar e inclusão produtiva

Até 2015, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) deverão se articular para apoiar e fomentar projetos voltados para o autoconsumo, inclusão produtiva e garantia da segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas. A iniciativa está prevista no Plano Plurianual (PPA) 2012/2015 – Plano Mais Brasil. A intenção é dar continuidade e incrementar o trabalho de parceria entre as duas instituições, a fim de garantir às populações indígenas maior qualidade na alimentação e possibilidade de autossustentabilidade de suas terras. Leia mais »

TRF autoriza retomada de testes com comportas de hidrelétrica em RO

Água usada para encher reservatórios provocou erosão no Rio Madeira. Órgãos federais, estaduais e municipais têm de dar apoio às vítimas.

O desembargador Carlos Moreira Alves, do Tribunal Regional Federal (TRF) 1ª Região, autorizou, nesta terça-feira (7), a retomada dos testes com as comportas da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio que vão reter a água do Rio Madeira, em Porto Velho. A operação tinha sido interrompida na semana passada após decisão da juíza federal Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral. Leia mais »

Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas ou Protesto Contra a Violência?

Artigo sobre a LUTA DOS POVOS INDÍGENAS – por Samia Roges Jordy Barbieri. PRESIDENTE DA COPAI/OAB/MS

O dia 7 de fevereiro foi instituido pelo decreto presidencial nº11696 de 12 de junho de 2008 do Governo Lula como o dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. Entretanto, temos, a bem da verdade, o desejo de fazer um MANIFESTO CONTRA A VIOLÊNCIA perpetrada diuturnamente contra os direitos humanos dos povos indígenas. Seria bonita a comemoração e a designação da data se vivêssemos em paz com os habitantes originários da nossa terra. Essa não é a realidade em que vivemos. O que vivemos no Estado do Mato Grosso do Sul é a dizimação da cultura, da língua, dos costumes, do povo, e, principalmente, a falta de demarcação das terras indígenas. O genocídio, etnocídio é alarmante, com morte de lideranças que buscam o reconhecimento do seu direito à terra, consagrado na Constituição Federal de 1988, no Estatuto do Índio, na Declaração dos Povos Indígenas da ONU ratificada por mais de cento e quarenta países, sem falar da Carta das Nações Unidas mais conhecida como Carta de São Francisco, e uma infinidade de Tratados e Pactos Internacionais ratificados pelo Brasil. Leia mais »

Lideranças indígenas do Alto Rio Negro retomam discussão sobre fortalecimento das organizações

Encontro em São Gabriel da Cachoeira vai reunir mais de 100 lideranças indígenas para fazer um balanço e discutir perspectivas

A proposta de revisão da demarcação de terras indígenas que vem sendo articulada no Congresso Nacional pela bancada ruralista integra a extensa pauta que será discutida no encontro que acontece a partir desta terça-feira (07), no município de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus). O encontro terá duração de três dias. Leia mais »

Demarcação de terras indígenas deverá passar pela aprovação do Congresso

As demarcações de reservas indígenas, que hoje são feitas exclusivamente pelo Poder Executivo, poderão ter que passar pela aprovação do Senado Federal ou do Congresso Nacional. Com esse objetivo, propostas de emenda à Constituição (PEC) estão tramitando no Senado e também na Câmara dos Deputados. Uma delas, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), está pronta para ser votada pelo Senado. Se aprovada seguirá para apreciação da Câmara.

A PEC dá ao Senado a competência privativa para aprovar os processos de demarcação de terras indígenas. Ela também determina que a demarcação dessas áreas ou de unidades de conservação ambiental respeite o limite de 30% do território de cada estado. Leia mais »

Professores recolhem hoje amostras da água – Igarapé Mirandinha – Boa Vista/RR

O despejo de esgoto in natura no curso do igarapé Mirandinha pela Companhia de Água e Esgotos de Roraima (Caer) começa a ser investigado pelo Ministério Público de Roraima (MP-RR) que já requisitou uma análise sobre as características físicas e bacteriológicas da água. A coleta de amostras será feita hoje pela manhã por dois professores do Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais (Pronat) da Universidade Federal de Roraima (UFRR).

A coleta será acompanhada por fiscais ambientais da Fundação Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Femarh), nos pontos de despejo do esgotamento, na foz do igarapé e no ponto de captação de água da Caer no rio Branco. Além da coleta, a solicitação envolve análise e emissão de laudo técnico e parecer técnico que avaliem a qualidade da água no local. Leia mais »

Roraima está na lista dos que mais desmatam

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou, na quinta-feira passada, que os estados que mais derrubaram árvores nos meses de novembro e dezembro passado foram Pará (58,56%), Mato Grosso (53,81%) e Roraima (29,24%). Neste período, em toda Amazônia, a área desmatada foi de 208 quilômetros quadrado, o que corresponde a 25.212 campos de futebol.

A superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Nilva Baraúna, disse que Roraima está nesse registro porque apresenta um período de desmatamento diferenciado dos demais estados. “Roraima e Amapá apresentam um período de queimada diferenciado para o uso do solo destinado para produção agrícola e pastagem. Enquanto todo o Brasil está com outra atividade, Roraima está desmatando para fazer queimada nos meses de janeiro, fevereiro e março. E, para quem faz desmatamento ilegal, novembro e dezembro são de maior pico”, explicou. Leia mais »

Petrobras descobre óleo e gás na Bacia do rio Solimões no Amazonas

Os testes realizados indicaram capacidade de produção diária de 1.400 barris de óleo de boa qualidade (41º API) e 45 mil m3 de gás, na Formação Juruá.

A empresa Petrobras anunciou, nesta sexta-feira (03), a descoberta de uma nova acumulação de óleo e gás na Bacia do Solimões, Bloco SOL-T-171, no Estado do Amazonas. Leia mais »

Santo Antonio Energia diz que vai construir parede de pedras desde barragem até Triângulo

O Site Rondoniaovivo publicou matéria sobre o processo de destruição das margens do Ria Madeira, na Região de Porto Velho/RO, e as providêncas que foram acordadas com o consórcio construtor da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio.

Leia matéria em http://www.rondoniaovivo.com/noticias/banzeiros-acuada-santo-antonio-energia-diz-que-vai-construir-parede-de-pedras-desde-barragem-ate-triangulo/84246 ou em http://painelpolitico.com/Editorias/Noticias/Santo-Antonio-Energia-diz-que-vai-construir-parede-de-pedras-desde-barragem-ate-Triangulo.html

Planta amazônica consegue absorver metais pesados

Testes mostraram que todos os metais foram absorvidos da mesma forma independentemente do local.

Estudo realizado pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) identificou que o uso da planta Alocasia macrorhiza, conhecida popularmente como orelha-de-elefante-gigante, pode ser utilizada como biorremediadora em áreas contaminadas. Significa que a planta tem a capacidade de absorver metais pesados do solo, como cádmio (Cd), cromo (Cr), cobre (Cu), chumbo (Pb), níquel (Ni) e zinco (Zn). A pesquisa foi conduzida por Josias Coriolano de Freitas e é fruto do trabalho de doutorado denominado ‘Avaliação da Alocasia macrorhiza como fitorremediadora dos metais Cd, Cr, Cu, Ni, Pb e Zn’. Leia mais »