A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove audiência pública interativa na terça-feira (27) para debater a situação de assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em terras indígenas. A reunião tem início às 11h na sala 7 da Ala Alexandre Costa.
Continuar lendo Senado Federal – Comissão debaterá conflitos agrários em assentamentos indígenas
Organizações socioambientais divulgaram hoje (26) uma carta de repúdio ao projeto de lei, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que libera o plantio de cana-de-açúcar em áreas da Amazônia Legal. Previsto para entrar em pauta na próxima terça-feira (27) o projeto pode significar uma nova pressão sobre a floresta resultando em mais desmatamento e degradação.
Nas primeiras semanas de março, representantes dos povos indígenas da Terra Indígena (TI) Vale do Javari (AM) participaram de duas oficinas coordenadas pelo Centro de Trabalho Indigenista (CTI).
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) determinando que o Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra) e a Fundação Cultural Palmares (FCP) delimitem e demarquem a área da Comunidade Quilombola Lagoa dos Índios, localizada no Amapá, no prazo de dois anos.
Em Brasília, o #ABRILindígena já começou. O movimento que busca ações de fortalecimento dos direitos dos índios e de combates a retrocessos na política indigenista brasileira obteve a primeira vitória na quarta-feira (21), com decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), seguindo parecer do Ministério Público Federal (MPF), que condenou o Estado de Roraima a manter sob sua responsabilidade a gestão da Escola Indígena Padre José de Anchieta (atual Escola Indígena Tuxua Silvestre Messias), localizada na Vila Surumu, em Pacaraima/RR.
MPF, UFRR, Movimento Puraké e Diocese de Roraima promovem debate sobre preservação dos recursos hídricos, consequências do garimpo ilegal e da Usina Hidrelétrica do Bem Querer.
Continuar lendo Direito à água e futuro do Rio Branco são temas de audiência pública em Boa Vista
Encerrou ontem (22) a 2ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena-CONEEI realizada em Brasília e organizada pelo Ministério da Educação em parceria com a Funai e conselhos de educação.
Órgãos responsáveis pela fiscalização ambiental defenderam, nesta quarta-feira (21), a aprovação da medida provisória (MP 809/17) sobre a criação de fundo para gerir a compensação ambiental. A medida perde a validade em 13 de maio.
O 8º Fórum Mundial da Água, realizado na cidade de Brasília, já é a maior edição da história do evento e atendeu ao seu principal objetivo, que é colocar a água no topo da agenda política e da sociedade.
Continuar lendo Brasil sedia maior edição do Fórum Mundial da Água e cumpre objetivos
Áreas da Amazônia alagadas por hidrelétricas podem aumentar níveis de mercúrio em peixes consumidos por moradores locais.
Continuar lendo Contaminação além do garimpo – Mercúrio: ribeirinhos em risco
“É sempre importante acompanhar e monitorar daqui pra frente o comportamento do nível da água”, diz Schongart. A média histórica do Rio Negro é de 27,87 metros com base nos dados que se tem desde 1903. 
Continuar lendo Cheia do rio Negro sem impactos em Manaus, aponta previsão de pesquisador do Inpa
Em menos de sete anos, a quantidade de indígenas matriculados nas universidades cresceu mais de cinco vezes. O aumento na procura por formação acadêmica entre os povos indígenas deve-se a necessidade de formar profissionais qualificados e inseridos em contextos políticos e socioculturais e que ainda colaborem com a luta pela conquista da autonomia e da sustentabilidade de seu povo.
Continuar lendo Estudantes indígenas ganham as universidades
O espaço Cinema Cidadão ficou lotado para a apresentação do Projeto Amazonas. A atividade aconteceu, nesta quinta-feira, 22 março, na Vila Cidadã, dentro da programação do 8º Fórum Mundial da Água. Na ocasião, foram exibidos pequenos vídeos. Também houve a distribuição de uma publicação sobre experiências exitosas em gestão de recursos hídricos na bacia Amazônica e que fazem parte do projeto. As produções audiovisuais envolveram Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Suriname.
Continuar lendo ANA apresenta Projeto Amazonas no Fórum Mundial da Água
Neste mês de março, a Funai prorrogou a anuência concedida à atividade de visitação para fins turísticos associada à pesca esportiva nos rios 7 de Setembro e Kuluene, na Terra Indígena Pequizal do Naruvôtu.
Durante audiência realizada nessa quarta-feira (21), o vice-procurador-geral da República e coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), Luciano Mariz Maia, entregou à advogada-geral da União (AGU), Grace Maria Fernandes Mendonça, nota técnica que aponta a necessidade de anulação do Parecer Normativo 001/2017 da AGU, aprovado pelo presidente Michel Temer em julho do ano passado. O parecer estabelece que a Administração Federal siga, em todos os processos de demarcação de terras indígenas, as condicionantes definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Caso Raposa Serra do Sol (PET 3388).
Continuar lendo MPF pede anulação de parecer da AGU sobre demarcação de terras indígenas
