Índios lutam por direito a consulta prévia sobre obras em sua região

Em discussão em vários países da América Latina, a regulamentação de uma convenção internacional que determina consulta a povos indígenas quanto a obras ou políticas que possam afetá-los é um dos principais pontos aglutinadores dos índios da região.

Aprovada em 1989 e ratificada ao longo dos 20 anos seguintes por boa parte dos países latino-americanos (o Brasil o fez em 2002), a Convenção 169 da Organização do Trabalho (OIT) é tida como um dos principais trunfos dos movimentos indígenas em suas disputas com os Estados nacionais. Leia mais »

Denuncian que el Gobierno entregó concesiones mineras a brasileños en una TCO

El presidente de la TCO (Tierras Comunitarias de Origen) Multiétnico II del departamento de Pando, Francisco Hilcha, denunció que el gobierno del presidente Evo Morales entregó concesiones mineras a empresas brasileras para explotar el oro de su territorio sin previa consulta.  “Las concesiones ya se entregaron hace cinco años. Trabajan sacando oro las empresas brasileñas y nacionales (…) entran las balsas por el río, afectando a las comunidades de los pueblos indígenas  Multiétnico dos”, señaló Hilcha a la Agencia de Noticias Indígenas de Erbol.  Leia mais »

Na Rio+20, indígenas brasileiros e latino-americanos cobrarão ações das autoridades da região

Indígenas brasileiros e de outros países latino-americanos vão cobrar ações estratégicas dos governos para o movimento que representam durante a Conferência Rio+20, de 13 a 22 de junho no Rio de Janeiro. A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) espera reunir 1.200 indígenas latino-americanos, dos quais cerca de 800 brasileiros. Leia mais »

Pesquisa relaciona queda no desmatamento na AM a ação federal

Estudo divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente relaciona a redução do desmatamento na Amazônia na última década a uma maior rigidez na legislação ambiental federal.

A pesquisa da PUC-Rio e da ONG Climate Policy Initiative aponta que a queda no desmatamento na região foi possível ainda com aumentos nos preços agropecuários. Os preços, segundo os pesquisadores, influenciam a derrubada de florestas para produção agrícola e pecuária. Leia mais »

50 Assembleia Geral: Em defesa dos territórios e dos direitos dos povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e demais populações tradicionais

A Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), reunida em Aparecida (SP), no período de 18 a 26 de abril de 2012 divulgou o seguinte texto sobre as populações tradicionais:

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL

50ª Assembleia Geral da CNBBAparecida-SP, 18 a 26 de abril de 2012

Nós, Bispos do Brasil, reunidos na 50ª Assembleia Geral, reafirmamos nosso compromisso com os povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e demais populações tradicionais, pelo fortalecimento de suas identidades e organizações próprias, na defesa dos seus territórios, na educação intercultural bilingue dos povos indígenas e na defesa de seus direitos.  “A partir dos princípios do Evangelho, apoiamos a denúncia de atitudes contrárias à vida plena em nossos povos de origem e nos comprometemos a prosseguir na obra da evangelização (…), assim como a procurar as aprendizagens educativas e de trabalho com as transformações culturais que isso implica” (cf. DAp 530). Leia mais »

Brasil tem que estar comprometido com meio ambiente, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (24) que o Brasil “tem que estar comprometido com todos os aspectos do meio ambiente”, mencionando, entre eles, a necessidade do desenvolvimento de cidades sustentáveis. Leia mais »

Gethin Chamberlain – ‘They’re killing us’: world’s most endangered tribe cries for help

Trundling along the dirt roads of the Amazon, the giant logging lorry dwarfed the vehicle of the investigators following it. The trunks of nine huge trees were piled high on the back – incontrovertible proof of the continuing destruction of the world’s greatest rainforest and its most endangered tribe, the Awá. Leia mais »

Indígenas desafiam fronteiras e se unem contra grandes obras na América Latina

Desafiando as fronteiras nacionais, indígenas de países latino-americanos estão se articulando de forma inédita na oposição a obras que afetam seus territórios e a políticas transnacionais de integração.

Com o auxílio de tecnologias modernas e de conexões históricas, índios de diferentes grupos têm buscado unificar posições em organizações internacionais como ONU e a OEA (Organização dos Estados Americanos). Experiências bem-sucedidas por toda a América Latina em disputas com governos e empresas também vêm sendo compartilhadas. Leia mais »

Conheça pontos de tensão para povos indígenas na América Latina

Há, atualmente, centenas de conflitos em curso na América Latina que opõem povos indígenas a empresas, políticos e governos locais.

Para especialistas ouvidos pela BBC Brasil, esses confrontos têm ganhado força à medida que pouca ou quase nenhuma garantia é oferecida a essas comunidades de que seus direitos e territórios serão preservados face à expansão urbana. Leia mais »

Na fronteira Brasil-Peru, índios se mobilizam contra obras binacionais

A anexação do Acre pelo Brasil em 1904 deixou em países distintos povos que habitavam uma mesma região. Mas a exploração econômica da área tem estimulado a aproximação entre esses grupos indígenas, em prol de uma estratégia comum na defesa de seus direitos. Leia mais »

Diário Oficial publica nomeação de nova presidenta da Funai

O Diário Oficial da União publica hoje (23) a nomeação de Marta Maria do Amaral Azevedo como nova presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai). Ela assume o lugar de Márcio Meira, que foi exonerado a pedido.

Em outro ato, Meira foi nomeado assessor especial do ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Marta Maria é antropóloga. É a primeira mulher a ocupar a presidência da Funai.

FONTE: Agência Brasil

Ambientalistas festejam Dia da Terra com protesto contra alterações no Código Florestal e construção de Belo Monte

Um grupo de ambientalistas promoveu no fim da manhã de hoje (22), no Rio de Janeiro, um ato simbólico para marcar o Dia da Terra. Eles estenderam faixas e cartazes na areia da Praia de Copacabana em protesto contra a proposta de alteração do Código Florestal Brasileiro e a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Organizada pelo Comitê Fluminense pelas Florestas, com apoio do Grupo de Trabalho do Rio de Janeiro de Mobilização para a Cúpula dos Povos (GT Rio) e da organização não governamental (ONG) Greenpeace, a manifestação seria uma passeata pela orla de Copacabana. Mas, por causa da chuva que atinge a capital fluminense neste domingo, no entanto, o grupo decidiu transferir o protesto para a área em frente ao Hotel Copacabana Palace e marcar um novo dia para promover a Marcha pelo Meio Ambiente. A data da marcha ainda será definida. Leia mais »

AC – Diretora proíbe alunos indígenas de entrarem com rosto pintado em escola municipal

Mesmo com a obrigatoriedade do estudo da história do povo indígena, nas escolas públicas, as crianças indígenas continuam sofrendo com a discriminação, em algumas unidades de ensino municipais. Leia mais »

Bispo do Xingu critica política indigenista

O bispo de Xingu (PA), d.Erwin Kläutler, presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), prevê que as administrações petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff entrarão para a história como os governos que destruíram a Amazônia e o povo que vive na região.  Leia mais »

Sem presença humana não há sustentabilidade, diz pesquisador da Embrapa

Discutir as dinâmicas produtivas entendidas como “economia verde”, assim como identificar empecilhos e soluções para a aplicabilidade de projetos voltados à área, nortearam os trabalhos do workshop “Ciência, Tecnologia e Inovação na Amazônia no contexto da economia verde: situação atual e desafios”. O evento é uma parceria do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), e aconteceu no auditório da Escola Superior da Magistratura do Acre-ESMAC, em Rio Branco. Leia mais »