Multa diária por não prestar segurança é de R$ 10 mil; União também foi proibida de veicular publicidade institucional em qualquer veículo de comunicação.
Preservação ambiental, saúde indígena, territorialidade, patrimônio cultural e segurança para as aldeias. Esses foram alguns dos temas debatidos durante a realização da Roda de Conversa com o Povo Xerente da Aldeia Funil, que fica a cerca de 80 km da capital do estado, Palmas.
Continuar lendo No Tocantins, roda de conversa debate questões do Povo Xerente
Indígenas Xavante reuniram-se em mutirão para a implantação de módulos experimentais do sistema agroflorestal em duas aldeias da Terra Indígena Sangradouro, no leste mato-grossense, entre os dias 18 a 23 deste mês.
A Justiça Federal determinou a aplicação de multa diária de R$ 10 mil à União por não prestar apoio operacional, por meio das forças de segurança, para garantir a integridade física e moral dos povos indígenas isolados e de recente contato do Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas, e dos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) que atuam nas Frentes de Proteção Etnoambiental localizadas na região. Caso o apoio não seja efetivado em 30 dias, será aplicada multa diária pessoal de R$ 5 mil ao gestor.
Agricultores de Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima (AC) receberam, na semana passada, os resultados das primeiras análises realizadas em 43 amostras de farinha de mandioca. Seis meses após a primeira devolutiva dos resultados e com pequenos ajustes, a maioria das amostras, 70%, já se enquadra no tipo 1, de acordo com a legislação vigente.
Continuar lendo AC – Análises mostram melhoria na farinha de Cruzeiro do Sul
Se o desmatamento em terras públicas da Amazônia fosse combatido, a taxa de derrubada de floresta cairia em mais de 3 mil quilômetros quadrados somente no último ano. O dado foi apresentado hoje em Brasília pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) durante seminário na Câmara dos Deputados.
Continuar lendo Zerar desmate em terras não-designadas reduziria em um terço a taxa anual
O venezuelano Moisés, de 10 anos, habituou-se a percorrer as tendas do abrigo temporário para refugiados e migrantes em Boa Vista (RR) – onde vive com sua família há um ano -, em busca de boas histórias.
Além de ilegal, existência dos procedimentos viola direitos indígenas e é usada para camuflar irregularidades.
Continuar lendo MPF pede cancelamento urgente de processos minerários em 48 terras indígenas no Pará
A Comissão Arns e o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos denunciaram nesta quarta-feira (27/11) o presidente Jair Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes contra a humanidade e incitação ao genocídio de povos indígenas.
Continuar lendo Entidades de direitos humanos denunciam Bolsonaro por crimes contra a humanidade
Em um pedido desesperado por ajuda para combater o garimpo ilegal em suas terras, o Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana divulga nesta quarta-feira 27/11 uma carta endereçada às principais autoridades do Executivo e do Judiciário brasileiro. No documento, as lideranças descrevem os diversos impactos da presença e atividade garimpeira na Terra Indígena.
Continuar lendo Povos Yanomami e Ye’kwana se unem e exigem: “Fora, garimpo!”
Durante fase final de megaoperação na região do Corta Corda (PA), agentes ambientais federais do Ibama, com apoio das polícias Civil e Militar do Pará e do Exército, apreenderam cerca de 3,7 mil metros cúbicos de madeira, em tora e serrada, extraída ilegalmente.
Continuar lendo Ibama apreende 3,7 mil metros cúbicos de madeira no PA
Diante de evidências da existência de indígenas isolados no interior da Ilha do Bananal, no Tocantins, a Justiça Federal determinou que a União, a Funai e o ICMBio, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, restrinjam a circulação de pessoas na região conhecida como Mata do Mamão. Continuar lendo Justiça determina que União impeça circulação de pessoas em área com indígenas isolados
Audiência pública foi realizada nesta quarta-feira (27)
Na esfera federal, já havia investigação sobre as queimadas e a presença de grileiros na região desde setembro.
Continuar lendo MPF no PA requisita inquérito que acusa brigadistas por incêndio em Alter do Chão
O IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) participa neste ano da 25ª Conferência do Clima da ONU, ou COP 25, com uma programação voltada a propostas de caminhos para que o Brasil siga uma economia de baixo carbono, com sustentabilidade e desenvolvimento econômico.
Continuar lendo Confira a programação do IPAM na 25ª Conferência do Clima das Nações Unidas
